REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PAIVA, QUE VEM REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE POSTES E LUMINÁRIAS NA ENTRADA DA CIDADE E EM PONTOS DA FORMA Q SE ESPECIFICA

REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PAIVA QUE VEM REQUERER A PRESIDENTE DA CÂMARA QUE CONVIDE O DIRETOR OU PESSOA RESPONSÁVEL DA EMPRESA ENEL DISTRIBUIÇÃO CEARÁ, DA REGIONAL DO VALE DO JAGUARIBE, COM SEDE NA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE, PARA QUE VENHA A ESTA CASA, PRESTAR ESCLARECIMENTOS.

INDICAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ANTÔNIO NIVALDO MUNIZ DA SILVA, O PROJETO DE LEI QUE CONCEDE DESCONTO DE 40% NO IPTU DO MORADOR QUE MANTER SUA RESIDÊNCIA LIVRE DE INFESTAÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI.

REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PAIVA, QUE VEM REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIFDO DE RECUPERAR AA COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTE O ALDEMIRÃO.

REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PAIVA QUE VEM REQUERER A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ, QUE CONVINDE O GERENTE REGIONAL DA CAGECE, PARA COMPARECER NESTA CASA LEGISLATIVA A FIM DE ESCLARECER INFORMAÇÕES DA FORMA QUE ESPECIFICA.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ERERÉ O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO USO RACIONAL DA ÁGUA E SEU DESPERDÍCIO, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 22 DE MARÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕES SOBRE OBRIGATORIEDADE DOS PAIS OU RESPONSÁVEIS POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM IDADE DE VACINAÇÃO A APRESENTAREM NO ATO DA MATRÍCULA OU REMATRÍCULA, ATÉ O 9º ANO, EM ESTABELECIMENTO DE ENSINO PÚBLICO OU PRIVADO, A DECLARAÇÃO OU CARTÃO DE VACINAÇÃO, CONTEDO O REGISTRO DA APLICAÇÃO DAS VACINAS OBRIGATÓRIAS.

INDICA AO SENHOR PREFEITO A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI, TRATANDO DE ICLUSÃO DE ESPAÇO PARA REALIZAÇÃO DE VELÓRIO, COMO TAMBÉM DA GRATUIDADE DO SERVIÇO FUNERÁRIO MUNICIPAL.

REQUERER, DA EMPRESA ENEL, QUE ENVIE A ESTA CASA, RELATÓRIO CONTENDO O NOME DOS CLIENTES E O VALOR QUE FOI ARRECADADO DE CADA CONSUMIDOR COM A EXECUÇÃO DA LEI 357 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015

CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO E O DIPLOMA "ALUNO NOTA DEZ" PARA ESTUDANTES DO 1º AO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DA 1ª À 3ª SÉRIE DO ENSINO MÉDIO DAS REDES DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL DO MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERER AO SENHOR SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, CARLOS HENRIQUE CAVALCANTE, QUE ENVIE AS COPIAS DE TODOS OS DECRETOS SANCIONADOS PELO MUNICÍPIO DE ERERÉ NO PERÍODO DE 1997 A 2018

REQUERER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ANTÔNIO NIVALDO MUNIZ DA SILVA, QUE CONTRATE UMA EMPRESA PARA FAZER ANÁLISE DETALHADA DA ÁGUA DISPONIBILIZADA PELA CAGECE À NOSSA POPULAÇÃO

INDICAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ANTÔNIO NIVALDO MUNIZ DA SILVA, O PROJETO DE LEI, TRATANDO DO PISO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE PROJETO DE LEI REAJUSTANDOAS DIÁRIAAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI REAJUSTANDO OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE GANHAM ACIMA DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO.

REQUERIMENTO DE AUTORIA DOS VEREADORES DJALMA PAIVA, JOELMA BATISTA, CLEUZIVAN DE ARAÚJO, DACISO MAIA E PAULO AURELIO QUE VEM APRESENTAR VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO JOVEM CÍCERO TOMAZ LOPES NETO.

REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PAIVA QUE VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.

REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PAIVA, QUE VEM REQUERER AO PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO, A CONVOCAÇÃO DO INSTITUTO COMPARTILHA PARA PRESTAR CONTA DOS RECURSOS RECEBIDOS DESTE MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PAIVA QUE VEM REQUERER AO PRESIDENTE DESTE PODER LEGISLATIVO, A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO PARA PRESTAR ALGUMAS INFORMAÇÕES.

REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PAIVA, QUE VEM REQUERER AO PRESIDENTE DEST PODER LEGISLATIVO, A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTO SOBRE SERVIÇO DE SAÚDE E TRAZER INFORMAÇÕES.

REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DJALMA, QUE VEM REQUERER O ROÇO DE TODAS AS ESTRADAS VICINAIS QUE CORTAM NOSSO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL AS ESTRADAS POR ONDE PASSAM O TRANSPORTE DE ALUNOS.

REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PAIVA QUE VEM REQUERER AO DIRETOR GERAL DO DNOCS DOAÇÃO DE AVELINOS DE TILÁPIAS.

REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PAIVA, QUE VEM REQUERER AO PRESIDENTE DESTE PODER LEGISLATIVO, O ENVIO DE OFÍCIO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM - DER, PARA QUE REALIZE O ROÇO DA CE-138 QUE CORTA O NOSSO MUNICÍPIO LIGANDO AS CIDADES DE IRACEMA E PEREIRO.

REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PAIVA, QUE VEM REQUERER A COLOCAÇÃO E PARA-BRISA DO ÔNIBUS QUE FAZ TRANSPORTE DOS ALUNOS DO SITIO MELANCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 121 DA LEI092/2002 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ERERÉ - CE.

REVOGA A LEI MUNICIPAL QUE CRIA A UNIDADE DE VALOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E ALTERA A FORMA DE COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO

VEM REQUERER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A ENEL DISTRIBUIÇÃO CEARÁ, GERÊNCIA DE LIMOEIRO DE NORTE, PARA TRATARMOS DA CRIAÇÃO DO BAIRRO BOM JESUS E DO FATURAMENTO BIMESTRAL.

VEM REQUERER QUE SEJA FEITO VISITA, LIMPEZA E FISCALIZAÇÃO DOS TERRENOS BALDIOS DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO, SOLICITANDO DOS PROPRIETÁRIOS QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DURANTE ESSE PERÍODO DE INVERNO.

VEM REQUERER A REALIZAÇÃO DE “MUTIRÃO DA CIDADANIA” NOS DISTRITOS DO NOSSO MUNICÍPIO A CADA DOIS MESES PARA OFERECER A POPULAÇÃO ALGUNS SERVIÇOS.

INDICA AO EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE VOCAL DO PROFESSOR DA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE ERERÉ E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS.