A Presidente da Câmara Municipal De Ereré – CE, Sr.ª CHARLENE ALVES PAIVA no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO, o que determina o Art. 3º Inciso IV da Lei nº. 10.520 de julho de 2002. RESOLVE: Art. 1º - Nomear Antonia de Fátima da Silva, no cargo de Pregoeira, Maria Rosania Moraes de Lima e Katiana Vieira Lobo Equipe de Apoio.
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE ERERÊ, no uso de suas atribuições legais, arrimado No Art. 1º § 2º da Resolução n.º 03/2003 de 28 de fevereiro de 2003, e conforme preceitua o artigo 90, inciso II, letra “a” e artigo 27, respectivamente, da L.O.M. (Lei Orgânica do Município) e Regimento Interno. RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a Sr.ª Gerliane Oliveira de Andrade do cargo de Coordenador do Sistema de Controle Interno, nomeada pela Portaria 01/2018, cargo este pertencente à estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Ereré.
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE ERERÊ, no uso de suas atribuições legais, arrimado No Art. 1º § 2º da Resolução n.º 03/2003 de 28 de fevereiro de 2003, e conforme preceitua o artigo 90, inciso II, letra “a” e artigo 27, respectivamente, da L.O.M. (Lei Orgânica do Município) e Regimento Interno. RESOLVE: Art. 1º - Exonerar o Sr. Luana Maria Pessoa da Silva do cargo de Chefe de Gabinete, nomeada pela Portaria 05/2018, cargo este pertencente à estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Ereré.
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE ERERÊ, no uso de suas atribuições legais, arrimado No Art. 1º § 2º da Resolução n.º 03/2003 de 28 de fevereiro de 2003, e conforme preceitua o artigo 90, inciso II, letra “a” e artigo 27, respectivamente, da L.O.M. (Lei Orgânica do Município) e Regimento Interno. RESOLVE: Art. 1º - Exonerar o Sr. Andre de Souza do cargo de Tesoureiro, nomeado pela Portaria 06/2018, cargo este pertencente à estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Ereré.
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE ERERÊ, no uso de suas atribuições legais, arrimado No Art. 1º § 2º da Resolução n.º 03/2003 de 28 de fevereiro de 2003, e conforme preceitua o artigo 90, inciso II, letra “a” e artigo 27, respectivamente, da L.O.M. (Lei Orgânica do Município) e Regimento Interno. RESOLVE: Art. 1º - Exonerar da Comissão Permanente de Licitação, as Senhoras: Antonia de Fátima da Silva, Maria Rosania Moraes de Lima e Luana Maria Pessoa da Silva, nomeadas pela Portaria 010/2018, Comissão esta pertencente a Câmara Municipal de Ereré.
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE ERERÊ, no uso de suas atribuições legais, arrimado No Art. 1º § 2º da Resolução n.º 03/2003 de 28 de fevereiro de 2003, e conforme preceitua o artigo 90, inciso II, letra “a” e artigo 27, respectivamente, da L.O.M. (Lei Orgânica do Município) e Regimento Interno. RESOLVE: Art. 1º - Exonerar da Equipe de Pregão, as Senhoras: Antonia de Fátima da Silva, Maria Rosania Moraes de Lima e Luana Maria Pessoa da Silva, nomeadas pela Portaria 011/2018, Equipe esta pertencente a Câmara Municipal de Ereré.
Dispõe sobre a Instituição da Comissão de Transição do Poder Legislativo Municipal.
Dispõe sobre a instalação da "Semana de Combate ao Câncer" na cidade de Ereré e dá outras providências.
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTOE DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA A TRANSFERENCIA DE RECURSOS PARA O INSTITUTO COMPARTILHA - SEMEAC
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO E REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS OCUPANTES DOS CARGOS DE PROFESSOR.
abre adicional ao vigente orçamento de credito adicional especial que indica
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