REQUERER, QUE OFICIALIZE O DIRETOR, OU PESSOA RESPONSÁVEL PELA EMPRESA ENEL DISTRIBUIÇÃO CEARÁ, DA REGIONAL DO VALE DO JAGUARIBE, COM SEDE NA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE, PARA QUE VENHAM A ESTA CASA, PRESTAR INFORMAÇÕES REFERENTES À DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: Francisco Djalma Soares de Paiva
Fase: Apresentação
Situação: Favoravel
REQUERER AO PRESIDENTE DESTE PODER LEGISLATIVO, QUE ENVIE OFÍCIO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM – DER, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO ROÇO DA CE-138 QUE CORTA O NOSSO MUNICÍPIO, LIGANDO A CIDADE DE IRACEMA A ERERÉ, E DE ERERÉ A PEREIRO,
Autor: Francisco Djalma Soares de Paiva
Fase: Apresentação
Situação: Favoravel
REQUERER DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL EMANUELLE GOMES MARTINS, INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONCLUSÃO DAS SEGUINTES DAS OBRAS ESPECIFICADAS.
Autor: Francisco Djalma Soares de Paiva
Fase: Apresentação
Situação: Favoravel
INDICA QUE SEJA FEITA A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO PEDIATRA PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E UM GINECOLOGISTA/OBSTETRA PARA ATENDIMENTO/ACOMPANHAMENTO DE MULHERES GESTANTES.
Autor: Francisco Djalma Soares de Paiva
Fase: Apresentação
Situação: Favoravel
INDICA A COMPRA DE CARRO MACA ELEVAÇÃO PARA AS AMBULÂNCIAS
Autor: Francisco Djalma Soares de Paiva
Fase: Apresentação
Situação: Favoravel
INDICA, A DOAÇÃO DAS MESAS E CADEIRAS ESCOLARES QUE ESTÃO EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE BAIXA RENDA.
Autor: Francisco Djalma Soares de Paiva
Fase: Apresentação
Situação: Favoravel
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROJETO DE LEI QUE DISPOE SOBRE O PROGRAMA VISÃO DO FUTURO
Autor: Francisco Djalma Soares de Paiva
Fase: Apresentação
Situação: Favoravel
REQUERER DA SRA. PREFEITA, UM ESTUDO DE VIABILIDADE FINANCEIRA, PARA QUE SE POSSA CONSTRUIR UM ESPAÇO PARA REALIZAÇÃO DE REUNIÕES E PEQUENOS EVENTOS, NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO.
Autor: Francisco Djalma Soares de Paiva e Geiza Natalia Candido de Castro
Fase: Apresentação
Situação: Favoravel
REQUERER, AO PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA, A REALIAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.
Autor: Francisco Djalma Soares de Paiva e Geiza Natalia Candido de Castro
Fase: Apresentação
Situação: Favoravel
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EMANUELLE MARTINS, PARA QUE ENVIDE ESFORÇOS PARA REALIZAR A COMPRA DE UM GERADOR DE ENERGIA PARA O HOSPITAL FRANCISCO NOGUEIRA DE QUEIROZ.
Autor: Francisco Djalma Soares de Paiva
Fase: Apresentação
Situação: Favoravel
INDICAÇÃO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE FINANCEIRA PARA DISTRIBUIÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIAS PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO.
Autor: Francisco Djalma Soares de Paiva
Fase: Apresentação
Situação: Favoravel
REQUERER A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, A SR.ª CHARLENE ALVES PAIVA QUE REALIZE A CLIMATIZAÇÃO DE TODAS AS SALAS DE AULAS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Autor: Francisco Djalma Soares de Paiva
Fase: Apresentação
Situação: Favoravel
REQUERER AO SECRETÁRIO DE OBRAS E URBANISMO QUE REALIZE COM URGÊNCIA A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADES, TIPO LOMBADAS, PARA TODAS AS RUAS QUE FORAM REALIZADAS AS PAVIMENTAÇÕES ASFÁLTICAS.
Autor: Francisco Djalma Soares de Paiva
Fase: Apresentação
Situação: Favoravel
REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL, INFORMAÇÃO SE EXISTE ALGUM ESTUDO EM ANDAMENTO, PARA REALIZAR A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO EM PONTOS ESTRATÉGICOS NO MUNICÍPIO.
Autor: Francisco Djalma Soares de Paiva
Fase: Apresentação
Situação: Favoravel
REQUERER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ, SRº. CLEUSIVAN PAULO ARAUJO, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA
Autor: Francisco Djalma Soares de Paiva
Fase: Apresentação
Situação: Favoravel
NDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EMANUELLE MARTINS, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA, PROJETO DE LEI DE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
Autor: Francisco Djalma Soares de Paiva
Fase: Apresentação
Situação: Favoravel
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA, PROJETO DE LEI REAJUSTANDO O PISO DO MAGISTÉRIO, COMO TAMBÉM, ENVIE O PROJETO DE LEI QUE REAJUSTA O PISO DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS
Autor: Francisco Djalma Soares de Paiva
Fase: Apresentação
Situação: Favoravel
REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL A SENHORA EMANUELLE MARTINS GOMES, QUE ENVIE A ESTA CASA, PROJETO DE LEI, OU QUE REAJUSTE ATRAVÉS DE DECRETO, AS DIÁRIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
Autor: Francisco Djalma Soares de Paiva
Fase: Apresentação
Situação: Favoravel
INDICAR A SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE CONJUNTAMENTE COM A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, DESENVOLVAM UM TRABALHO EDUCATIVO DE SAÚDE BUCAL EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Autor: Francisco Djalma Soares de Paiva
Fase: Apresentação
Situação: Favoravel
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EMANUELLE MARTINS, PARA QUE, POR MEIO DA SUA ASSESSORIA OU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, REMETA A ESTA CASA LEGISLATIVA, EM FORMA DE PROJETO LEI, A PRESENTE INDICAÇÃO
Autor: Francisco Djalma Soares de Paiva
Fase: Apresentação
Situação: Favoravel
REQUERER DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO QUE REALIZE EM PARCERIA COM AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EQUIPES DO CRAS, CONSELHO TUTELAR, A CAMPANHA: FORA DA ESCOLA NÃO PODE! E NA ESCOLA SEM APRENDER TAMBÉM NÃO PODE! .
Autor: Francisco Djalma Soares de Paiva
Fase: Apresentação
Situação: Favoravel
REQUERER A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ERERÉ, EMANUELLE MARTINS, QUE SEJA FEITO ESTUDO DE VIABILIDADE FINANCEIRA PRÓPRIA, PARA SE CONSTRUIR CANTEIROS CENTRAIS COM ARBORIZAÇÃO, BANCOS, E POSTES COM ILUMINAÇÃO DE LED
Autor: Francisco Djalma Soares de Paiva
Fase: Apresentação
Situação: Favoravel
INDICA, A PREFEITA MUNICIPAL DE ERERÉ-CEARÁ QUE SEJA EFETUADO O PAGAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO A TODOS OS SERVIDORES TEMPORÁRIOS E COMISSIONADOS DO NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: Francisco Djalma Soares de Paiva
Fase: Apresentação
Situação: Favoravel
REQUERER A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ERERÉ, E AO PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO, O ENVIO DE OFICIO AO COMANDO REGIONAL DE POLICIA MILITAR EM JAGUARIBE, SOLICITANDO UM MAIOR EFETIVO DE POLICIAIS MILITARES
Autor: Francisco Djalma Soares de Paiva
Fase: Apresentação
Situação: Favoravel
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL PELA NÃO VIOLENCIA CONTRA A MULHER.
Autor: Francisco Djalma Soares de Paiva
Fase: Em Tramitação
Situação: Favoravel
INDICO, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA EMANUELLE GOMES MARTINS, PREFEITA MUNICIPAL DE ERERÉ-CEARÁ, QUE PROVIDENCIE O PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE PORTAIS NAS TRÊS PRINCIPAIS ENTRADAS DE NOSSA CIDADE.
Autor: Francisco Djalma Soares de Paiva
Fase: Apresentação
Situação: Favoravel
REQUERER A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ERERÉ, EMANUELLE MARTINS, QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE ASSINAR UM TERMO DE COOPERAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO E O SEBRAE, PARA IMPLANTAR O PROGRAMA DE CAPACITAÇAO DE JOVENS
Autor: Francisco Djalma Soares de Paiva
Fase: Apresentação
Situação: Favoravel
INDICA, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA EMANUELLE GOMES MARTINS, PREFEITA MUNICIPAL DE ERERÉ-CEARÁ QUE SEJA REFORMADO OS BANHEIROS DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL
Autor: Francisco Djalma Soares de Paiva
Fase: Apresentação
Situação: Favoravel
INDICO, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE ERERÉ-CEARÁ QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO, E A ILUMINAÇÃO DA RUA RAIMUNDO JOAQUIM DE OLIVEIRA
Autor: Francisco Djalma Soares de Paiva
Fase: Apresentação
Situação: Favoravel
REQUERER A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ERERÉ, QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE MANDAR REALIZAR UM PROJETO DE DUPLICAÇÃO DA CE 138, QUE LIGA A CIDADE DE ERERÉ A CIDADE DE IRACEMA.
Autor: Francisco Djalma Soares de Paiva
Fase: Apresentação
Situação: Favoravel
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