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REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 50/2026

Informações da matéria
Autor: ANTONIO CAÍQUE COSTA MAIA
Data: 24/08/2026
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Ementa

SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE 04 (QUATRO) REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) NA CE-138, NO TRECHO DA COMUNIDADE DE VARZINHA, MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE, NA ALTURA DO KM 14, PRÓXIMO À ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL RAIMUNDO ALVES DE QUEIROZ E NO INÍCIO (ENTRONCAMENTO) DA CE-276, QUE SE INICIA NO KM 14 DA CE-138, NA COMUNIDADE DE VARZINHA, PASSANDO POR TODO O DISTRITO DE SÃO JOÃO E A SEDE DO DISTRITO, DENOMINADA DE VILA SÃO JOÃO, ERERÉ/CE, ATÉ A DIVISA COM O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, EXTENSÃO DE 14 KM.

Justificativa

A presente solicitação tem como objetivo aumentar a segurança dos motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres, que utilizam diariamente esse trecho da rodovia.

A região possui acesso à todas as comunidades do distrito de São João, bem como, toda população do distrito de São João, precisa diariamente acessar a CE-138, pois as duas CE se encontram no km 14 da CE-138, na comunidade de Varzinha, município de Ereré/CE. É justamente no encontro das duas CE, que causa uma grande preocupação a todos os moradores, devido ao grande perigo de a qualquer momento haver colisões envolvendo qualquer tipo de transporte e resultar numa tragédia, ou seja, alguma pessoa ser vítima de acidente de trânsito. Pois, no trecho em referência há uma grande circulação dos mais variados tipos de transportes: carros, motos, bicicletas, animais e pessoas trafegando a pé. A velocidade desenvolvida por alguns condutores no local aumenta o risco de acidentes, principalmente nos pontos de acesso e travessia utilizados pela população encontro da (CE-276 com a CE-138).
A implantação dos 04 (quatro) redutores de velocidade (lombadas), após a devida avaliação técnica do órgão responsável, contribuirá para reduzir a velocidade dos veículos, melhorar a segurança viária e prevenir acidentes, protegendo, principalmente os moradores, que precisam diariamente acessar as CE-276 e 138, na altura do km 14, da CE-138, trecho localizado, na comunidade de Varzinha, município de Ereré/CE.
Diante da importância da medida para a segurança e preservação da vida da população, solicito o apoio dos nobres vereadores e o encaminhamento desta reivindicação aos órgãos competentes para que sejam adotadas as providências necessárias.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
24/08/2026 11:10:55 CADASTRADO 
AGENTE: Andresa do Socorro Silva Soares
CADASTRADO   
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Descrição Arquivos
R.L_50_2026_0000001.pdf

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