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Origem: V-4

Lista de matérias

Foram encontradas 294 registros
Informações atualizadas em: 16/11/2025 - 11:03:26
  • REQUERER A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ERERÉ, QUE SEJA FEITO UM PROJETO, E UM ESTUDO DE VIABILIDADE FINANCEIRA PARA SE CONSTRUIR UM CANTEIRO CENTRAL ILUMINADO OU UMA PRAÇA NA RUA HERMENEGILDO FORTUNATO DA SILVA.

Autor: Djalma Paiva

Fase: Apresentação

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O FORNECIMENTO GRATUITO DE MATERIAIS ESCOLARES, E DE UNIFORME PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Djalma Paiva

Fase: Apresentação

Situação: Favoravel

  • REQUERER A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ERERÉ, EMANUELLE MARTINS, QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, UM PROJETO DE LEI INSTITUINDO O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS MUNICIPAL

Autor: Djalma Paiva

Fase: Apresentação

Situação: Favoravel

  • REQUERER A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ERERÉ, QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE SE CONSTRUIR BANHEIROS FEMININOS E MASCULINOS NO HOSPITAL MUNICIPAL FRANCISCO NOGUEIRA DE QUEIROZ.

Autor: Djalma Paiva

Fase: Apresentação

Situação: Favoravel

  • REQUERER A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ERERÉ, QUE REMETA A ESTA CASA INFORMAÇÕES SOBRE A VIABILIDADE FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA DE CRIAR A GUARDA MUNICIPAL E O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – DEMUTRAN.

Autor: Djalma Paiva

Fase: Apresentação

Situação: Favoravel

  • REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL QUE O MUNICÍPIO DESENVOLVA UM ESTUDO FINANCEIRO, COM O OBJETIVO DE SE CRIAR, O DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA MUNICIPA

Autor: Djalma Paiva

Fase: Apresentação

Situação: Favoravel

  • DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO A “CAVALGADA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Djalma Paiva

Fase: Em Tramitação

Situação: Favoravel

  • REQUERER AO PRESIDENTE DESTE PODER LEGISLATIVO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA TRATAR SOBRE A SEGURANÇA DO NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Djalma Paiva

Fase: Apresentação

Situação: Favoravel

  • INDICA, À PREFEITA MUNICIPAL DE ERERÉ-CEARÁ E A SENHORA SECRETÁRIA DE SAÚDE, A COMPRA DE UM APARELHO DE ELETROCARDIOGRAMA PARA TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Djalma Paiva

Fase: Apresentação

Situação: Favoravel

  • INDICA, A PREFEITA MUNICIPAL DE ERERÉ-CEARÁ, A CONSTRUÇÃO DE CENTRO CULTURAL OU REVITALIZAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO PARA O MESMO FIM.

Autor: Djalma Paiva

Fase: Apresentação

Situação: Favoravel

  • INDICO, A PREFEITA MUNICIPAL DE ERERÉ-CEARÁ, A INSTALAÇÃO DA ENERGIA SOLAR EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Autor: Djalma Paiva

Fase: Apresentação

Situação: Favoravel

  • REQUERER DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, A CONTRATAÇÃO DE UMA MÁQUINA RETROESCAVADEIRA, PARA DOAÇÃO DE 2 (DUAS) HORAS AOS PEQUENOS AGROPECUARISTAS.

Autor: Djalma Paiva

Fase: Apresentação

Situação: Favoravel

  • REQUERER A IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS NAS PRAÇAS PÚBLICAS, NAS RUAS MAIS FREQUENTADAS, COMO TAMBÉM, EM FRENTE AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ERERÉ.

Autor: Djalma Paiva

Fase: Apresentação

Situação: Favoravel

  • REQUER A REVITALIZAÇÃO DA BANDA MUNICIPAL, ANTONIO PEDRO BESSA FREIRE, COM AQUISIÇÃO DE NOVOS INSTRUMENTOS.

Autor: Djalma Paiva

Fase: Apresentação

Situação: Favoravel

  • REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTUA E URBANISMO, CONSTUÇÕES E ADAPTAÇÕES NO CEMITÉRIO MUNICIPAL SÃO FRANCISCO XAVIER.

Autor: Djalma Paiva

Fase: Apresentação

Situação: Favoravel

  • REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS, DOS CALÇAMENTOS QUE DÃO ACESSO AS LOCALIDADES DA ZONA RURAL E RECUPERAÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS.

Autor: Djalma Paiva

Fase: Apresentação

Situação: Favoravel

  • REQUERER QUE FAÇA A CONCESSÃO DE ESTÁGIOS REMUNERADOS, PROGRAMA POPULARMENTE CONHECIDO COMO BOLSISTAS, DE FORMA A ATENDER A LEI MUNICIPAL 415/2019.

Autor: Djalma Paiva

Fase: Apresentação

Situação: Favoravel

  • REQUERER QUE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE EFETUAR A IMPLANTAÇÃO DE CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDOS, REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E SISTEMA DE DRENAGEM DE ÁGUA PLUVIAL, DAS RUAS QUE SE ESPECIFICA.

Autor: Djalma Paiva

Fase: Apresentação

Situação: Favoravel

  • REQUERER QUE SEJA INSTALADO REDE DE ÁGUA ENCANADA A TODAS AS RESIDÊNCIAS DA COMUNIDADE DE SACO DAS CABRAS.

Autor: Djalma Paiva

Fase: Apresentação

Situação: Favoravel

  • REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PAIVA QUE VEM REQUERER DAS SENHORAS SECRETÁRIA DE SAÚDE,E DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, QUE REALIZEM UM MUTIRÃO EM TODAS AS ESCOLAS DA ZONA RURAL, PARA O CADASTRAMENTO DA VACINA PARA COVID.

Autor: Djalma Paiva

Fase: Apresentação

Situação: Favoravel

  • REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PAIVA QUE VEM REQUERER A LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA A REALIZAÇÃO DA TESTAGEM DAS PESSOAS QUE ESTÃO COM SUSPEITA DE COVID.

Autor: Djalma Paiva

Fase: Apresentação

Situação: Favoravel

  • REQUERER, A PREFEITA MUNICIPAL, E A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E DESELVOLVIMENTO URBANO, QUE SEJA REALIZADA A DRENAGEM NOS ESGOTOS DAS RUAS
    ADAUTO LEITE E DOMINGOS SÁVIO, QUE TEM CAUSADO CONSTANTES TRANSTORNOS AOS MORADORES DAQUELAS RUAS, E RUAS VIZINHAS.

Autor: Djalma Paiva

Fase: Apresentação

Situação: Favoravel

  • REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PAIVA, QUE VEM JUSTIFICAR SUA AUSENCIA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 01 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

Autor: Djalma Paiva

Fase: Apresentação

Situação: Favoravel

  • REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PAIVA, QUE VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE MAIO DO CORRENTE ANO

Autor: Djalma Paiva

Fase: Apresentação

Situação: Favoravel

  • REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA DE PAIVA, VEM REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL E SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE SEJA REALIZADO O MAPEAMENTO E OPERAÇÃO TAPA BURACO, EM TODAS AS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO.

Autor: Djalma Paiva

Fase: Apresentação

Situação: Favoravel

  • REQUERER, A EMPRESA ENEL DISTRIBUIÇÃO CEARÁ, DA REGIONAL DO VALE DO JAGUARIBE, QUE ENVIE A ESTA CASA UM REPRESENTANTE NO INTUITO DE PRESTAR OS DEVIDOS ESCLARECIMENTOS REFERENTE A DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Djalma Paiva

Fase: Apresentação

Situação: Favoravel

  • INDICAÇÃO A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE TABLETS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, QUE NÃO POSSUEM CELULAR, OU QUE O CELULAR EXISTENTE NA RESIDÊNCIA NÃO ATENDA A TODAS AS CRIANÇAS.

Autor: Djalma Paiva

Fase: Apresentação

Situação: Favoravel

  • REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL, QUE SOLICITE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM - DER PARA QUE ESTA INSTITUIÇÃO REALIZE O ROÇO DA CE 138, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE IRACEMA, ERERÉ E PEREIRO.

Autor: Djalma Paiva

Fase: Apresentação

Situação: Favoravel

  • REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL, A CONTINUIDADE E CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA QUADRA DE ESPORTE DA ESCOLA MARIA FRANCINETE DE QUEIROZ (ANEXO)

Autor: Djalma Paiva

Fase: Apresentação

Situação: Favoravel

  • INDICA A PREFEITA MUNICIPAL, UMA AJUDA FINANCEIRA DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) AOS COMERCIANTES DE BARES NESSE MOMENTO DE PANDEMIA.

Autor: Djalma Paiva

Fase: Apresentação

Situação: Favoravel

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