REQUERER AO GOVERNADO DO ESTADO E SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE QUE DETERMINE A IMEDIATA ABERTURA E INSTALAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO JAGUARIBE, COM O ATENDIMENTO ESPECIALIZADO NO COMBATE À COVID-19 DE TODOS OS CEARENSES QUE COMPÕEM A NOSSA REGIÃO.
Autor: Cleusivan Paulo Araujo
Fase: Apresentação
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TRANSMISSÃO EM ÁUDIO OU EM VÍDEO AO VIVO, VIA INTERNET, DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS REALIZADOS PELO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Djalma Soares de Paiva
Fase: Em Tramitação
Situação: Favoravel
INDICAR A EXM PREFEITA MRMICIPAL, EMANUELLE GOMES MARTINS, QUE ENVIE A ESTA CASA, PROJETO DE LEI CRIANDO O FUNDO MUNICIPAL PAM O ESPORTE NO VALOR MENSAL DE 1,2% A 1,5% DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS - ICMS, PARA GARANTIR RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS NO MUNICÍPIO DE ERERÉ.
Autor: Francisco Djalma Soares de Paiva
Fase: Apresentação
Situação: Favoravel
REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PAIVA, QUE VEM SOLICITAR A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO COM CÂMERAS, NO CENTRO E EM PONTOS ESTRATÉGICOS DESTE MUNICÍPIO.
Autor: Francisco Djalma Soares de Paiva
Fase: Apresentação
Situação: Favoravel
SOLICITAR A PREFEITA MUNICIPAL A SENHORA EMANUELLE GOMES MARTINS, A SUSPENSÃO DA COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Autor: Francisco Djalma Soares de Paiva
Fase: Apresentação
Situação: Favoravel
REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL A SENHORA EMANUELLE MARTINS GOMES, DISPONIBILIZAR ATENDIMENTO PSICOLÓGICO COM OS PROFISSIONAIS CONTRATADOS DO MUNICÍPIO, MESMO QUE VIRTUAL, AOS PACIENTES, E AOS SERVIDORES QUE ESTÃO NA LINHA DE FRENTE NO COMBATE A PANDEMIA DA COVID-19
Autor: Francisco Djalma Soares de Paiva
Fase: Apresentação
Situação: Favoravel
INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADO DJALMA PAIVA, QUE INDICA À PREFEITA MUNICIPAL, CRIAÇÃO DE AUXÍLIO EMERGENCIAL PARA ÀS FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL
Autor: Francisco Djalma Soares de Paiva
Fase: Apresentação
Situação: Favoravel
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA, ESTABELECE AS IGREJAS, OS TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ERERÉ
Autor: Francisco Djalma Soares de Paiva
Fase: Em Tramitação
Situação: Favoravel
REQUERIMENTO Nº 007/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PAIVA, QUE JUSTIFICA SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO DO DIA 02 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.
Autor: Francisco Djalma Soares de Paiva
Fase: Apresentação
Situação: Favoravel
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EREREENSE A SENHORA MARIA ALVES DE FREITAS.
Autor: Francisco Djalma Soares de Paiva
Fase: Apresentação
Situação: Favoravel
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EREREENSE AO SR. EXPEDITO ALVES DE FREITAS.
Autor: Francisco Djalma Soares de Paiva
Fase: Apresentação
Situação: Favoravel
PROJEDO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PAIVA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EREREENSE AO SR. JOSÉ ROBERTO NOGUEIRA
Autor: Francisco Djalma Soares de Paiva
Fase: Apresentação
Situação: Favoravel
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PAIVA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EREREENSE AO SR. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Autor: Francisco Djalma Soares de Paiva
Fase: Apresentação
Situação: Favoravel
REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PAIVA QUE VEM REQUERER A EMPRESA ENEL CEARÁ, QUE ENVIE A ESTA CASA UM REPRESENTANTE NO INTUITO DE PRESTAR OS DEVIDOS ESCLARECIMENTOS REFERENTE A DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: Francisco Djalma Soares de Paiva
Fase: Apresentação
Situação: Favoravel
REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PAIVA QUE VEM SOLICITAR RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE NÚMERO 41 DESTA CASA.
Autor: Francisco Djalma Soares de Paiva
Fase: Apresentação
Situação: Favoravel
REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PAIVA QUE VEM REQUERER A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARÁ - CAGECE, PARA QUE COMPAREÇA OU ENVIE A ESTA CASA, UM REPRESENTANTE NO INTUITO DE PRESTAR OS DEVIDOS ESCLARECIMENTOS A NOSSA POPULAÇÃO SOBRE ASSUNTOS DE COMPETÊNCIA DA COMPANHIA.
Autor: Francisco Djalma Soares de Paiva
Fase: Apresentação
Situação: Favoravel
REQUERIMENTO DE AUTORIA DA VEREADORA CHARENE ALVES PAIVA QUE VEM REQUERER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MARCONNI NOGUEIRA DE QUEIROZ, NO MUNICÍPIO DE ERERÉ.
Autor: Charlene Alves Paiva
Fase: Apresentação
Situação: Favoravel
REQUERIMENTO DE AUTORIA DA VEREADORA CHARLENE ALVES PAIVA, QUE VEM REQUERER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SR.ª ISAURA NOGUEIRA DE QUEIROZ.
Autor: Charlene Alves Paiva
Fase: Apresentação
Situação: Favoravel
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PAIVA QUE INSTITUI O DIA DO AGRICULTOR CRIA O DIPLOMA "AGRICULTOR DO ANO" NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ.
Autor: Francisco Djalma Soares de Paiva
Fase: Em Tramitação
Situação: Favoravel
REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PAIVA, QUE VEM REQUERER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO COMEMORATIVA EM HOMENAGEM AO GRUPO SÃO MATHEUS.
Autor: Francisco Djalma Soares de Paiva
Fase: Apresentação
Situação: Favoravel
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PAIVA, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TRANSMISSÃO EM ÁUDIO E VÍDEO AO VIVO, VIA INTERNET, DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS REALIZADOS PELO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ.
Autor: Francisco Djalma Soares de Paiva
Fase: Em Tramitação
Situação: Arquivado
PROJETO DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PAIVA, QUE DISPÕE SOBRE O DIA DO EVANGÉLICO, NA CIDADE DE ERERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Djalma Soares de Paiva
Fase: Em Tramitação
Situação: Favoravel
REQUERIMENTO DE AUTORIA DOS VEREADORES DJALMA PAIVA, DACISO MAIA E CLEUSIVAN PAULO, QUE VEM REQUERER, A EMPRESA ENEL O TOTAL DE CLIENTES DO MUNICÍPIO DE ERERÉ POR FAIXA DE CONSUMO.
Autor: Francisco Djalma Soares de Paiva
Fase: Apresentação
Situação: Favoravel
REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PAIVA, QUE VEM REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL MEDIDAS DE MELHORIAS PARA COMUNIDADE VARJOTA, DA FORMA QUE SEGUE.
Autor: Francisco Djalma Soares de Paiva
Fase: Apresentação
Situação: Favoravel
REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PAIVA, QUEM VEM REQUERER A EMPRESA DE ENERGIA ELÉTRICA, ENEL, O ENVIO DO VALOR ATUAL DA DÍVIDA DO MUNICÍPIO DE ERERÉ, JUNTO A ESTA EMPRESA.
Autor: Francisco Djalma Soares de Paiva
Fase: Apresentação
Situação: Favoravel
REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PAIVA, QUE VEM REQUERER AO PREFEITO PRETAÇÃO DE CONTAS REFERENTE À ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
Autor: Francisco Djalma Soares de Paiva
Fase: Apresentação
Situação: Favoravel
REQUERIMENTO DE AUTORIA DOS VEREDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, QUEM VEM APRESENTAR VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ VITALINO BESSA.
Autor: Jose Daciso Maia de Sousa
Fase: Apresentação
Situação: Favoravel
REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PAIVA, QUE VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.
Autor: Francisco Djalma Soares de Paiva
Fase: Apresentação
Situação: Favoravel
INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PAIVA, QUE INDICA ELABORAÇÃO E PROJETO DE LEI, CRIANDO O FUNDO MUNICIPAL PARA O ESPORTE.
Autor: Francisco Djalma Soares de Paiva
Fase: Apresentação
Situação: Favoravel
REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PAIVA, QUE VEM REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DISPONIBILIZADA UMA AMBULÂNCIA OU OUTRO AUTOMÓVEL COM EXCLUSIVIDADE PARA O POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DO TOMÉ VIEIRA E DISTRITO DE SÃO JOÃO.
Autor: Francisco Djalma Soares de Paiva
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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