VEM REQUERER A SUBSTITUIÇÃO DA AMBULÂNCIA DA COMUNIDADE DE VILA SÃO JOÃO, POR UM VEÍCULO DE PEQUENO PORTE, ADEQUADO PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES QUE NECESSITAM DE ATENDIMENTO DE SAÚDE.

SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE 04 (QUATRO) REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) NA CE-138, NO TRECHO DA COMUNIDADE DE VARZINHA, MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE, NA ALTURA DO KM 14, PRÓXIMO À ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL RAIMUNDO ALVES DE QUEIROZ E NO INÍCIO (ENTRONCAMENTO) DA CE-276, QUE SE INICIA NO KM 14 DA CE-138, NA COMUNIDADE DE VARZINHA, PASSANDO POR TODO O DISTRITO DE SÃO JOÃO E A SEDE DO DISTRITO, DENOMINADA DE VILA SÃO JOÃO, ERERÉ/CE, ATÉ A DIVISA COM O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, EXTENSÃO DE 14 KM.

SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE VILA SÃO JOÃO.

VEM REQUERER A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA ESPECIFICAMENTE NO TRECHO QUE COMPREENDE A CE 138, DISTRITO DE TOMÉ VIEIRA A COMUNIDADE DE SACO DAS COBRAS.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL, O SR, GLAUBER LOPES DE HOLANDA, INFORMAÇÕES ACERCA DO ANDAMENTO DA MINUTA DO PROJETO DE LEI REFERENTE AO REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL, O SR, GLAUBER LOPES DE HOLANDA, ESCLARECIMENTOS SOBRE O NÃO PAGAMENTO DE ALGUNS TRATORISTAS QUE PRESTARAM SERVIÇO DE CORTE DE TERRA NO MUNICÍPIO E QUE SEJA REGULARIZADO O PAGAMENTO.

VEM REQUERER A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA ERERÉ/CE A DOUTOR SEVERIANO/RN.

SOLICITAÇÃO DE EQUIPE PARA EMISSÃO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE NAS COMUNIDADES.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO SÍTIO VAZINHA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ERERÉ – CEARÁ.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE ERERÉ, COM PREVISÃO DE REALIZAÇÃO NO DIA 28 DE AGOSTO DE 2026, EM HORÁRIO E LOCAL A SEREM DEFINIDOS POR ESSA PRESIDÊNCIA.

VEM, RESPEITOSAMENTE REQUERER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, O SR, MICHELSEN DIOGENES DE OLIVEIRA, ESCLARECIMENTOS SOBRE O PAGAMENTO DO MÊS DE JULHO DOS PROFESSORES TEMPORÁRIOS E QUE SEJA GARANTIDO O DEVIDO PAGAMENTO.

VEM, RESPEITOSAMENTE REQUERER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, O SR, MICHELSEN DIOGENES DE OLIVEIRA, QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR QUE FAZ A ROTA DO DISTRITO SÃO JOÃO POR UM ÔNIBUS ESCOLAR.

VEM REQUERER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA/POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS PROXIMIDADES DA ARENA DA VILA SÃO JOÃO, VISANDO MELHORAR A ILUMINAÇÃO DO LOCAL.

REQUERER À PREFEITURA MUNICIPAL, ESCLARECIMENTOS ACERCA DA PREVISÃO PARA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO REFERENTE À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA VIABILIZADA POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA PELO DEPUTADO FEDERAL MAURO FILHO.
CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DA REFERIDA OBRA PARA A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA, MOBILIDADE E QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO, E O DINHEIRO ESTÁ DISPONIBILIZADO NA CONTA DA PREFEITURA DESDE SETEMBRO DE 2025.

REQUERER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, O SR. PAULO AURÉLIO DA SILVA COSTA, QUE SEJA REALIZADA AS MEDIDAS NECESSÁRIAS NA RUA ADAUTO LEITE, PARA CONTER OS PROBLEMAS DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA QUE JÁ É DE CONHECIMENTO DA SECRETARIA.

REQUERER AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS (DER-CE), A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DOS GUARD-RAILS LOCALIZADOS NA ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE ERERÉ AO MUNICÍPIO DE PEREIRO.

REQUERER À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE ROÇO/LIMPEZA DE MATO NAS EXTREMIDADES DO ASFALTO, NO TRECHO COMPREENDIDO DESDE O SÍTIO VARZINHA ATÉ A ENTRADA DA CIDADE. O PRESENTE PEDIDO FAZ-SE NECESSÁRIO EM RAZÃO DO CRESCIMENTO EXCESSIVO DA VEGETAÇÃO ÀS MARGENS DA VIA, SITUAÇÃO QUE VEM CAUSANDO RISCOS À POPULAÇÃO E PODENDO OCASIONAR ACIDENTES NO LOCAL, COMPROMETENDO A SEGURANÇA DOS MOTORISTAS E PEDESTRES.

REQUERER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, O SR. PAULO AURÉLIO DA SILVA COSTA, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE 2 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA CÍCERO CATINGUEIRA, SENDO UM ENTRE A CASA DE TOINHA DE JOÃO BATISTA E CALORE; OUTRO PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE ODEMIR NETO.

REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SR. GLAUBER LOPES DE HOLANDA, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO EM CALÇAMENTO DE PARALELEPÍPEDO NO SÍTIO CATOLÉ, COM INÍCIO EM FRENTE À CASA DO SR. PAULO ARAÚJO, SEGUINDO ATÉ A RESIDÊNCIA DO CASAL BRANCO E NETINHA, PERFAZENDO APROXIMADAMENTE 200 (DUZENTOS) METROS DE EXTENSÃO.

REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SR. GLAUBER LOPES DE HOLANDA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE 02 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) NA RUA PADRE MIGUEL XAVIER DE MORAIS, SENDO:
01 (UM) REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE À LOTÉRICA BOM JESUS;
01 (UM) REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE À RESIDÊNCIA DA SRA. RAIMUNDA ROMÃO.

SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DAS GRATIFICAÇÕES DOS CARGOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO ANEXO DA LEGISLAÇÃO PERTINENTE.

REQUERER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A SRA, ANA NAIZA GUERRA SOUZA QUE SEJA FORNECIDA ALIMENTAÇÃO ADEQUADA PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE TRABALHAM NO HOSPITAL MUNICIPAL FRANCISCO NOGUEIRA DE QUEIROZ E NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE.

EXPOR E REQUERER O QUE SEGUE:
A SIGNATÁRIA ESTEVE AUSENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 04 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, POR MOTIVOS DEVIDAMENTE JUSTIFICADOS.

REQUER DESSA PRESIDÊNCIA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO MANDATO E CONFORME AS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, O ENVIO DESTE EXPEDIENTE A SECRETÁRIA DE INFRA ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEINFRA, NA PESSOA DO SENHOR PAULO AURÉLIO DA SILVA COSTA, SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DE UMA LÂMPADA NA RUA DAS JOSÉ AUGUSTO RODRIGUES (SAÍDA PARA O SÍTIO BOLAS).

REQUERER INFORMAÇÕES OFICIAIS ACERCA DO REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO DO COMPONENTE DE QUALIDADE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, DESTINADO AOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL DESSE MUNICÍPIO. CONFORME DEMONSTRATIVO DIVULGADO PELO SINDICATO DOS ODONTOLOGISTAS DO ESTADO DO CEARÁ – SINDIODONTO/CE, CONSTA QUE O MINISTÉRIO DA SAÚDE EFETUOU, EM 22 DE JANEIRO DE 2026, O REPASSE AO MUNICÍPIO, EM PARCELA ÚNICA, REFERENTE AO CICLO ANUAL DO INCENTIVO DE QUALIDADE.

INDICAR AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ENCAMINHADO PROJETO DE LEI QUE ESTABELECE A MODALIDADE DE PLANEJAMENTO DOMICILIAR DOCENTE DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ERERÉ/CE.

INDICAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO – SECULT, QUE NOS EDITAIS DE FOMENTO À CULTURA REALIZADOS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC, SEJA DADA PRIORIDADE AOS FAZEDORES DE CULTURA QUE NÃO POSSUAM VÍNCULO EMPREGATÍCIO COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SEJA ELE TEMPORÁRIO OU EFETIVO.

INDICAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO – SEMED, QUE SEJA REALIZADA A CONVOCAÇÃO DOS PROFESSORES APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 001/2026, RESPEITANDO RIGOROSAMENTE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO, INCLUINDO O CADASTRO DE RESERVA, CONFORME NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

INDICAR AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO – SEINFRA, A COLOCAÇÃO DE UMA LÂMPADA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM FRENTE AO COLÉGIO RAIMUNDO ALVES DE QUEIROZ, SITUADO NA LOCALIDADE VARZINHA.

SOLICITA A INDICAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DA VILA TOMÉ VIEIRA, NO MUNICÍPIO DE ERERÉ-CE, EM HOMENAGEM À SRA. MARIA DO CARMO DA SILVA.