O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE ERERÊ, no uso de suas atribuições legais, arrimado No Art. 1º § 2º da Resolução n.º 03/2003 de 28 de fevereiro de 2003, e conforme preceitua o artigo 90, inciso II, letra “a” e artigo 27, respectivamente, da L.O.M. (Lei Orgânica do Município) e Regimento Interno. RESOLVE: Art. 1º - Exonerar da Equipe de Pregão, as Senhoras: Antonia de Fátima da Silva, Maria Rosania Moraes de Lima e Luana Maria Pessoa da Silva, nomeadas pela Portaria 011/2018, Equipe esta pertencente a Câmara Municipal de Ereré.

Dispõe sobre a Instituição da Comissão de Transição do Poder Legislativo Municipal.

Dispõe sobre a instalação da "Semana de Combate ao Câncer" na cidade de Ereré e dá outras providências.

Lei Orgânica do Município de Ereré

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTOE DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA A TRANSFERENCIA DE RECURSOS PARA O INSTITUTO COMPARTILHA - SEMEAC

DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO E REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS OCUPANTES DOS CARGOS DE PROFESSOR.

abre adicional ao vigente orçamento de credito adicional especial que indica