ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE FAZER UM ESTUDO DE VIABILIDADE FINANCEIRA, PARA REFORMAR TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL
Autor: Francisco Djalma Soares de Paiva
Fase: Apresentação
Situação: Favoravel
REQUERER READAPTAÇÃO DAS ESCOLAS NA ZONA RURAL, QUE ATUALMENTE SE ENCONTRAM FECHADAS, PARA USO COMO POSTOS DE SAÚDE OU PONTO DE ATENDIMENTO MÉDICO.
Autor: Francisco Djalma Soares de Paiva
Fase: Apresentação
Situação: Favoravel
REQUERER A COMPRA DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO PARA SEREM INSTALADAS NAS SALAS DE AULA E EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA CRECHE E DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Autor: Francisco Djalma Soares de Paiva
Fase: Apresentação
Situação: Favoravel
REQUERER O ENVIO DE OFICIO A EMPRESA ENEL DISTRIBUIÇÃO CEARÁ, SOLICITANDO UM REPRESENTANTE NO INTUITO DE PRESTAR OS DEVIDOS ESCLARECIMENTOS REFERENTE A DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: Francisco Djalma Soares de Paiva
Fase: Apresentação
Situação: Favoravel
REQUERER A COMPRA DE EXTINTORES DE INCÊNDIO DE CAPACIDADE PROPORCIONAL À CATEGORIA DO VEÍCULO/TRANSPORTE ESCOLAR.
Autor: Francisco Djalma Soares de Paiva
Fase: Apresentação
Situação: Favoravel
REQUERER AQUISIÇÃO DE DUAS TOPIC COM 16 LUGARES PARA FAZER O TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO,
Autor: Francisco Djalma Soares de Paiva e Geiza Natalia Candido de Castro
Fase: Apresentação
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISTRIBUIÇÃO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE ERERÉ DOS RECURSOS RELATIVOS ÀS DIFERENÇAS DO ANTIGO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO (FUNDEF), DECORRENTES DO RESULTADO DO JULGAMENTO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N° 0228271-86.2021.4.01.9198, QUE TRAMITA NO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª. REGIÃO.
Autor: Francisco Djalma Soares de Paiva
Fase: Apresentação
Situação: Favoravel
REQUERER TRIAGEM SOCIOECONÔMICA PARA AUXÍLIO FINANCEIO DOS PACIENTES E SEUS ACOMPANHANTES QUE PRECISEM SER INTERNADOS OU QUE PRECISEM REALIZAR PROCEDIMENTOS DE SAÚDE EM OUTRAS CIDADES.
Autor: Francisco Djalma Soares de Paiva
Fase: Apresentação
Situação: Favoravel
REQUERER DA PREFEITA MUNICIPAL UM PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TODAS AS RUAS QUE FORAM CONSTRUÍDAS COM PEDRA TOSCAS.
Autor: Francisco Djalma Soares de Paiva
Fase: Apresentação
Situação: Favoravel
MOÇÃO DE APOIO À LEI DO PISO DA ENFERMAGEM
Autor: Jose Daciso Maia de Sousa
Fase: Apresentação
Situação: Favoravel
INDICAR A CONSTRUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DO TRECHO QUE LIGA A CE 138 A CAPELA DE SÃO SEBASTIÃO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE BAIXIO NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Francisco Djalma Soares de Paiva
Fase: Apresentação
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO DENOMINADO VISÃO DO FUTURO, QUE VISA A DOAÇÃO DE ÓCULOS PARA CRIANÇAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ERERÉ, NA FORMA QUE INDICA.
Autor: Francisco Djalma Soares de Paiva
Fase: Apresentação
Situação: Favoravel
ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E FINANCEIRA, PARA CONSTRUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DO TRECHO QUE LIGA A CE 278 A CAPELA DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS
Autor: Francisco Djalma Soares de Paiva
Fase: Apresentação
Situação: Favoravel
SOLICITAR A SOP PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO A RESTAURAÇÃO/RECUPERAÇÃO DE ALGUNS TRECHOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DE PARALELEPÍPEDO (SERRA PEREIRO) DA CE-138 QUE LIGA ERERÉ A CIDADE DE PEREIRO.
Autor: Francisco Djalma Soares de Paiva
Fase: Apresentação
Situação: Favoravel
REALIZAR UM ESTUDO TÉCNICO DE GEOREFERENCIAMENTO, PARA POSTERIOR ABERTURA DE ESTRADA LIGANDO A COMUNIDADE DE SACO DAS CABRAS.
Autor: Francisco Djalma Soares de Paiva e Geiza Natalia Candido de Castro
Fase: Apresentação
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA CASA DE ACOLHIDA PARA A TERCEIRA IDADE.
Autor: Francisco Djalma Soares de Paiva
Fase: Apresentação
Situação: Favoravel
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ, O "PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO E ATENÇÃO À SAÚDE DO PROFESSOR", NA FORMA QUE INDICA.
Autor: Francisco Djalma Soares de Paiva
Fase: Apresentação
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CURSOS SOBRE NOÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS PARA PROFESSORES E DEMAIS FUNCIONÁRIOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO.
Autor: Francisco Djalma Soares de Paiva
Fase: Apresentação
Situação: Favoravel
VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE LETREIROS OU MANDAR CONFECCIONAR PLACAS COM A DENOMINAÇÃO DE CADA ESCOLA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO NOSSO MUNICÍPIO
Autor: Francisco Djalma Soares de Paiva
Fase: Apresentação
Situação: Favoravel
FICA INSTITUÍDO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO O PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO: HABILIDADES FONOAUDIOLÓGICAS, NA FORMA QUE INDICA.
Autor: Francisco Djalma Soares de Paiva
Fase: Apresentação
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA INTEGRADO DE SAÚDE E HIGIENE NAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS DE ERERÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Djalma Soares de Paiva
Fase: Apresentação
Situação: Favoravel
VEM REQUERER DA SECRETÁRIA DE SAÚDE, JACINTA GOMES, QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE FAZER AQUISIÇÃO DE UMA TOPIC PARA O TRANSPORTE SANITÁRIO DOS PACIENTES.
Autor: Francisco Djalma Soares de Paiva
Fase: Apresentação
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "POSSO TE OUVIR" NO ÂMBITO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ERERÉ.
Autor: Francisco Djalma Soares de Paiva
Fase: Em Tramitação
Situação: Favoravel
INDICAR A PREFEITA MUNICIPAL QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE ENVIAR A ESTA CASA, PROJETO DE LEI DESTINANDO 10% DO VALOR DOS PRECATÓRIOS QUE O MUNICÍPIO TERÁ DIREITO A RECEBER, REFERENTE AOS 40% DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO – FUNDEF, DE FORMA A SER RATEADO COM TODOS OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO QUE TRABALHARAM NO PERÍODO DE DEZEMBRO DE 2002 A DEZEMBRO DE 2006.
Autor: Francisco Djalma Soares de Paiva
Fase: Apresentação
Situação: Favoravel
REQUERER DA SECRETÁRIA DE SAÚDE, JACINTA GOMES, QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE FINANCEIRA, PARA CONSTRUÇÃO DE SALAS NO PRÉDIO DA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL.
Autor: Francisco Djalma Soares de Paiva
Fase: Apresentação
Situação: Favoravel
REQUERER DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, JACINTA GOMES, QUE RECOMENDE A TODAS AS AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, DEDICAÇÃO E ATENÇÃO ESPECIAL AOS IDOSOS E PESSOAS ENFERMAS.
Autor: Francisco Djalma Soares de Paiva
Fase: Apresentação
Situação: Favoravel
INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PAIVA QUE VEM INDICAR A REALIZAR ESTUDO DE VIABILIDADE FINANCEIRA REFERENTE AOS RECURSOS PROVENIENTE DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF, PARA QUE SE POSSA DESTINAR A MELHORAR AS ESTRUTURAS DE TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS DA FORMA QUE SE INDICA.
Autor: Francisco Djalma Soares de Paiva
Fase: Apresentação
Situação: Favoravel
INDICAÇÃO DE AUTORIA DOS VEREADORES DJALMA PAIVA E GEIZA NATALIA QUE VEM INDICAR INSTITUIÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE, NO SENTIDO DE “MENSTRUAÇÃO SEM TABU” DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A MENSTRUAÇÃO E A UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO A ABSORVENTES HIGIÊNICOS
Autor: Geiza Natalia Candido de Castro
Fase: Apresentação
Situação: Favoravel
REQUERIMENTO DE AUTORIA DOS VEREADORES DJALMA PAIVA E GEIZA NATÁLIA QUE VÊM REQUER INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS DE COLETA SELETIVA NAS PRAÇAS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA SEDE E DOS DISTRITOS DO NOSSO MUNICÍPIO
Autor: Francisco Djalma Soares de Paiva e Geiza Natalia Candido de Castro
Fase: Apresentação
Situação: Favoravel
REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PAIVA QUE VEM REQUER O MAPEAMENTO DE TODAS AS RUAS E AVENIDAS POR BAIRROS, NA SEDE E NOS DISTRITOS DESTE MUNICÍPIO
Autor: Francisco Djalma Soares de Paiva
Fase: Apresentação
Situação: Favoravel
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