REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PAIVA, QUE VEM REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE POSTES E LUMINÁRIAS NA ENTRADA DA CIDADE E EM PONTOS DA FORMA Q SE ESPECIFICA
Autor: Francisco Djalma Soares de Paiva
Fase: Apresentação
Situação: Favoravel
REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PAIVA QUE VEM REQUERER A PRESIDENTE DA CÂMARA QUE CONVIDE O DIRETOR OU PESSOA RESPONSÁVEL DA EMPRESA ENEL DISTRIBUIÇÃO CEARÁ, DA REGIONAL DO VALE DO JAGUARIBE, COM SEDE NA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE, PARA QUE VENHA A ESTA CASA, PRESTAR ESCLARECIMENTOS.
Autor: Francisco Djalma Soares de Paiva
Fase: Apresentação
Situação: Favoravel
INDICAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ANTÔNIO NIVALDO MUNIZ DA SILVA, O PROJETO DE LEI QUE CONCEDE DESCONTO DE 40% NO IPTU DO MORADOR QUE MANTER SUA RESIDÊNCIA LIVRE DE INFESTAÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI.
Autor: Francisco Djalma Soares de Paiva
Fase: Apresentação
Situação: Arquivado
REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PAIVA, QUE VEM REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIFDO DE RECUPERAR AA COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTE O ALDEMIRÃO.
Autor: Francisco Djalma Soares de Paiva
Fase: Apresentação
Situação: Favoravel
REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PAIVA QUE VEM REQUERER A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ, QUE CONVINDE O GERENTE REGIONAL DA CAGECE, PARA COMPARECER NESTA CASA LEGISLATIVA A FIM DE ESCLARECER INFORMAÇÕES DA FORMA QUE ESPECIFICA.
Autor: Francisco Djalma Soares de Paiva
Fase: Apresentação
Situação: Favoravel
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ERERÉ O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO USO RACIONAL DA ÁGUA E SEU DESPERDÍCIO, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 22 DE MARÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Djalma Soares de Paiva
Fase: Em Tramitação
Situação: Favoravel
DISPÕES SOBRE OBRIGATORIEDADE DOS PAIS OU RESPONSÁVEIS POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM IDADE DE VACINAÇÃO A APRESENTAREM NO ATO DA MATRÍCULA OU REMATRÍCULA, ATÉ O 9º ANO, EM ESTABELECIMENTO DE ENSINO PÚBLICO OU PRIVADO, A DECLARAÇÃO OU CARTÃO DE VACINAÇÃO, CONTEDO O REGISTRO DA APLICAÇÃO DAS VACINAS OBRIGATÓRIAS.
Autor: Francisco Djalma Soares de Paiva
Fase: Em Tramitação
Situação: Favoravel
INDICA AO SENHOR PREFEITO A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI, TRATANDO DE ICLUSÃO DE ESPAÇO PARA REALIZAÇÃO DE VELÓRIO, COMO TAMBÉM DA GRATUIDADE DO SERVIÇO FUNERÁRIO MUNICIPAL.
Autor: Francisco Djalma Soares de Paiva
Fase: Apresentação
Situação: Arquivado
REQUERER, DA EMPRESA ENEL, QUE ENVIE A ESTA CASA, RELATÓRIO CONTENDO O NOME DOS CLIENTES E O VALOR QUE FOI ARRECADADO DE CADA CONSUMIDOR COM A EXECUÇÃO DA LEI 357 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015
Autor: Francisco Djalma Soares de Paiva
Fase: Apresentação
Situação: Favoravel
CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO E O DIPLOMA "ALUNO NOTA DEZ" PARA ESTUDANTES DO 1º AO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DA 1ª À 3ª SÉRIE DO ENSINO MÉDIO DAS REDES DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL DO MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Djalma Soares de Paiva
Fase: Em Tramitação
Situação: Favoravel
REQUERER AO SENHOR SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, CARLOS HENRIQUE CAVALCANTE, QUE ENVIE AS COPIAS DE TODOS OS DECRETOS SANCIONADOS PELO MUNICÍPIO DE ERERÉ NO PERÍODO DE 1997 A 2018
Autor: Francisco Djalma Soares de Paiva
Fase: Apresentação
Situação: Favoravel
REQUERER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ANTÔNIO NIVALDO MUNIZ DA SILVA, QUE CONTRATE UMA EMPRESA PARA FAZER ANÁLISE DETALHADA DA ÁGUA DISPONIBILIZADA PELA CAGECE À NOSSA POPULAÇÃO
Autor: Francisco Djalma Soares de Paiva
Fase: Apresentação
Situação: Favoravel
INDICAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ANTÔNIO NIVALDO MUNIZ DA SILVA, O PROJETO DE LEI, TRATANDO DO PISO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.
Autor: Francisco Djalma Soares de Paiva
Fase: Apresentação
Situação: Arquivado
REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE PROJETO DE LEI REAJUSTANDOAS DIÁRIAAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Autor: Francisco Djalma Soares de Paiva
Fase: Apresentação
Situação: Favoravel
REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI REAJUSTANDO OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE GANHAM ACIMA DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO.
Autor: Francisco Djalma Soares de Paiva
Fase: Apresentação
Situação: Favoravel
REQUERIMENTO DE AUTORIA DOS VEREADORES DJALMA PAIVA, JOELMA BATISTA, CLEUZIVAN DE ARAÚJO, DACISO MAIA E PAULO AURELIO QUE VEM APRESENTAR VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO JOVEM CÍCERO TOMAZ LOPES NETO.
Autor: Francisco Djalma Soares de Paiva
Fase: Apresentação
Situação: Favoravel
REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PAIVA QUE VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.
Autor: Francisco Djalma Soares de Paiva
Fase: Apresentação
Situação: Favoravel
REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PAIVA, QUE VEM REQUERER AO PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO, A CONVOCAÇÃO DO INSTITUTO COMPARTILHA PARA PRESTAR CONTA DOS RECURSOS RECEBIDOS DESTE MUNICÍPIO.
Autor: Francisco Djalma Soares de Paiva
Fase: Apresentação
Situação: Favoravel
REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PAIVA QUE VEM REQUERER AO PRESIDENTE DESTE PODER LEGISLATIVO, A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO PARA PRESTAR ALGUMAS INFORMAÇÕES.
Autor: Francisco Djalma Soares de Paiva
Fase: Apresentação
Situação: Favoravel
REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PAIVA, QUE VEM REQUERER AO PRESIDENTE DEST PODER LEGISLATIVO, A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTO SOBRE SERVIÇO DE SAÚDE E TRAZER INFORMAÇÕES.
Autor: Francisco Djalma Soares de Paiva
Fase: Apresentação
Situação: Favoravel
REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DJALMA, QUE VEM REQUERER O ROÇO DE TODAS AS ESTRADAS VICINAIS QUE CORTAM NOSSO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL AS ESTRADAS POR ONDE PASSAM O TRANSPORTE DE ALUNOS.
Autor: Francisco Djalma Soares de Paiva
Fase: Apresentação
Situação: Favoravel
REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PAIVA QUE VEM REQUERER AO DIRETOR GERAL DO DNOCS DOAÇÃO DE AVELINOS DE TILÁPIAS.
Autor: Francisco Djalma Soares de Paiva
Fase: Apresentação
Situação: Favoravel
REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PAIVA, QUE VEM REQUERER AO PRESIDENTE DESTE PODER LEGISLATIVO, O ENVIO DE OFÍCIO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM - DER, PARA QUE REALIZE O ROÇO DA CE-138 QUE CORTA O NOSSO MUNICÍPIO LIGANDO AS CIDADES DE IRACEMA E PEREIRO.
Autor: Francisco Djalma Soares de Paiva
Fase: Apresentação
Situação: Favoravel
REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PAIVA, QUE VEM REQUERER A COLOCAÇÃO E PARA-BRISA DO ÔNIBUS QUE FAZ TRANSPORTE DOS ALUNOS DO SITIO MELANCIAS.
Autor: Francisco Djalma Soares de Paiva
Fase: Apresentação
Situação: Favoravel
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 121 DA LEI092/2002 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ERERÉ - CE.
Autor: Francisco Djalma Soares de Paiva
Fase: Em Tramitação
Situação: Favoravel
REVOGA A LEI MUNICIPAL QUE CRIA A UNIDADE DE VALOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E ALTERA A FORMA DE COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Arquivado
Situação: Arquivado
VEM REQUERER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A ENEL DISTRIBUIÇÃO CEARÁ, GERÊNCIA DE LIMOEIRO DE NORTE, PARA TRATARMOS DA CRIAÇÃO DO BAIRRO BOM JESUS E DO FATURAMENTO BIMESTRAL.
Autor: Francisco Djalma Soares de Paiva
Fase: Apresentação
Situação: Favoravel
VEM REQUERER QUE SEJA FEITO VISITA, LIMPEZA E FISCALIZAÇÃO DOS TERRENOS BALDIOS DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO, SOLICITANDO DOS PROPRIETÁRIOS QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DURANTE ESSE PERÍODO DE INVERNO.
Autor: Francisco Djalma Soares de Paiva
Fase: Apresentação
Situação: Favoravel
VEM REQUERER A REALIZAÇÃO DE “MUTIRÃO DA CIDADANIA” NOS DISTRITOS DO NOSSO MUNICÍPIO A CADA DOIS MESES PARA OFERECER A POPULAÇÃO ALGUNS SERVIÇOS.
Autor: Francisco Djalma Soares de Paiva
Fase: Apresentação
Situação: Favoravel
INDICA AO EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE VOCAL DO PROFESSOR DA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE ERERÉ E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS.
Autor: Francisco Djalma Soares de Paiva
Fase: Apresentação
Situação: Arquivado
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