| Título | Descrição | Data |
|---|---|---|
| LEI MUNICIPAL: 509/2025 | Dispõe sobre a Política Municipal de Combate o Preconceito Religioso e à Estigmatização das Religiões de matriz africana no município de Ereré – CE. | 25/06/2025 |
| LEI MUNICIPAL: 510/2025 | Autoriza a criação do Programa PréPara, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e Desporto, que institui o Poder Executivo de oferecer curso prepatório para o ENEM e vestibulares, e dá outras providências | 25/06/2025 |
| LEI MUNICIPAL: 511/2025 | Dispõe sobre a expansão do limite urbano do Município de Ereré e dá outras providências. | 25/06/2025 |
| LEI MUNICIPAL: 512/2025 | Institui, no Município de Ereré - CE, o dia Municipal da Fibromialgia, filas preferenciais e vagas de estacionamento preferencial. | 25/06/2025 |
| LEI MUNICIPAL: 513/2025 | Dispõe sobre a criação da Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de ERERÉ-CE e dá outras providências | 25/06/2025 |
| LEI MUNICIPAL: 508/2025 | Fixa o valor do vencimentos mensais dos membros do Conselho Tutelar do Municipio de Ereré-CE em R$ 1.851,96 ( um mil, oitocentos e cinquenta e um reais e noventa e seis centavos). | 28/05/2025 |
| LEI MUNICIPAL: 507/2025 | Autoriza o Chefe do poder Executivo a abertura de crédito adicioanal especial de até o valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), destinados à inclusão de ações e elementos de despesas orçamentária ao vigente orçamento do Municipio de Ereré, com vistas ao aperfeiçoamento da execução orçamentária durante o exercicio Financeiro de 2025. | 21/05/2025 |
| RESOLUÇÃO: 001/2025 | Altera a Resolução nº 001/2022, dispõe sobre a indenização de viagens, conferindo-lhes valores, e dá outras providências. | 21/05/2025 |
| LEI MUNICIPAL: 506/2025 | Autoriza o Chefe do poder Executivo a abertura de crédito adicioanal especial de até R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), destinados à inclusão de ações e elementos de despesas orçamentária ao vigente orçamento do Municipio de Ereré. | 14/05/2025 |
| LEI MUNICIPAL: 505/2025 | Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinados a inclusão de ações e elementos de despesa orçamentária ao vigente orçamento do Municipio de Ereré. | 02/04/2025 |
| LEI MUNICIPAL: 503/2025 | Dispoe sobre a denominação do Centro de Educação Infantil localizado na Rua Manoel Alves da Silva, S/N, Bairro Bom Jesus, como "Centro de Educação Infantil Sara Alves de Alquerque" e da outras providencias. | 24/03/2025 |
| LEI MUNICIPAL: 504/2025 | Dispõe sobre o reajuste salarial de 6,27% (seis virgula vinte e sete porcento) para os profissionais do magistério do Municipio de Ereré/CE, e dá outras providências. | 24/03/2025 |
| Portaria: 012/2025 | Conceder ao vereador DAMIÃO PAULO BANDEIRA, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ereré, conforme o §4º, artigo I, anexo I, da Resolução n° 01/2022. Ficando atribuída 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (Oitenta Reais). | 05/02/2025 |
| Portaria: 013/2025 | Conceder ao vereador VANICLECIO NOGUEIRA DE QUEIROZ, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ereré, conforme o §4º, artigo I, anexo I, da Resolução n° 01/2022. Ficando atribuída 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (Cinquenta Reais). | 05/02/2025 |
| Portaria: 009/2025 | Nomeação, Agente: Ambrozio Alves Junior, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal Ereré | 03/02/2025 |
| Portaria: 010/2025 | Nomeação, Agente: Jose Alves de Oliveira, Cargo: Assistente Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal Ereré | 03/02/2025 |
| Portaria: 008A/2025 | Nomeação, Agente: Luzia Jessica Xavier Magalhaes, Cargo: Presidente da Comissão de Planejamento, Secretaria: Câmara Municipal Ereré | 09/01/2025 |
| Portaria: 007/2025 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal Ereré | 08/01/2025 |
| Portaria: 008/2025 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal Ereré | 08/01/2025 |
| Portaria: 001/2025 | Exoneração, Agente: Jayane Alves Paiva, Cargo: Assistente Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal Ereré | 02/01/2025 |
| Portaria: 002/2025 | Exoneração, Agente: Nilson Maciel de Paiva, Cargo: Secretário da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal Ereré | 02/01/2025 |
| Portaria: 003/2025 | Nomeação, Agente: Luzia Jessica Xavier Magalhaes, Cargo: Assistente Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal Ereré | 02/01/2025 |
| Portaria: 004/2025 | Nomeação, Agente: Maria Antonia de Sousa, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Câmara Municipal Ereré | 02/01/2025 |
| Portaria: 005/2025 | Nomeação, Agente: Gerliane Oliveira de Andrade, Cargo: Controlador Interno, Secretaria: Câmara Municipal Ereré | 02/01/2025 |
| Portaria: 006/2025 | Nomeação, Agente: Mateus Alves Almeida, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal Ereré | 02/01/2025 |
| LEI MUNICIPAL: 501/2024 | Dispõe sobre autorização para Suplementação de Crédito ao Orçamento Municipal do corrente exercício e dá outras providências: | 26/12/2024 |
| LEI MUNICIPAL: 502/2024 | Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública municipal da Associação Protetora dos Animais do Baixo do Vale do Jaguaribe "Acolher" nos termos da Lei Municipal n. 500/2024 e dá outras providências. | 26/12/2024 |
| LEI MUNICIPAL: 500/2024 | DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL. | 23/12/2024 |
| LEI MUNICIPAL: 499/2024 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/12/2024 |
| LEI MUNICIPAL: 498/2024 | ESTABELECE DIRETRIZES PARA A OFERTA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAL DE ERERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/12/2024 |
| LEI MUNICIPAL: 497/2024 | Dispõe sobre autorização para a Suplementação de Crédito ao Orçamento Municipal do corrente exercício e dá outras providencias. | 14/11/2024 |
| LEI MUNICIPAL: 495/2024 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/11/2024 |
| LEI MUNICIPAL: 496/2024 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/11/2024 |
| LEI MUNICIPAL: 492/2024 | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE ERERÉ, O DIA MUNICIPAL DA CAVALGADA DO BOM JESUS DA AGONIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/11/2024 |
| LEI MUNICIPAL: 493/2024 | DISPÕE SOBRE NORMAS E CRITÉRIOS PARA O FUNCIONAMENTO DO PLANTÃO DE FARMÁCIAS E DROGARIAS NO MUNICIPIO DE ERERÉ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/11/2024 |
| LEI MUNICIPAL: 494/2024 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ERERÉ PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/11/2024 |
| LEI MUNICIPAL: 491/2024 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/10/2024 |
| Portaria: 120/2024 | Conceder ao vereador JOSE DACISO MAIA DE SOUSA, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ereré, conforme o §4º, artigo I, anexo I, da Resolução n° 01/2022. Ficando atribuída 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (Oitenta Reais). | 18/09/2024 |
| Portaria: 121/2024 | Conceder ao vereador FRANCISCO HERMENEGILDO DE SOUZA, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ereré, conforme o §4º, artigo I, anexo I, da Resolução n° 01/2022. Ficando atribuída 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (Oitenta Reais). | 18/09/2024 |
| Portaria: 122/2024 | Conceder a vereadora GEIZA NATALIA CANDIDO DE CASTRO, Ocupante do Cargo de Vereadora, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ereré, conforme o §4º, artigo 1º, anexo I, da Resolução n° 01/2022. Ficando atribuída 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (Oitenta Reais). | 18/09/2024 |
| Portaria: 117/2024 | Conceder a vereadora GEIZA NATALIA CANDIDO DE CASTRO, Ocupante do Cargo de Vereadora, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ereré, conforme o §4º, artigo 1º, anexo I, da Resolução n° 01/2022. Ficando atribuída 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (Oitenta Reais). | 11/09/2024 |
| Portaria: 118/2024 | Conceder ao vereador JOSE DACISO MAIA DE SOUSA, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ereré, conforme o §4º, artigo I, anexo I, da Resolução n° 01/2022. Ficando atribuída 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (Oitenta Reais). | 11/09/2024 |
| Portaria: 119/2024 | Conceder ao vereador FRANCISCO HERMENEGILDO DE SOUZA, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ereré, conforme o §4º, artigo I, anexo I, da Resolução n° 01/2022. Ficando atribuída 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (Oitenta Reais). | 11/09/2024 |
| LEI MUNICIPAL: 490/2024 | DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A SUPLEMENTAÇÃO DE CREDITO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCICIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/09/2024 |
| Portaria: 114/2024 | Conceder ao vereador FRANCISCO HERMENEGILDO DE SOUZA, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ereré, conforme o §4º, artigo I, anexo I, da Resolução n° 01/2022. Ficando atribuída 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (Oitenta Reais). | 04/09/2024 |
| Portaria: 115/2024 | Conceder a vereadora GEIZA NATALIA CANDIDO DE CASTRO, Ocupante do Cargo de Vereadora, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ereré, conforme o §4º, artigo 1º, anexo I, da Resolução n° 01/2022. Ficando atribuída 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (Oitenta Reais). | 04/09/2024 |
| Portaria: 116/2024 | Conceder a JOSE DACISO MAIA DE SOUSA, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ereré, conforme o §4º, artigo I, anexo I, da Resolução n° 01/2022. Ficando atribuída 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (Oitenta Reais). | 04/09/2024 |
| Portaria: 111/2024 | Conceder a vereadora GEIZA NATALIA CANDIDO DE CASTRO, Ocupante do Cargo de Vereadora, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ereré, conforme o §4º, artigo 1º, anexo I, da Resolução n° 01/2022. Ficando atribuída 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (Oitenta Reais). | 28/08/2024 |
| Portaria: 112/2024 | Conceder ao vereador FRANCISCO HERMENEGILDO DE SOUZA, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ereré, conforme o §4º, artigo I, anexo I, da Resolução n° 01/2022. Ficando atribuída 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (Oitenta Reais). | 28/08/2024 |
| Portaria: 113/2024 | Conceder ao vereador JOSE DACISO MAIA DE SOUSA, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ereré, conforme o §4º, artigo I, anexo I, da Resolução n° 01/2022. Ficando atribuída 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (Oitenta Reais). | 28/08/2024 |
| LEI MUNICIPAL: 487/2024 | DISPOE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSIDIO MENSAL DOS VEREADORES DO MUNICIPIO DE ERERE-CE PARA A LEGISLATURA 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 26/08/2024 |
| LEI MUNICIPAL: 488/2024 | DISPOE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSIDIO MENSAL DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE ERERE-CEARA PARA O PERÍODO DE 1 DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028. | 26/08/2024 |
| LEI MUNICIPAL: 489/2024 | INTITUI O PROGRAMA EDUCAÇÃO NO TRANSITO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE ERERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 26/08/2024 |
| Portaria: 108/2024 | Conceder a JOSE DACISO MAIA DE SOUSA, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ereré conforme o §4º, artigo I, anexo I, da Resolução n° 01/2022. Ficando atribuída 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (Oitenta Reais). | 21/08/2024 |
| Portaria: 109/2024 | Conceder a GEIZA NATALIA CANDIDO DE CASTRO, Ocupante do Cargo de Vereadora, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ereré, conforme o §4º, artigo 1º, anexo I, da Resolução n° 01/2022. Ficando atribuída 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (Oitenta Reais). | 21/08/2024 |
| Portaria: 110/2024 | Conceder a FRANCISCO HERMENEGILDO DE SOUZA, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ereré, conforme o §4º, artigo I, anexo I, da Resolução n° 01/2022. Ficando atribuída 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (Oitenta Reais). | 21/08/2024 |
| Portaria: 105/2024 | Conceder a GEIZA NATALIA CANDIDO DE CASTRO, Ocupante do Cargo de Vereadora, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para a Reunião Ordinária do dia 14 de agosto, da Câmara Municipal de Ereré | 14/08/2024 |
| Portaria: 106/2024 | Conceder a JOSE DACISO MAIA DE SOUSA, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para a Reunião Ordinária do dia 14 de agosto, da Câmara Municipal de Ereré. | 14/08/2024 |
| Portaria: 107/2024 | Conceder a FRANCISCO HERMENEGILDO DE SOUZA, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para a Reunião Ordinária do dia 14 de agosto, da Câmara Municipal de Ereré. | 14/08/2024 |
| Portaria: 104/2024 | Conceder a FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA, Ocupante do Cargo de vereador/presidente para viajar a cidade de FORTALEZA, no dia 09 de agosto de 2024. A fim de tratar de assuntos de interesse deste município. | 08/08/2024 |
| Portaria: 101/2024 | Conceder a JOSE DACISO MAIA DE SOUSA, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reunião Ordinária do dia 07 de junho da Câmara Municipal de Ereré. | 07/08/2024 |
| Portaria: 102/2024 | Conceder a FRANCISCO HERMENEGILDO DE SOUZA, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reunião Ordinária do dia 07 de agosto, da Câmara Municipal de Ereré. | 07/08/2024 |
| Portaria: 103/2024 | Conceder a GEIZA NATALIA CANDIDO DE CASTRO, Ocupante do Cargo de Vereadora, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reunião Ordinária do dia 07 de agosto, da Câmara Municipal de Ereré. | 07/08/2024 |
| Portaria: 097/2024 | Conceder a JOSE DACISO MAIA DE SOUSA, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reunião Ordinária do dia 26 de junho da Câmara Municipal de Ereré. | 26/06/2024 |
| Portaria: 098/2024 | Conceder a FRANCISCO HERMENEGILDO DE SOUZA, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para a Reunião Ordinária do dia 26 de junho, da Câmara Municipal de Ereré | 26/06/2024 |
| Portaria: 099/2024 | Conceder a GEIZA NATALIA CANDIDO DE CASTRO, Ocupante do Cargo de Vereadora, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reunião Ordinária do dia 26 de junho, da Câmara Municipal de Ereré | 26/06/2024 |
| Portaria: 100/2024 | Conceder a CLEUSIVAN PAULO ARAUJO, Ocupante do Cargo de vereador para viajar a cidade de FORTALEZA, no dia 27 de junho de 2024. A fim de tratar de assuntos de interesse deste município. | 26/06/2024 |
| Portaria: 094/2024 | Conceder a JOSE DACISO MAIA DE SOUSA, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para a Reunião Ordinária do dia 19 de junho, da Câmara Municipal de Ereré | 19/06/2024 |
| Portaria: 095/2024 | Conceder a FRANCISCO HERMENEGILDO DE SOUZA, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para a Reunião Ordinária do dia 19 de junho, da Câmara Municipal de Ereré. | 19/06/2024 |
| Portaria: 096/2024 | Conceder a GEIZA NATALIA CANDIDO DE CASTRO, Ocupante do Cargo de Vereadora, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para a Reunião Ordináriado dia 19 de junho, da Câmara Municipal de Ereré. | 19/06/2024 |
| Portaria: 093/2024 | Conceder a GEIZA NATALIA CÂNDIDO DE CASTRO, Ocupante do Cargo de vereadora para viajar a cidade de FORTALEZA, no dia 18 de junho de 2024. A fim de tratar de assuntos de interesse deste município. | 17/06/2024 |
| Portaria: 090/2024 | Conceder a FRANCISCO HERMENEGILDO DE SOUZA, Ocupante do Cargo de vereador para viajar a cidade de FORTALEZA, no período de 17 de junho a 18 de junho de 2024. A fim de tratar de assuntos de interesse deste município. | 14/06/2024 |
| Portaria: 091/2024 | Conceder a ANTONIO TIBURÇO EDUARDO DA SILVA, Ocupante do Cargo de vereador para viajar a cidade de FORTALEZA, no período de 17 a 18 de junho 2024. A fim de tratar de assuntos de interesse deste município. | 14/06/2024 |
| Portaria: 092/2024 | Conceder a FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA, Ocupante do Cargo de vereador/presidente para viajar a cidade de FORTALEZA, no período de 17 a 18 de junho de 2024. A fim de tratar de assuntos de interesse deste município. | 14/06/2024 |
| Portaria: 086/2024 | Conceder a FRANCISCO HERMENEGILDO DE SOUZA, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para a Reunião Ordinária do dia 12 de junho, da Câmara Municipal de Ereré. | 12/06/2024 |
| Portaria: 087/2024 | Conceder a JOSE DACISO MAIA DE SOUSA, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para a Reunião Ordinária do dia 12 de junho, da Câmara Municipal de Ereré, | 12/06/2024 |
| Portaria: 088/2024 | Conceder a GEIZA NATALIA CANDIDO DE CASTRO, Ocupante do Cargo de Vereadora, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para a Reunião Ordinária do dia 12 de junho, da Câmara Municipal de Ereré | 12/06/2024 |
| Portaria: 089/2024 | Conceder a FRANCISCO HERMENEGILDO DE SOUZA, Ocupante do Cargo de vereador para viajar a cidade de FORTALEZA, no dia 13 de junho de 2024. A fim de tratar de assuntos de interesse deste município. | 12/06/2024 |
| Portaria: 083/2024 | Conceder a JOSE DACISO MAIA DE SOUSA, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para a Reunião Ordinária do dia 06 de junho, da Câmara Municipal de Ereré. | 05/06/2024 |
| Portaria: 084/2024 | Conceder a FRANCISCO HERMENEGILDO DE SOUZA, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para a Reunião Ordinária do dia 05 de junho, da Câmara Municipal de Ereré | 05/06/2024 |
| Portaria: 085/2024 | Conceder a GEIZA NATALIA CANDIDO DE CASTRO, Ocupante do Cargo de Vereadora, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para a Reunião Ordinária do dia 05 de junho, da Câmara Municipal de Ereré | 05/06/2024 |
| Portaria: 080/2024 | Conceder a GEIZA NATALIA CANDIDO DE CASTRO, Ocupante do Cargo de Vereadora, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para a Reunião Ordinária do dia 29 de maio, da Câmara Municipal de Ereré. | 29/05/2024 |
| Portaria: 081/2024 | Conceder a JOSE DACISO MAIA DE SOUSA, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para a Reunião Ordinária do dia 29 de maio, da Câmara Municipal de Ereré | 29/05/2024 |
| Portaria: 082/2024 | Conceder a FRANCISCO HERMENEGILDO DE SOUZA, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para a Reunião Ordinária do dia 29 de maio, da Câmara Municipal de Ereré. | 29/05/2024 |
| Portaria: 073/2024 | Conceder a FRANCISCO HERMENEGILDO DE SOUZA, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para a Reunião Ordinária do dia 22 de maio de 2024, da Câmara Municipal de Ereré | 22/05/2024 |
| Portaria: 074/2024 | Conceder a JOSE DACISO MAIA DE SOUSA, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para a Reunião Ordinária do dia 22 de maio de 2024, da Câmara Municipal de Ereré. | 22/05/2024 |
| Portaria: 075/2024 | Conceder a GEIZA NATALIA CANDIDO DE CASTRO, Ocupante do Cargo de Vereadora, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para a Reunião Ordinária do dia22 de maio de 2024, da Câmara Municipal de Ereré. | 22/05/2024 |
| Portaria: 076/2024 | Conceder a JOSE DACISO MAIA DE SOUSA, Ocupante do Cargo de vereador para viajar a cidade de RUSSAS, no dia de 22/05/2024. A fim de tratar de assuntos de interesse deste legislativo. | 22/05/2024 |
| Portaria: 077/2024 | Conceder a servidora GERLIANE OLIVEIRA DE ANDRADE, Ocupante do Cargo de Controladora Interna para viajar a cidade de RUSSAS, no dia de 22/05/2024. A fim de tratar de assuntos de interesse deste legislativo. | 22/05/2024 |
| Portaria: 078/2024 | Conceder a FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA, Ocupante do Cargo de vereador/presidente para viajar a cidade de RUSSAS, no dia de 22/05/2024. A fim de tratar de assuntos de interesse deste legislativo. | 22/05/2024 |
| Portaria: 079/2024 | Conceder a FRANCISCO HERMENEGILDO DE SOUZA, Ocupante do Cargo de vereador para viajar a cidade de FORTALEZA, no dia 23/05/2024. A fim de tratar de assuntos de interesse deste município. | 22/05/2024 |
| Portaria: 070/2024 | Conceder ao vereador CLEUSIVAN PAULO ARAUJO, Ocupante do Cargo de vereador para viajar a cidade de FORTALEZA, no período de 20/05/2024 a 21/05/2024. A fim de tratar de assuntos de interesse deste município | 17/05/2024 |
| Portaria: 071/2024 | Conceder ao vereador JOSE DACISO MAIA DE SOUSA, Ocupante do Cargo de vereador para viajar a cidade de FORTALEZA, no período de 20/05/2024 a 21/05/2024. A fim de tratar de assuntos de interesse deste município. | 17/05/2024 |
| Portaria: 072/2024 | Conceder a FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA, Ocupante do Cargo de vereador/presidente para viajar a cidade de FORTALEZA, no período de 20/05/2024 a 21/05/2024. A fim de tratar de assuntos de interesse deste município. | 17/05/2024 |
| Portaria: 069/2024 | NOMEIA MEMBROS DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ-CE. | 16/05/2024 |
| Portaria: 066/2024 | Conceder a GEIZA NATALIA CANDIDO DE CASTRO, Ocupante do Cargo de Vereadora, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para a Reunião Ordinária do dia 15 de maio, da Câmara Municipal de Ereré | 15/05/2024 |
| Portaria: 067/2024 | Conceder a FRANCISCO HERMENEGILDO DE SOUZA, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para a Reunião Ordinária do dia 15 de maio, da Câmara Municipal de Ereré | 15/05/2024 |
| Portaria: 068/2024 | Conceder a JOSE DACISO MAIA DE SOUSA, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para a Reunião Ordinária do dia 15 de maio, da Câmara Municipal de Ereré | 15/05/2024 |
| Portaria: 063/2024 | Conceder a JOSE DACISO MAIA DE SOUSA, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para a Reunião Ordinária do dia 08 de maio de 2024, da Câmara Municipal de Ereré. | 08/05/2024 |
| Portaria: 064/2024 | Conceder a GEIZA NATALIA CÂNDIDO DE CASTRO, Ocupante do Cargo de Vereadora, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para a Reunião Ordinária do dia 08 de maio de 2024, da Câmara Municipal de Ereré. | 08/05/2024 |
| Portaria: 065/2024 | Conceder a FRANCISCO HERMENEGILDO DE SOUZA, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para a Reunião Ordinária do dia 08 de maio de 2024, da Câmara Municipal de Ereré. | 08/05/2024 |
| Portaria: 062/2024 | Conceder a FRANCISCO HERMENEGILDO DE SOUZA, Ocupante do Cargo de vereador para viajar a cidade de FORTALEZA, no dia 02 de maio de 2024. A fim de tratar de assuntos de interesse deste município. | 02/05/2024 |
| Portaria: 059/2024 | Conceder a GEIZA NATALIA CANDIDO DE CASTRO, Ocupante do Cargo de Vereadora, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para a Reunião Ordinária do dia 30 de abril, da Câmara Municipal de Ereré | 30/04/2024 |
| Portaria: 060/2024 | Conceder a JOSE DACISO MAIA DE SOUSA, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para a Reunião Ordinária do dia 30 de abril, da Câmara Municipal de Ereré. | 30/04/2024 |
| Portaria: 061/2024 | Conceder a FRANCISCO HERMENEGILDO DE SOUZA, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para a Reunião Ordinária do dia 30 de abril do corrente, da Câmara Municipal de Ereré | 30/04/2024 |
| Portaria: 056/2024 | Conceder a JOSE DACISO MAIA DE SOUSA, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para a Reunião Ordinária do dia 26 de abril do corrente da Câmara Municipal de Ereré. | 26/04/2024 |
| Portaria: 057/2024 | Conceder a GEIZA NATALIA CANDIDO DE CASTRO, Ocupante do Cargo de Vereadora, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para a Reunião Ordinária do dia 26 de abril, da Câmara Municipal de Ereré | 26/04/2024 |
| Portaria: 058/2024 | Conceder a FRANCISCO HERMENEGILDO DE SOUZA, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para a Reunião Ordinária do dia 26 de abril do corrente, da Câmara Municipal de Ereré | 26/04/2024 |
| Portaria: 052/2024 | Conceder a FRANCISCO HERMENEGILDO DE SOUZA, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reunião Ordinária do dia 19 de abril do corrente ano, da Câmara Municipal de Ereré | 19/04/2024 |
| Portaria: 053/2024 | Conceder a JOSE DACISO MAIA DE SOUSA, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para a Reunião Ordinária do dia 19 de abril do corrente ano, da Câmara Municipal de Ereré. | 19/04/2024 |
| Portaria: 054/2024 | Conceder a FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA, Ocupante do Cargo de vereador/presidente para viajar a cidade de FORTALEZA, no dia 19 de abril de 2024. A fim de tratar de assuntos de interesse deste município. | 19/04/2024 |
| Portaria: 055/2024 | Conceder a GEIZA NATALIA CÂNDIDO DE CASTRO, Ocupante do Cargo de vereador para viajar a cidade de FORTALEZA, no dia 19 de abril de 2024. A fim de tratar de assuntos de interesse deste município. | 19/04/2024 |
| Portaria: 047/2024 | Conceder a CICERO ROMÃO DA SILVA, Ocupante do Cargo de vereador para viajar a cidade de FORTALEZA, no dia 12 de abril de 2024. A fim de tratar de assuntos de interesse deste município. | 12/04/2024 |
| Portaria: 048/2024 | Conceder a EDNEUDA FIGUEREDO DE HOLANDA, Ocupante do Cargo de vereadora para viajar a cidade de FORTALEZA, no dia 12 de abril de 2024. A fim de tratar de assuntos de interesse deste município | 12/04/2024 |
| Portaria: 049/2024 | Conceder a JOSE DACISO MAIA DE SOUSA, Ocupante do Cargo de vereador para viajar a cidade de FORTALEZA, no dia 12 de abril de 2024. A fim de tratar de assuntos de interesse deste município. | 12/04/2024 |
| Portaria: 050/2024 | Conceder a GEIZA NATALIA CANDIDO DE CASTRO, Ocupante do Cargo de Vereadora, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para a Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ereré. | 12/04/2024 |
| Portaria: 051/2024 | Conceder a FRANCISCO HERMENEGILDO DE SOUZA, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para a Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ereré. | 12/04/2024 |
| Portaria: 046/2024 | Conceder a CLEUSIVAN PAULO ARAUJO, Ocupante do Cargo de vereador para viajar a cidade de FORTALEZA, no dia 11 de abril de 2024. A fim de tratar de assuntos de interesse deste município. | 11/04/2024 |
| Portaria: 044/2024 | Conceder a GEIZA NATALIA CANDIDO DE CASTRO, Ocupante do Cargo de Vereadora, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para a Reunião Ordinária do dia 05 de abril do corrente, da Câmara Municipal de Ereré | 05/04/2024 |
| Portaria: 045/2024 | Conceder a FRANCISCO HERMENEGILDO DE SOUZA, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para a Reunião Ordinária do dia 05 de abril do corrente, da Câmara Municipal de Ereré. | 05/04/2024 |
| LEI MUNICIPAL: 479/2024 | DISPOE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS SERVIDORES, OCUPANTE DO CARGOS EFETIVOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, CARGOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVEIDENCIAS. | 03/04/2024 |
| LEI MUNICIPAL: 480/2024 | CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ERERÉ, REAJUSTA O PISO DO MAGISTERIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/04/2024 |
| Portaria: 043/2024 | Conceder ao vereador FRANCISCO HERMENEGILDO DE SOUZA, Ocupante do Cargo de vereador para viajar a cidade de FORTALEZA, no dia 02 de abril de 2024. A fim de tratar de assuntos de interesse deste município. | 02/04/2024 |
| Portaria: 039/2024 | Conceder a JOSE DACISO MAIA DE SOUSA, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para a Reunião Ordinária do dia 27 de março do corrente ano, da Câmara Municipal de Ereré. | 27/03/2024 |
| Portaria: 040/2024 | Conceder a JOSE ALVES DIAS, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para a Reunião Ordinária do dia 27 de março do corrente ano, da Câmara Municipal de Ereré. | 27/03/2024 |
| Portaria: 041/2024 | Conceder a GEIZA NATALIA CÂNDIDO DE CASTRO, Ocupante do Cargo de Vereadora, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para a Reunião Ordinária do dia 27 de março do corrente ano, da Câmara Municipal de Ereré. | 27/03/2024 |
| Portaria: 042/2024 | Conceder a FRANCISCO HERMENEGILDO DE SOUSA, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para a Reunião Ordinária do dia 27 de março do corrente ano, da Câmara Municipal de Ereré. | 27/03/2024 |
| Portaria: 035/2024 | Conceder a FRANCISCO HERMENEGILDO DE SOUZA, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para a Reunião Ordinária do dia 22 de março do corrente ano, da Câmara Municipal de Ereré. | 22/03/2024 |
| Portaria: 036/2024 | Conceder a JOSE ALVES DIAS, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para a Reunião Ordinária do dia 22 de março do corrente ano, da Câmara Municipal de Ereré. | 22/03/2024 |
| Portaria: 037/2024 | Conceder a JOSE DACISO MAIA DE SOUSA, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para a Reunião Ordinária do dia 22 de março do corrente ano, da Câmara Municipal de Ereré. | 22/03/2024 |
| Portaria: 038/2024 | Conceder a GEIZA NATALIA CANDIDO DE CASTRO, Ocupante do Cargo de Vereadora, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para a Reunião Ordinária do dia 22 de março do corrente ano, da Câmara Municipal de Ereré. | 22/03/2024 |
| Portaria: 033/2024 | Conceder a JOSE DACISO MAIA DE SOUSA, Ocupante do Cargo de vereador para viajar a cidade de FORTALEZA, no dia 20 de março do ano em curso. A fim de tratar de assuntos de interesse deste município. | 20/03/2024 |
| Portaria: 034/2024 | Conceder a CLEUSIVAN PAULO ARAUJO, Ocupante do Cargo de vereador para viajar a cidade de FORTALEZA, no dia 20 de março do ano em curso. A fim de tratar de assuntos de interesse deste município | 20/03/2024 |
| Portaria: 029/2024 | Conceder a vereadora GEIZA NATALIA CANDIDO DE CASTRO, Ocupante do Cargo de Vereadora, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ereré, do dia 15 de março do corrente ano. | 15/03/2024 |
| Portaria: 030/2024 | Conceder a FRANCISCO HERMENEGILDO DE SOUZA, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ereré do dia 15 de março do corrente ano. | 15/03/2024 |
| Portaria: 031/2024 | Conceder a JOSE DACISO MAIA DE SOUSA, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ereré, do dia 15 de março do corrente. | 15/03/2024 |
| Portaria: 032/2024 | Conceder a JOSÉ ALVES DIAS, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para a Reunião Ordinária do dia 15 de março do corrente ano, da Câmara Municipal de Ereré. | 15/03/2024 |
| Portaria: 025/2024 | Conceder ao vereador JOSÉ ALVES DIAS, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ereré | 08/03/2024 |
| Portaria: 026/2024 | Conceder ao vereador JOSE DACISO MAIA DE SOUSA, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para a Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ereré, do dia 08 de março do corrente ano. | 08/03/2024 |
| Portaria: 027/2024 | Conceder ao vereador FRANCISCO HERMENEGILDO DE SOUZA, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para a Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ereré, do dia 08 de março do corrente ano. | 08/03/2024 |
| Portaria: 028/2024 | Conceder a vereadora GEIZA NATALIA CANDIDO DE CASTRO, Ocupante do Cargo de Vereadora, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para a Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ereré, do dia 08 de março do corrente ano. | 08/03/2024 |
| Portaria: 024/2024 | Conceder a vereadora GEIZA NATALIA CANDIDO DE CASTRO, Ocupante do Cargo de Vereadora, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ereré | 01/03/2024 |
| Portaria: 019/2024 | Conceder ao vereador FRANCISCO HERMENEGILDO DE SOUZA, Ocupante do Cargo de vereador para viajar a cidade de FORTALEZA, no período de 28/02/2024 a 01/03/2024. A fim de tratar de assuntos de interesse deste município. | 28/02/2024 |
| Portaria: 020/2024 | Conceder ao vereador ANTONIO TIBURÇO EDUARDO DA SILVA, Ocupante do Cargo de vereador para viajar a cidade de FORTALEZA, no período de 28/02/2024 a 01/03/2024. A fim de tratar de assuntos de interesse deste município. | 28/02/2024 |
| Portaria: 021/2024 | Conceder ao vereador JOSE DACISO MAIA DE SOUSA, Ocupante do Cargo de vereador para viajar a cidade de FORTALEZA, no período de 28/02/2024 a 01/03/2024. A fim de tratar de assuntos de interesse deste município. | 28/02/2024 |
| Portaria: 023/2024 | Conceder ao vereador CLEUSIVAN PAULO ARAUJO, Ocupante do Cargo de vereador para viajar a cidade de FORTALEZA, no período de 28/02/2024 a 01/03/2024. A fim de tratar de assuntos de interesse deste município. | 28/02/2024 |
| Portaria: 014/2024 | Concessão, Agente: Jose Daciso Maia de Sousa, Cargo: 1º Secretário, Secretaria: Câmara Municipal Ereré | 23/02/2024 |
| Portaria: 015/2024 | Conceder ao vereador JOSÉ ALVES DIAS, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ereré. | 23/02/2024 |
| Portaria: 016/2024 | Conceder a vereadora GEIZA NATALIA CANDIDO DE CASTRO, Ocupante do Cargo de Vereadora, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ereré. | 23/02/2024 |
| Portaria: 017/2024 | Conceder ao vereador FRANCISCO HERMENEGILDO DE SOUZA, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ereré. | 23/02/2024 |
| Portaria: 018/2024 | Conceder a vereadora EDNEUDA FIGUEREDO DE HOLANDA, Ocupante do Cargo de vereadora para viajar a cidade de FORTALEZA, no dia 23/02/2024. A fim de tratar de assuntos de interesse deste município. | 23/02/2024 |
| Portaria: 022/2024 | Conceder ao vereador JOSÉ ALVES DIAS, Ocupante do Cargo de vereador para viajar a cidade de FORTALEZA, no período de 28/02/2024 a 01/03/2024. A fim de tratar de assuntos de interesse deste município. | 22/02/2024 |
| Portaria: 010/2024 | Conceder ao vereador FRANCISCO HERMENEGILDO DE SOUZA, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ereré, conforme o §4º, artigo I, anexo I, da Resolução n° 01/2022. | 16/02/2024 |
| Portaria: 011/2024 | Conceder ao vereador JOSÉ ALVES DIAS, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ereré, conforme o §4º, artigo I, anexo I, da Resolução n° 01/2022. | 16/02/2024 |
| Portaria: 012/2024 | Conceder ao vereador JOSE DACISO MAIA DE SOUSA, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ereré, conforme o §4º, artigo I, anexo I, da Resolução n° 01/2022. | 16/02/2024 |
| Portaria: 013/2024 | Conceder a vereadora GEIZA NATALIA CANDIDO DE CASTRO, Ocupante do Cargo de Vereadora, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ereré, conforme o §4º, artigo 1º, anexo I, da Resolução n° 01/2022. | 16/02/2024 |
| Portaria: 006/2024 | Conceder ao vereador FRANCISCO HERMENEGILDO DE SOUZA, Ocupante do Cargo de vereador para viajar a cidade de FORTALEZA, no dia 09/02/2024. A fim de tratar de assuntos de interesse deste município. | 09/02/2024 |
| Portaria: 007/2024 | Conceder ao vereador JOSÉ ALVES DIAS, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ereré, conforme o §4º, artigo I, anexo I, da Resolução n° 01/2022. | 09/02/2024 |
| Portaria: 008/2024 | Conceder a vereadora GEIZA NATALIA CANDIDO DE CASTRO, Ocupante do Cargo de Vereadora, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ereré, conforme o §4º, artigo 1º, anexo I, da Resolução n° 01/2022. | 09/02/2024 |
| Portaria: 009/2024 | Conceder ao vereador JOSE DACISO MAIA DE SOUSA, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ereré, conforme o §4º, artigo I, anexo I, da Resolução n° 01/2022. | 09/02/2024 |
| Portaria: 002/2024 | Conceder a vereadora GEIZA NATALIA CANDIDO DE CASTRO, Ocupante do Cargo de Vereadora, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ereré, conforme o §4º, artigo 1º, anexo I, da Resolução n° 01/2022. | 02/02/2024 |
| Portaria: 003/2024 | Conceder ao vereador JOSE DACISO MAIA DE SOUSA, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ereré, conforme o §4º, artigo I, anexo I, da Resolução n° 01/2022. | 02/02/2024 |
| Portaria: 004/2024 | Conceder ao vereador FRANCISCO HERMENEGILDO DE SOUZA, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ereré, conforme o §4º, artigo I, anexo I, da Resolução n° 01/2022. | 02/02/2024 |
| Portaria: 005/2024 | Conceder ao vereador JOSÉ ALVES DIAS, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ereré, conforme o §4º, artigo I, anexo I, da Resolução n° 01/2022. | 02/02/2024 |
| Portaria: 001/2024 | Nomeia Agentee de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio para conduzir os atos das licitações e contratações do Legislativo Municipal derivadas da Lei Federal nº. 14.133/2021 e Lei Municipal nº. 478/2024 | 17/01/2024 |
| LEI MUNICIPAL: 477/2024 | CRIA OS CARGOS COMISSIONADOS DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO, NOS MOLDES DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/21 DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 17/01/2024 |
| LEI MUNICIPAL: 478/2024 | CRIA OS CARGOS COMISSIONADOS DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO, NOS MOLDES DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/21 DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 17/01/2024 |
| LEI MUNICIPAL: 476/2023 | Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de ERERÉ para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências | 29/12/2023 |
| Portaria: 127/2023 | Conceder ao vereador JOSÉ DACISO MAIA DE SOUSA, Ocupante do Cargo de vereador para viajar a cidade de FORTALEZA, no dia 27/06/2023. A fim de tratar de assuntos de interesse deste município. | 27/06/2023 |
| Portaria: 128/2023 | Conceder ao vereador CLEUSIVAN PAULO ARAUJO, Ocupante do Cargo de vereador para viajar a cidade de FORTALEZA, no dia 27/06/2023. A fim de tratar de assuntos de interesse deste município. | 27/06/2023 |
| Portaria: 129/2023 | Conceder ao vereador JOSÉ ALVES DIAS, Ocupante do Cargo de vereador para viajar a cidade de FORTALEZA, no dia 27/06/2023. A fim de tratar de assuntos de interesse deste município. | 27/06/2023 |
| Portaria: 123/2023 | Deslocamento da Zona Rural, Distrito Tomé Vieira, para a sede do Município de Ereré, para participar da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ereré do dia 23 de junho de 2023. | 23/06/2023 |
| Portaria: 124/2023 | Deslocamento da Zona Rural, Distrito São João, para a sede do Município de Ereré, para participar da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ereré do dia 23 de junho de 2023. | 23/06/2023 |
| Portaria: 125/2023 | Deslocamento da Zona Rural, Sítio Pau Ferrado, para a sede do Município de Ereré, para participar da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ereré do dia 23 de junho de 2023. | 23/06/2023 |
| Portaria: 126/2023 | Conceder ao vereador JOSÉ ALVES DIAS, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ereré, conforme o §4º, artigo I, anexo I, da Resolução n° 01/2022. | 23/06/2023 |
| Portaria: 119/2023 | Conceder ao vereador JOSÉ ALVES DIAS, Ocupante do Cargo de vereador para viajar a cidade de MORADA NOVA no dia 22/06/2023. A fim de tratar de assuntos de interesse deste município. Ficando atribuída 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais). | 22/06/2023 |
| Portaria: 120/2023 | Conceder ao vereador JOSÉ DACISO MAIA DE SOUSA, Ocupante do Cargo de vereador para viajar a cidade de MORADA NOVA no dia 22/06/2023. A fim de tratar de assuntos de interesse deste município. Ficando atribuída 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais). | 22/06/2023 |
| Portaria: 121/2023 | Conceder ao vereador FRANCISCO HERMENEGILDO DE SOUZA, Ocupante do Cargo de vereador para viajar a cidade de MORADA NOVA, no dia 22/06/2023. A fim de tratar de assuntos de interesse deste município. | 22/06/2023 |
| Portaria: 122/2023 | Conceder ao vereador CLEUSIVAN PAULO ARAUJO, Ocupante do Cargo de vereador para viajar a cidade de FORTALEZA, no dia 22/06/2023. A fim de tratar de assuntos de interesse deste município | 22/06/2023 |
| Portaria: 115/2023 | Conceder ao vereador JOSE DACISO MAIA DE SOUSA, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ereré, conforme o §4º, artigo I, anexo I, da Resolução n° 01/2022. Ficando atribuída 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (Oitenta Reais). | 16/06/2023 |
| Portaria: 116/2023 | Conceder ao vereador JOSÉ ALVES DIAS, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ereré, conforme o §4º, artigo I, anexo I, da Resolução n° 01/2022. Ficando atribuída 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (Oitenta Reais). | 16/06/2023 |
| Portaria: 117/2023 | Conceder ao vereador FRANCISCO HERMENEGILDO DE SOUZA, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ereré, conforme o §4º, artigo I, anexo I, da Resolução n° 01/2022. Ficando atribuída 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (Cinquenta Reais). | 16/06/2023 |
| Portaria: 118/2023 | Conceder a vereadora GEIZA NATALIA CANDIDO DE CASTRO, Ocupante do Cargo de Vereadora, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ereré, conforme o §4º, artigo 1º, anexo I, da Resolução n° 01/2022. Ficando atribuída 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (Oitenta Reais). | 16/06/2023 |
| Portaria: 111/2023 | Conceder a vereadora GEIZA NATALIA CANDIDO DE CASTRO, Ocupante do Cargo de Vereadora, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ereré, conforme o §4º, artigo 1º, anexo I, da Resolução n° 01/2022. Ficando atribuída 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (Oitenta Reais). | 09/06/2023 |
| Portaria: 112/2023 | Conceder ao vereador JOSE DACISO MAIA DE SOUSA, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ereré, conforme o §4º, artigo I, anexo I, da Resolução n° 01/2022. Ficando atribuída 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (Oitenta Reais). | 09/06/2023 |
| Portaria: 113/2023 | Conceder ao vereador JOSÉ ALVES DIAS, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ereré, conforme o §4º, artigo I, anexo I, da Resolução n° 01/2022. Ficando atribuída 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (Oitenta Reais). | 09/06/2023 |
| Portaria: 114/2023 | Conceder ao vereador FRANCISCO HERMENEGILDO DE SOUZA, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ereré, conforme o §4º, artigo I, anexo I, da Resolução n° 01/2022. Ficando atribuída 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (Cinquenta Reais). | 09/06/2023 |
| Portaria: 107/2023 | Conceder ao vereador FRANCISCO HERMENEGILDO DE SOUZA, Ocupante do Cargo de vereador para viajar a cidade de FORTALEZA, nos dias 06/06/2023 e 07/06/2023. A fim de tratar de assuntos de interesse deste município. Ficando atribuída 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais). Destinada ao custeio de despesas com hospedagem, transporte e alimentação. | 06/06/2023 |
| Portaria: 108/2023 | Conceder ao vereador JOSÉ DACISO MAIA DE SOUSA, Ocupante do Cargo de vereador para viajar a cidade de FORTALEZA, nos dias 06/06/2023 e 07/06/2023. A fim de tratar de assuntos de interesse deste município. Ficando atribuídas 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais). Destinadas ao custeio de despesas com hospedagem, transporte e alimentação. | 06/06/2023 |
| Portaria: 109/2023 | Conceder ao vereador CLEUSIVAN PAULO ARAUJO, Ocupante do Cargo de vereador para viajar a cidade de FORTALEZA, nos dias 06/06/2023 e 07/06/2023. A fim de tratar de assuntos de interesse deste município. Ficando atribuídas 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais). Destinadas ao custeio de despesas com hospedagem, transporte e alimentação | 06/06/2023 |
| Portaria: 110/2023 | Conceder ao vereador JOSÉ ALVES DIAS, Ocupante do Cargo de vereador para viajar a cidade de FORTALEZA, nos dias 06/06/2023 e 07/06/2023. A fim de tratar de assuntos de interesse deste município. Ficando atribuídas 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais). Destinadas ao custeio de despesas com hospedagem, transporte e alimentação. | 06/06/2023 |
| Portaria: 103/2023 | Conceder ao vereador JOSÉ ALVES DIAS, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ereré, conforme o §4º, artigo I, anexo I, da Resolução n° 01/2022. Ficando atribuída 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (Oitenta Reais). | 02/06/2023 |
| Portaria: 104/2023 | Conceder ao vereador FRANCISCO HERMENEGILDO DE SOUZA, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ereré, conforme o §4º, artigo I, anexo I, da Resolução n° 01/2022. Ficando atribuída 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (Cinquenta Reais). | 02/06/2023 |
| Portaria: 105/2023 | Conceder ao vereador JOSE DACISO MAIA DE SOUSA, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ereré, conforme o §4º, artigo I, anexo I, da Resolução n° 01/2022. Ficando atribuída 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (Oitenta Reais). | 02/06/2023 |
| Portaria: 106/2023 | Conceder a vereadora GEIZA NATALIA CANDIDO DE CASTRO, Ocupante do Cargo de Vereadora, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ereré, conforme o §4º, artigo 1º, anexo I, da Resolução n° 01/2022. Ficando atribuída 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (Oitenta Reais). | 02/06/2023 |
| Portaria: 099/2023 | Conceder a vereadora GEIZA NATALIA CANDIDO DE CASTRO, Ocupante do Cargo de Vereadora, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ereré, conforme o §4º, artigo 1º, anexo I, da Resolução n° 01/2022. Ficando atribuída 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (Oitenta Reais). | 26/05/2023 |
| Portaria: 100/2023 | Conceder ao vereador JOSÉ ALVES DIAS, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ereré, conforme o §4º, artigo I, anexo I, da Resolução n° 01/2022. Ficando atribuída 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (Oitenta Reais). | 26/05/2023 |
| Portaria: 101/2023 | Conceder ao vereador JOSE DACISO MAIA DE SOUSA, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ereré, conforme o §4º, artigo I, anexo I, da Resolução n° 01/2022. Ficando atribuída 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (Oitenta Reais). | 26/05/2023 |
| Portaria: 102/2023 | Conceder ao vereador FRANCISCO HERMENEGILDO DE SOUZA, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ereré, conforme o §4º, artigo I, anexo I, da Resolução n° 01/2022. Ficando atribuída 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (Cinquenta Reais). | 26/05/2023 |
| Portaria: 095/2023 | Conceder ao vereador CLEUSIVAN PAULO ARAUJO, Ocupante do Cargo de vereador para viajar a cidade de FORTALEZA, no dia 23/05/2023. A fim de tratar de assuntos de interesse deste município. Ficando atribuída 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais). Destinada ao custeio de despesas com hospedagem, transporte e alimentação. | 22/05/2023 |
| Portaria: 096/2023 | Conceder ao vereador JOSÉ DACISO MAIA DE SOUSA, Ocupante do Cargo de vereador para viajar a cidade de FORTALEZA, no dia 23/05/2023. A fim de tratar de assuntos de interesse deste município. Ficando atribuída 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais). Destinada ao custeio de despesas com hospedagem, transporte e alimentação. | 22/05/2023 |
| Portaria: 097/2023 | Conceder a vereadora GEIZA NATALIA CÂNDIDO DE CASTRO, Ocupante do Cargo de vereadora para viajar a cidade de FORTALEZA, no dia 23/05/2023. A fim de tratar de assuntos de interesse deste município. Ficando atribuída 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais). Destinada ao custeio de despesas com hospedagem, transporte e alimentação. | 22/05/2023 |
| Portaria: 098/2023 | Conceder ao vereador FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA, Ocupante do Cargo de vereador/presidente para viajar a cidade de FORTALEZA, no dia 23/05/2023. A fim de tratar de assuntos de interesse deste município. Ficando atribuída 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 400,00 (quatrocentos reais). Destinada ao custeio de despesas com hospedagem, transporte e alimentação. | 22/05/2023 |
| Portaria: 091/2023 | Conceder ao vereador FRANCISCO HERMENEGILDO DE SOUZA, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ereré, conforme o §4º, artigo I, anexo I, da Resolução n° 01/2022. Ficando atribuída 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (Cinquenta Reais). | 19/05/2023 |
| Portaria: 092/2023 | Conceder ao vereador JOSÉ ALVES DIAS, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ereré, conforme o §4º, artigo I, anexo I, da Resolução n° 01/2022. Ficando atribuída 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (Oitenta Reais). | 19/05/2023 |
| Portaria: 093/2023 | Conceder ao vereador JOSE DACISO MAIA DE SOUSA, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ereré, conforme o §4º, artigo I, anexo I, da Resolução n° 01/2022. Ficando atribuída 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (Oitenta Reais). | 19/05/2023 |
| Portaria: 094/2023 | Conceder a vereadora GEIZA NATALIA CANDIDO DE CASTRO, Ocupante do Cargo de Vereadora, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ereré, conforme o §4º, artigo 1º, anexo I, da Resolução n° 01/2022. Ficando atribuída 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (Oitenta Reais). | 19/05/2023 |
| Portaria: 089/2023 | Conceder ao vereador JOSÉ DACISO MAIA DE SOUSA, Ocupante do Cargo de vereador para viajar a cidade de FORTALEZA, no dia 18/05/2023. A fim de tratar de assuntos de interesse deste município. Ficando atribuída 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais). Destinada ao custeio de despesas com hospedagem, transporte e alimentação. | 18/05/2023 |
| Portaria: 090/2023 | Conceder ao vereador FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA, Ocupante do Cargo de vereador/presidente para viajar a cidade de FORTALEZA, no dia 18/05/2023. A fim de tratar de assuntos de interesse deste município. Ficando atribuída 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 400,00 (quatrocentos reais). Destinada ao custeio de despesas com hospedagem, transporte e alimentação. | 18/05/2023 |
| Portaria: 085/2023 | Conceder a vereadora GEIZA NATALIA CANDIDO DE CASTRO, Ocupante do Cargo de Vereadora, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ereré, conforme o §4º, artigo 1º, anexo I, da Resolução n° 01/2022. Ficando atribuída 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (Oitenta Reais). | 12/05/2023 |
| Portaria: 086/2023 | Conceder ao vereador JOSÉ ALVES DIAS, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ereré, conforme o §4º, artigo I, anexo I, da Resolução n° 01/2022. Ficando atribuída 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (Oitenta Reais). | 12/05/2023 |
| Portaria: 087/2023 | Conceder ao vereador FRANCISCO HERMENEGILDO DE SOUZA, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ereré, conforme o §4º, artigo I, anexo I, da Resolução n° 01/2022. | 12/05/2023 |
| Portaria: 088/2023 | Conceder ao vereador JOSE DACISO MAIA DE SOUSA, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ereré, conforme o §4º, artigo I, anexo I, da Resolução n° 01/2022. Ficando atribuída 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (Oitenta Reais). | 12/05/2023 |
| Portaria: 084/2023 | Conceder ao vereador FRANCISCO HERMENEGILDO DE SOUZA, Ocupante do Cargo de vereador para viajar a cidade de FORTALEZA, no dia 10/05/2023. A fim de tratar de assuntos de interesse deste município. Ficando atribuída 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais). Destinada ao custeio de despesas com hospedagem, transporte e alimentação. | 10/05/2023 |
| Portaria: 083/2023 | Conceder ao vereador FRANCISCO HERMENEGILDO DE SOUZA, Ocupante do Cargo de vereador para viajar a cidade de FORTALEZA, no dia 09/05/2023. A fim de tratar de assuntos de interesse deste município. Ficando atribuída 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais). Destinada ao custeio de despesas com hospedagem, transporte e alimentação. | 09/05/2023 |
| Portaria: 079/2023 | Conceder ao vereador CLEUSIVAN PAULO ARAUJO, Ocupante do Cargo de vereador para viajar a cidade de FORTALEZA, no dia 08/05/2023. A fim de tratar de assuntos de interesse deste município. Ficando atribuída 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais). Destinada ao custeio de despesas com hospedagem, transporte e alimentação. | 08/05/2023 |
| Portaria: 080/2023 | Conceder a vereadora GEIZA NATALIA CÂNDIDO DE CASTRO, Ocupante do Cargo de vereadora para viajar a cidade de FORTALEZA, no dia 08/05/2023. A fim de tratar de assuntos de interesse deste município. Ficando atribuída 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais). Destinada ao custeio de despesas com hospedagem, transporte e alimentação. | 08/05/2023 |
| Portaria: 081/2023 | Conceder ao vereador JOSE DACISO MAIA DE SOUSA, Ocupante do Cargo de vereador para viajar a cidade de FORTALEZA, no dia 08/05/2023. A fim de tratar de assuntos de interesse deste município. Ficando atribuída 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais). Destinada ao custeio de despesas com hospedagem, transporte e alimentação. | 08/05/2023 |
| Portaria: 082/2023 | Conceder ao vereador FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA, Ocupante do Cargo de vereador/presidente para viajar a cidade de FORTALEZA, no dia 08/05/2023. A fim de tratar de assuntos de interesse deste município. Ficando atribuída 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 400,00 (quatrocentos reais). Destinada ao custeio de despesas com hospedagem, transporte e alimentação. | 08/05/2023 |
| Portaria: 075/2023 | Conceder ao vereador JOSÉ ALVES DIAS, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ereré, conforme o §4º, artigo I, anexo I, da Resolução n° 01/2022. Ficando atribuída 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (Oitenta Reais). | 05/05/2023 |
| Portaria: 076/2023 | Conceder ao vereador JOSE DACISO MAIA DE SOUSA, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ereré, conforme o §4º, artigo I, anexo I, da Resolução n° 01/2022. Ficando atribuída 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (Oitenta Reais). | 05/05/2023 |
| Portaria: 077/2023 | Conceder a vereadora GEIZA NATALIA CANDIDO DE CASTRO, Ocupante do Cargo de Vereadora, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ereré, conforme o §4º, artigo 1º, anexo I, da Resolução n° 01/2022. Ficando atribuída 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (Oitenta Reais). | 05/05/2023 |
| Portaria: 078/2023 | Conceder ao vereador FRANCISCO HERMENEGILDO DE SOUZA, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ereré, conforme o §4º, artigo I, anexo I, da Resolução n° 01/2022. Ficando atribuída 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (Cinquenta Reais). | 05/05/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 466/2023 | AUTORIZA A ABERTUA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 03/05/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 467/2023 | CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ERERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/05/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 468/2023 | DISPOE SOBRE A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ERERÉ-CE, ALTERA A LEI Nº. 450, DE 31 MARÇO DE 2022 E ADOTA PROVIDÊNCIAS. | 03/05/2023 |
| RESOLUÇÃO: 003/2023 | Acrescenta o inciso XVI e o § 6º ao art. 137 da Resolução nº 002/1993 e dá outras providencias. | 02/05/2023 |
| Portaria: 071/2023 | Conceder ao vereador JOSE DACISO MAIA DE SOUSA, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ereré, conforme o §4º, artigo I, anexo I, da Resolução n° 01/2022. | 28/04/2023 |
| Portaria: 072/2023 | Conceder ao vereador JOSÉ ALVES DIAS, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ereré, conforme o §4º, artigo I, anexo I, da Resolução n° 01/2022. Ficando atribuída 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (Oitenta Reais). | 28/04/2023 |
| Portaria: 073/2023 | Conceder ao vereador FRANCISCO HERMENEGILDO DE SOUZA, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ereré, conforme o §4º, artigo I, anexo I, da Resolução n° 01/2022. Ficando atribuída 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (Cinquenta Reais). | 28/04/2023 |
| Portaria: 074/2023 | Conceder a vereadora GEIZA NATALIA CANDIDO DE CASTRO, Ocupante do Cargo de Vereadora, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ereré, conforme o §4º, artigo 1º, anexo I, da Resolução n° 01/2022. Ficando atribuída 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (Oitenta Reais). | 28/04/2023 |
| Portaria: 067/2023 | Conceder a vereadora GEIZA NATALIA CANDIDO DE CASTRO, Ocupante do Cargo de Vereadora, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ereré, conforme o §4º, artigo 1º, anexo I, da Resolução n° 01/2022. | 20/04/2023 |
| Portaria: 068/2023 | Conceder ao vereador JOSE DACISO MAIA DE SOUSA, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ereré, conforme o §4º, artigo I, anexo I, da Resolução n° 01/2022. | 20/04/2023 |
| Portaria: 069/2023 | Conceder ao vereador FRANCISCO HERMENEGILDO DE SOUZA, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ereré, conforme o §4º, artigo I, anexo I, da Resolução n° 01/2022. | 20/04/2023 |
| Portaria: 070/2023 | Conceder ao vereador JOSÉ ALVES DIAS, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ereré, conforme o §4º, artigo I, anexo I, da Resolução n° 01/2022. | 20/04/2023 |
| Portaria: 062/2023 | Conceder a vereadora EDNEUDA FIGUEREDO DE HOLANDA, Ocupante do Cargo de vereadora para viajar a cidade de FORTALEZA, no dia 14/04/2023. A fim de tratar de assuntos de interesse deste município | 14/04/2023 |
| Portaria: 063/2023 | Conceder a vereadora GEIZA NATALIA CANDIDO DE CASTRO, Ocupante do Cargo de Vereadora, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ereré. | 14/04/2023 |
| Portaria: 064/2023 | Conceder ao vereador JOSÉ ALVES DIAS, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ereré. | 14/04/2023 |
| Portaria: 065/2023 | Conceder ao vereador JOSE DACISO MAIA DE SOUSA, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ereré. | 14/04/2023 |
| Portaria: 066/2023 | Conceder ao vereador FRANCISCO HERMENEGILDO DE SOUZA, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ereré. | 14/04/2023 |
| Portaria: 061/2023 | Conceder ao vereador FRANCISCO HERMENEGILDO DE SOUZA, Ocupante do Cargo de vereador para viajar a cidade de FORTALEZA, no dia 12/04/2023. A fim de tratar de assuntos de interesse deste município. | 12/04/2023 |
| Portaria: 057/2023 | Conceder ao vereador FRANCISCO HERMENEGILDO DE SOUZA, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ereré. | 05/04/2023 |
| Portaria: 058/2023 | Conceder ao vereador JOSÉ ALVES DIAS, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ereré. | 05/04/2023 |
| Portaria: 059/2023 | Conceder a vereadora GEIZA NATALIA CANDIDO DE CASTRO, Ocupante do Cargo de Vereadora, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ereré. | 05/04/2023 |
| Portaria: 060/2023 | Conceder ao vereador JOSE DACISO MAIA DE SOUSA, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ereré. | 05/04/2023 |
| RESOLUÇÃO: 002/2023 | Institui no âmbito do Município de Erere/CE, o Programa Jovem Vereador de sensibilização e politização da juventude Erereense sobre o Poder Legislativo. | 05/04/2023 |
| Portaria: 056/2023 | Conceder ao vereador CLEUSIVAN PAULO ARAUJO, Ocupante do Cargo de vereador para viajar a cidade de FORTALEZA, no dia 03/04/2023. A fim de tratar de assuntos de interesse deste município. Ficando atribuída 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais). | 03/04/2023 |
| Portaria: 052/2023 | FIXA O REGIME DE TRANSIÇÃO DE QUE TRATA O ART. 191 DA LEI 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ/CE, E DE OUTRAS PROVIDENCIAS. | 31/03/2023 |
| Portaria: 053/2023 | Conceder ao vereador JOSÉ ALVES DIAS, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ereré | 31/03/2023 |
| Portaria: 054/2023 | Conceder ao vereador JOSE DACISO MAIA DE SOUSA, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ereré. | 31/03/2023 |
| Portaria: 055/2023 | Conceder a vereadora GEIZA NATALIA CANDIDO DE CASTRO, Ocupante do Cargo de Vereadora, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ereré. | 31/03/2023 |
| Portaria: 051/2023 | Nomeia membros para compor a Procuradoria Especial da Mulher, da Câmara Municipal de Vereadores de Ereré-CE e dá outras providências. | 29/03/2023 |
| Portaria: 046/2023 | Conceder ao vereador FRANCISCO HERMENEGILDO DE SOUZA, Ocupante do Cargo de vereador para viajar a cidade de BRASILIA-DF, no período de 27/03/2023 a 30/03/2023. A fim de tratar de assuntos de interesse deste município. | 24/03/2023 |
| Portaria: 047/2023 | Conceder ao vereador ANTONIO TIBURÇO EDUARDO DA SILVA, Ocupante do Cargo de vereador para viajar a cidade de BRASILIA-DF, no período de 27/03/2023 a 30/03/2023. A fim de tratar de assuntos de interesse deste município. | 24/03/2023 |
| Portaria: 048/2023 | Conceder a vereadora GEIZA NATALIA CANDIDO DE CASTRO, Ocupante do Cargo de Vereadora, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ereré. | 24/03/2023 |
| Portaria: 049/2023 | Conceder ao vereador JOSÉ ALVES DIAS, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ereré | 24/03/2023 |
| Portaria: 050/2023 | Conceder ao vereador JOSE DACISO MAIA DE SOUSA, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ereré | 24/03/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 465/2023 | AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ-CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ - UVC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 21/03/2023 |
| RESOLUÇÃO: 001/2023 | Dispoe sobre a criação da Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara Municipal do Município de Ereré-CE e dá outras providências. | 20/03/2023 |
| Portaria: 042/2023 | Conceder ao vereador JOSE DACISO MAIA DE SOUSA, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ereré | 17/03/2023 |
| Portaria: 043/2023 | Conceder a vereadora GEIZA NATALIA CANDIDO DE CASTRO, Ocupante do Cargo de Vereadora, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ereré. | 17/03/2023 |
| Portaria: 044/2023 | Conceder ao vereador FRANCISCO HERMENEGILDO DE SOUZA, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ereré. | 17/03/2023 |
| Portaria: 045/2023 | Conceder ao vereador JOSÉ ALVES DIAS, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ereré. | 17/03/2023 |
| Portaria: 041/2023 | Conceder ao vereador FRANCISCO HERMENEGILDO DE SOUZA, Ocupante do Cargo de vereador para viajar a cidade de FORTALEZA, no período de 15/03/2023 a 16/03/2023. A fim de tratar de assuntos de interesse deste município. | 15/03/2023 |
| Portaria: 037/2023 | Conceder a vereadora GEIZA NATALIA CANDIDO DE CASTRO, Ocupante do Cargo de Vereadora, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ereré. | 10/03/2023 |
| Portaria: 038/2023 | Conceder ao vereador JOSÉ ALVES DIAS, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ereré | 10/03/2023 |
| Portaria: 039/2023 | Conceder ao vereador FRANCISCO HERMENEGILDO DE SOUZA, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ereré | 10/03/2023 |
| Portaria: 040/2023 | Conceder ao vereador JOSE DACISO MAIA DE SOUSA, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ereré | 10/03/2023 |
| Portaria: 033/2023 | Conceder ao vereador JOSÉ ALVES DIAS, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ereré | 03/03/2023 |
| Portaria: 034/2023 | Conceder ao vereador JOSE DACISO MAIA DE SOUSA, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ereré. | 03/03/2023 |
| Portaria: 035/2023 | Conceder a vereadora GEIZA NATALIA CANDIDO DE CASTRO, Ocupante do Cargo de Vereadora, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ereré. | 03/03/2023 |
| Portaria: 036/2023 | Conceder ao vereador FRANCISCO HERMENEGILDO DE SOUZA, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ereré | 03/03/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 464/2023 | DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DE LEI MUNICIPAL Nº. 294/2012, REFERENTE A ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHOR TUTELAR NO MUNICÍPIO DE ERERE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 27/02/2023 |
| Portaria: 024/2023 | Conceder ao vereador JOSÉ ALVES DIAS, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ereré. | 24/02/2023 |
| Portaria: 025/2023 | Conceder ao vereador FRANCISCO HERMENEGILDO DE SOUZA, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ereré. | 24/02/2023 |
| Portaria: 026/2023 | Conceder a vereadora GEIZA NATALIA CANDIDO DE CASTRO, Ocupante do Cargo de Vereadora, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ereré | 24/02/2023 |
| Portaria: 027/2023 | Conceder ao vereador JOSE DACISO MAIA DE SOUSA, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ereré. | 24/02/2023 |
| Portaria: 028/2023 | Conceder a vereadora GEIZA NATALIA CANDIDO DE CASTRO, Ocupante do Cargo de vereadora para viajar a cidade de FORTALEZA, no dia 27/02/2023. A fim de tratar de assuntos de interesse deste município. | 24/02/2023 |
| Portaria: 029/2023 | Conceder ao vereador DACISO MAIA DE SOUSA, Ocupante do Cargo de vereador para viajar a cidade de FORTALEZA, no dia 27/02/2023. A fim de tratar de assuntos de interesse deste município. | 24/02/2023 |
| Portaria: 030/2023 | Conceder ao vereador FRANCISCO HERMENEGILDO DE SOUZA, Ocupante do Cargo de vereador para viajar a cidade de FORTALEZA, no período de 27/02/2023 a 28/02/2023. A fim de tratar de assuntos de interesse deste município. | 24/02/2023 |
| Portaria: 031/2023 | Conceder a vereadora CLEUSIVAN PAULO ARAUJO, Ocupante do Cargo de vereador para viajar a cidade de FORTALEZA, no período de 27/02/2023 a 28/02/2023. A fim de tratar de assuntos de interesse deste município. | 24/02/2023 |
| Portaria: 032/2023 | Conceder ao vereador FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA, Ocupante do Cargo de vereador/presidente para viajar a cidade de FORTALEZA, no dia 27/02/2023. A fim de tratar de assuntos de interesse deste município | 24/02/2023 |
| Portaria: 020/2023 | Conceder a vereadora GEIZA NATALIA CANDIDO DE CASTRO, Ocupante do Cargo de Vereadora, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ereré | 17/02/2023 |
| Portaria: 021/2023 | Conceder ao vereador JOSÉ ALVES DIAS, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ereré | 17/02/2023 |
| Portaria: 022/2023 | Conceder ao vereador JOSE DACISO MAIA DE SOUSA, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ereré. | 17/02/2023 |
| Portaria: 023/2023 | Conceder ao vereador FRANCISCO HERMENEGILDO DE SOUZA, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ereré | 17/02/2023 |
| Portaria: 016/2023 | Conceder ao vereador JOSÉ ALVES DIAS, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ereré | 10/02/2023 |
| Portaria: 017/2023 | Conceder a vereadora GEIZA NATALIA CANDIDO DE CASTRO, Ocupante do Cargo de Vereadora, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ereré | 10/02/2023 |
| Portaria: 018/2023 | Conceder ao vereador FRANCISCO HERMENEGILDO DE SOUZA, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ereré. | 10/02/2023 |
| Portaria: 019/2023 | Conceder ao vereador JOSE DACISO MAIA DE SOUSA, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ereré | 10/02/2023 |
| Portaria: 015/2023 | Conceder ao vereador FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA, Ocupante do Cargo de vereador/presidente para viajar a cidade de FORTALEZA, no dia 09/02/2023. A fim de tratar de assuntos de interesse deste município | 09/02/2023 |
| Portaria: 010/2023 | Deslocamento da Zona Rural, Sítio Pau Ferrado, para a sede do Município de Ereré, para participar da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ereré do dia 03 de fevereiro de 2023. | 03/02/2023 |
| Portaria: 011/2023 | Conceder ao vereador JOSÉ ALVES DIAS, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ereré | 03/02/2023 |
| Portaria: 012/2023 | Conceder ao vereador JOSE DACISO MAIA DE SOUSA, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ereré | 03/02/2023 |
| Portaria: 013/2023 | Conceder a vereadora GEIZA NATALIA CANDIDO DE CASTRO, Ocupante do Cargo de Vereadora, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ereré | 03/02/2023 |
| Portaria: 006/2023 | Nomear a Sr.ª JAYANE ALVES PAIVA para cargo de Assistente Legislativo, cargo pertencente à estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Ereré | 02/02/2023 |
| Portaria: 007/2023 | Designar as senhoras: Jayane Alves Paiva - Presidente; Katiana Vieira Lobo Bezerra - 1º Membro e Maria Rosania Moraes de Lima - 2º Membro, para constituírem a Comissão Permanente de Licitação. | 02/02/2023 |
| Portaria: 008/2023 | Nomear, as senhoras Jayane Alves Paiva no cargo de Pregoeira, sendo Katiana Vieira Lobo Bezerra e Maria Rosania Moraes de Lima, Equipe de Apoio | 02/02/2023 |
| Portaria: 005/2023 | Nomear o Sr. MATEUS ALVES ALMEIDA para cargo de Assessor Parlamentar, cargo pertencente à estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Ereré | 01/02/2023 |
| Portaria: 003/2023 | Exonerar a pedido a Sr.ª ANTONIA DE FATIMA DA SILVA inscrita no CPF: 927.772.953-87 e RG nº 34528722000 SSP/CE do cargo de Agente Administrativo, cargo efetivo pertencente à estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Ereré. | 05/01/2023 |
| Portaria: 004/2023 | Designar as senhoras: Maria Antônia de Sousa - Presidente; Katiana Vieira Lobo Bezerra - 1º Membro e Nilson Maciel de Paiva - 2º Membro, para constituírem a Comissão Permanente de Licitação | 05/01/2023 |
| Portaria: 002/2023 | Exonerar o Sr. MATEUS ALVES ALMEIDA do cargo de Assessor Parlamentar, cargo pertencente à estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Ereré. | 03/01/2023 |
| Portaria: 001/2023 | Nomear COMISSÃO DE TRANSIÇÃO no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Ereré, de acordo com a IN 01/2016 do Tribunal de Contas do Ceará | 02/01/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 457/2022 | Estima a receita e fixa a despesa do município de Ereré-CE para o exercício de 2023 e dá outras providências. | 22/12/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 460/2022 | PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS COM ESTAMPIDO EM TODO O MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/12/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 461/2022 | ESTABELE NORMAS PARA O RATEIO DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO E MANUTENSÃO DO MAGISTÉRIO-FUNDEF, NA FORMA NA LEI FEDERAL N° 14.325, DE 12 DE ABRIL DE 2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/12/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 458/2022 | ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I, DA LEI N 389/2017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE INSTITUIU O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ, ESTADO DO CEARÁ E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/12/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 459/2022 | DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/12/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 453/2022 | Regulamenta o décimo terceiro subsidio e o gozo de fériês remuneradas como direitos sociais dos Vereadores integrantes da câmara Municipal de Ereré/CE, revoga o Parágrafo 5º do artigo 2º, da LEI MUNICIPAL Nº 001/2O20 - CME e dá outras providências. | 01/07/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 451/2022 | AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/06/2022 |
| RESOLUÇÃO: 002/2022 | Dispõe sobre o dia e horário da realização das sessões ordinárias do Poder Legislativo de Ereré/CE, alterando a Resolução nº 001, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016, e dá outras providências. | 25/04/2022 |
| RESOLUÇÃO: 001/2022 | Altera a Resolução nº 11/2011 de 31 de janeiro de 2011, que dispoe sobre a indenização de viagens, conferindo-lhes valores, e dá outras providencias. | 05/04/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 449/2022 | INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA - PMPI DO MUNICÍPIO DE ERERE, CONSTANTE DO DOCUMENTO ANEXO, COM VIGENCIA ATE 2031 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 15/03/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 448/2022 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE ERERE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 25/02/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 447/2022 | CRIA O PROGRAMA ERERÉ MAIS PRODUTIVO, QUE COMPREENDE O CORTE DE TERRA NO MUNICÍPIO DE ERERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 13/01/2022 |
| Portaria: 002/2022 | Exonerar da Comissão Permanente de Licitação e Equipe de Pregão, a Senhora Maria Antonia de Sousa, nomeada, respectivamente, pelas Portarias 006/2021 e 007/2021, estas pertencentes a Câmara Municipal de Ereréicipal Ereré | 03/01/2022 |
| Portaria: 003/2022 | Designar os (as) senhores (as): – Antônia de Fátima da Silva - Presidente; Katiana Vieira Lobo Bezerra - 1º Membro e Maria Rosania Moraes de Lima – 2º Membro, para constituírem a Comissão Permanente de Licitação, competindo-lhes a prática de todos os atos necessários ao procedimento e julgamento das licitações | 03/01/2022 |
| Portaria: 004/2022 | Nomear Antonia de Fátima da Silva, no cargo de Pregoeira, Katiana Vieira Lobo Bezerra e Maria Rosania Moraes de Lima Equipe de Apoio. | 03/01/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 446/2021 | DISPOE SOBRE O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS FINANCEIROS RELATIVOS AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021 DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO FUNDEB, COM OS SERVIDORES EM EFETIVO EXERCÍCIO NAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICIPIO DE ERERÉ. | 31/12/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 443/2021 | DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICIPIO A "CAVALGADA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 22/12/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 444/2021 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL PELA NÃO VIOLENCIA CONTRA A MULHER | 22/12/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 445/2021 | DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS REPATIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ERERE/CE, NO DIA 20 DE JANEIRO. | 22/12/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 442/2021 | DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICIPIO DE ERERE, ESTADO DO CEARA, PARA QUADRIENIO 2020/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 14/12/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 441/2021 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ERERE PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA. | 19/11/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 439/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BOLSAS NO VALOR DE 800,00 (OITOCENTOS REAIS) A PROFESSORES LICENCIADOS EM PEDAGOCIA, LETRAS E MATEMATICA COM OS RECUSOS ORIUNDOS DO PACTO PELA APRENDIZAGEM DO ESTADO DO CEARÁ INSTITUIDO PELA LEI ESTADUAL Nº. 17.632, DE 26 AGOSTO DE 2021 E REGULAMENTADO PELO DECRETO ESTADUAL Nº. 34.258, DE 23 SETEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 22/10/2021 |
| RESOLUÇÃO: 004/2021 | Autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder à doação de bens móveis a Secretaria de Educação. | 19/10/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 438/2021 | Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao vigente Orçamento do Governo Municipal de Ereré (ce), e adota outras providências. | 01/10/2021 |
| RESOLUÇÃO: 001/2021 | DISPOE SOBRE A TRANSMISSÃO AO VIVO, VIA INTERNET, DE TODAS AS REUNIÕES OFICIAIS REALIZADAS NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNClAS | 28/09/2021 |
| RESOLUÇÃO: 002/2021 | Institui o uso obrigatório de paletó para senhores vereadores durante as Sessões e dá outras providencias. | 28/09/2021 |
| RESOLUÇÃO: 003/2021 | "Altera e da nova redação aos Artigos 163 e 184, inciso lll, da Resolução nº 002, de 20 de agosto de 1993 - Regimento lnterno da Câmara de Vereadores de Ereré, Estado do Ceará, e dá outras providências | 28/09/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 437/2021 | Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências. | 22/07/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 436/2021 | Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária João Firmino de Almeida - AJFA, com sede social na Vila São João, Ereré/CE. | 05/07/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 435/2021 | AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/06/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 434/2021 | RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM 4 FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE. | 12/05/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 433/2021 | DISPOE SOBRE A REESTUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB. | 26/03/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 432/2021 | ESTABELECE, NO MUNICIPIO DE ERERÉ, AS IGREJAS, TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO, COMO ATIVIDADE ESSENCIAL ENQUANTO DURAR A PANDEMIA. | 18/03/2021 |
| Portaria: 010/2021 | Concessão, Agente: Francisco Hermenegildo de Sousa, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Ereré | 02/02/2021 |
| Portaria: 011/2021 | Concessão, Agente: Jose Alves Dias, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Ereré | 02/02/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 431/2021 | DISPOE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 15/01/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 001/2020 | Fixa o subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Ereré - CE para a Legislatura2021/2024. | 13/11/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 002/2020 | Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secrtários Municipais do municipio Ereré -Ceará para o período de 1º de janeiro de 2021 a 31 dezembro de 2024. | 13/11/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 427/2020 | DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 357/2015, QUE TRATA DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE, PREVISTA NO ARTIGO 194-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL | 24/01/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 417/2019 | DISPOE SOBRE O DIA DO EVANGÉLICO, NA CIDADE DE ERERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 02/07/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 418/2019 | INSTITUI O DIA DO AGRICULTOR, CRIA O DIPLOMA "AGRICULTOR DO ANO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE ERERE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 02/07/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 415/2019 | CRIA NO MUNICIPIO DE ERERE O PROGRAMA OPORTUNIDADE QUE REGULAMENTA A AJUDA DE CUSTO PARA OS ESTAGIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 22/05/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 414/2019 | DISPOE A DENOMINAÇÃO DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL "ANTONIO PEDRO BESSA FREIRE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 09/05/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 413/2019 | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ERERÉ O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO USO RACIONAL DA AGUA E SEU DESPERDÍCIO, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 22 DE MARÇO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 07/05/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 412/2019 | DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E OS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIA (ACE), NOS TERMOS DO 9º A LEI FEDERAL Nº. 13.708/18 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 26/04/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 410/2019 | DISPOE SOBRE OBRIGATORIEDADE DOS PAIS OU RESPONSAVEIS POR CRIANÇAS E AADOLESCENTES EM IDADE DE VACINAÇÃO A APRESENTAREM NO ATO DA MATRÍCULA OU REMATRÍCULA, ATÉ O 9° ANO EM ESTABELICIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO OU PRIVADO, A DECLARAÇÃO OU CARTÃO DE VACINAS OBRIGATÓRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS NO MUNICÍPIO DE ERERÉ. | 20/03/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 408/2019 | CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO E O DIPLOMA "ALUNO NOTA DEZ" PARA ALUNOS DO 1ª A 3ª SÉRIE DE ENSINO MÉDIO DAS REDES DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL DO MUNICÍPIO DE ERERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 18/03/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 411/2019 | INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS 2019) DO MUNICÍPIO DE ERERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 18/03/2019 |
| Portaria: 001/2019 | A PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE ERERÊ, no uso de suas atribuições legais, arrimado No Art. 1º § 2º da Resolução n.º 03/2003 de 28 de Fevereiro de 2003, e conforme preceitua o artigo 90, inciso II, letra “a” da L.O.M. (Lei Orgânica do Município). RESOLVE: Nomear o Sr. ANDRE DE SOUZA para cargo de Tesoureiro, cargo pertencente à estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Ereré. | 02/01/2019 |
| Portaria: 004/2019 | A Presidente da Câmara Municipal de Ereré, no uso de suas atribuições legais, arrimado nos artigos 3º e 4º da Lei Municipal 389/2017 de 13 de dezembro de 2017 e conforme preceitua o art. 28 do Regimento da Câmara Municipal. Resolve: Nomear a Sr.ª Gerliane Oliveira de Andrade para o cargo de Coordenador do Sistema de Controle Interno, cargo pertencente a estrutura administrativa da Câmara Municipal. | 02/01/2019 |
| Portaria: 005/2019 | A PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE ERERÊ, no uso de suas atribuições legais, arrimado No Art. 1º § 2º da Resolução n.º 03/2003 de 28 de Fevereiro de 2003, e conforme preceitua o artigo 90, inciso II, letra “a” da L.O.M. (Lei Orgânica do Município). RESOLVE: Nomear a Sr.ª MARIA ANTONIA DE SOUSA para cargo de Chefe de Gabinete, cargo pertencente à estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Ereré | 02/01/2019 |
| Portaria: 002/2019 | A Presidente da Câmara Municipal De Ereré – CE, Sr.ª Charlene Alves Paiva no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO, o que determina a Lei Orgânica do Município, combinado com o Art. 51 da Lei 8.666/93, e alterações posteriores, RESOLVE: Art. 1º - Designar os (as) senhores (as): – Antônia de Fátima da Silva - Presidente; Katiana Vieira Lobo 1º Membro e Maria Rosania Moraes de Lima – 2º Membro, constituírem a Comissão Permanente de Licitação, competindo-lhes a prática de todos os atos necessários ao procedimento e julgamento das licitações. | 02/01/2019 |
| Portaria: 003/2019 | A Presidente da Câmara Municipal De Ereré – CE, Sr.ª CHARLENE ALVES PAIVA no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO, o que determina o Art. 3º Inciso IV da Lei nº. 10.520 de julho de 2002. RESOLVE: Art. 1º - Nomear Antonia de Fátima da Silva, no cargo de Pregoeira, Maria Rosania Moraes de Lima e Katiana Vieira Lobo Equipe de Apoio. | 02/01/2019 |
| Portaria: 093/2018 | O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE ERERÊ, no uso de suas atribuições legais, arrimado No Art. 1º § 2º da Resolução n.º 03/2003 de 28 de fevereiro de 2003, e conforme preceitua o artigo 90, inciso II, letra “a” e artigo 27, respectivamente, da L.O.M. (Lei Orgânica do Município) e Regimento Interno. RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a Sr.ª Gerliane Oliveira de Andrade do cargo de Coordenador do Sistema de Controle Interno, nomeada pela Portaria 01/2018, cargo este pertencente à estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Ereré. | 31/12/2018 |
| Portaria: 094/2018 | O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE ERERÊ, no uso de suas atribuições legais, arrimado No Art. 1º § 2º da Resolução n.º 03/2003 de 28 de fevereiro de 2003, e conforme preceitua o artigo 90, inciso II, letra “a” e artigo 27, respectivamente, da L.O.M. (Lei Orgânica do Município) e Regimento Interno. RESOLVE: Art. 1º - Exonerar o Sr. Luana Maria Pessoa da Silva do cargo de Chefe de Gabinete, nomeada pela Portaria 05/2018, cargo este pertencente à estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Ereré. | 31/12/2018 |
| Portaria: 095/2018 | O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE ERERÊ, no uso de suas atribuições legais, arrimado No Art. 1º § 2º da Resolução n.º 03/2003 de 28 de fevereiro de 2003, e conforme preceitua o artigo 90, inciso II, letra “a” e artigo 27, respectivamente, da L.O.M. (Lei Orgânica do Município) e Regimento Interno. RESOLVE: Art. 1º - Exonerar o Sr. Andre de Souza do cargo de Tesoureiro, nomeado pela Portaria 06/2018, cargo este pertencente à estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Ereré. | 31/12/2018 |
| Portaria: 096/2018 | O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE ERERÊ, no uso de suas atribuições legais, arrimado No Art. 1º § 2º da Resolução n.º 03/2003 de 28 de fevereiro de 2003, e conforme preceitua o artigo 90, inciso II, letra “a” e artigo 27, respectivamente, da L.O.M. (Lei Orgânica do Município) e Regimento Interno. RESOLVE: Art. 1º - Exonerar da Comissão Permanente de Licitação, as Senhoras: Antonia de Fátima da Silva, Maria Rosania Moraes de Lima e Luana Maria Pessoa da Silva, nomeadas pela Portaria 010/2018, Comissão esta pertencente a Câmara Municipal de Ereré. | 31/12/2018 |
| Portaria: 097/2018 | O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE ERERÊ, no uso de suas atribuições legais, arrimado No Art. 1º § 2º da Resolução n.º 03/2003 de 28 de fevereiro de 2003, e conforme preceitua o artigo 90, inciso II, letra “a” e artigo 27, respectivamente, da L.O.M. (Lei Orgânica do Município) e Regimento Interno. RESOLVE: Art. 1º - Exonerar da Equipe de Pregão, as Senhoras: Antonia de Fátima da Silva, Maria Rosania Moraes de Lima e Luana Maria Pessoa da Silva, nomeadas pela Portaria 011/2018, Equipe esta pertencente a Câmara Municipal de Ereré. | 31/12/2018 |
| Portaria: 084/2018 | Dispõe sobre a Instituição da Comissão de Transição do Poder Legislativo Municipal. | 14/11/2018 |
| LEI MUNICIPAL: 366/2018 | Dispõe sobre a instalação da "Semana de Combate ao Câncer" na cidade de Ereré e dá outras providências. | 28/06/2018 |
| LEI ORGÂNICA: 001/2012 | Lei Orgânica do Município de Ereré | 09/05/2018 |
| Portaria: 005/2018 | 01/02/2018 | |
| Portaria: 006/2018 | 01/02/2018 | |
| Portaria: 002/2018 | 31/01/2018 | |
| Portaria: 003/2018 | 31/01/2018 | |
| Portaria: 004/2018 | 31/01/2018 | |
| Portaria: 001/2018 | 02/01/2018 | |
| Portaria: 174/2017 | 29/12/2017 | |
| LEI MUNICIPAL: 382/2017 | AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTOE DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 30/08/2017 |
| LEI MUNICIPAL: 381/2017 | AUTORIZA A TRANSFERENCIA DE RECURSOS PARA O INSTITUTO COMPARTILHA - SEMEAC | 16/08/2017 |
| LEI MUNICIPAL: 380/2017 | DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/06/2017 |
| LEI MUNICIPAL: 379/2017 | REGULAMENTA O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO E REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS OCUPANTES DOS CARGOS DE PROFESSOR. | 09/06/2017 |
| Portaria: 081/2017 | 30/05/2017 | |
| Portaria: 082/2017 | 30/05/2017 | |
| Portaria: 085/2017 | 30/05/2017 | |
| LEI MUNICIPAL: 373/2017 | abre adicional ao vigente orçamento de credito adicional especial que indica | 16/03/2017 |
| Portaria: 013/2017 | 01/02/2017 | |
| Portaria: 014/2017 | 01/02/2017 | |
| Portaria: 015/2017 | 01/02/2017 | |
| Portaria: 002/2017 | 03/01/2017 | |
| Portaria: 003/2017 | 03/01/2017 | |
| Portaria: 006/2017 | 03/01/2017 | |
| Portaria: 001/2017 | 02/01/2017 | |
| Portaria: 224/2016 | 30/12/2016 | |
| Portaria: 220/2016 | 30/12/2016 | |
| Portaria: 223/2016 | 30/12/2016 | |
| Portaria: 225/2016 | 30/12/2016 | |
| LEI MUNICIPAL: 372/2016 | Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do município de Ereré e dá outras providências. | 15/12/2016 |
| LEI MUNICIPAL: 371/2016 | Abre Credito Especial ao Orçamento vigente, no valor de 68.000,00 (sessenta e oito mil) reais para os fins que especifica. | 05/12/2016 |
| LEI MUNICIPAL: 370/2016 | Regulamenta o Transporte Escolar para Atendimento aos Estudantes Universitários e Estudantes de Cursos Tecnicos e Profissionalizante no Município de Ereré. | 15/11/2016 |
| LEI MUNICIPAL: 369/2016 | Estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o Exercício de 2017. | 03/11/2016 |
| Portaria: 183/2016 | 01/11/2016 | |
| Portaria: 182/2016 | 31/10/2016 | |
| LEI MUNICIPAL: 367/2016 | Fixa o valor do subsídio dos vereadores para a legislatura 2017 a 2020 e dá outras providências. | 30/09/2016 |
| LEI MUNICIPAL: 368/2016 | Fixa o valor do subsidio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Ereré e dá providências correlatas. | 30/09/2016 |
| LEI MUNICIPAL: 364/2016 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2017 e dá outras providências. | 28/06/2016 |
| LEI MUNICIPAL: 365/2016 | Dispõe sobre o dia dos filhos ausentes, naa cidade de Ereré e dá outras providências. | 28/06/2016 |
| LEI MUNICIPAL: 363/2016 | Cria e delimita o Bairro na sede do Município de Ereré e dá outras providencias. | 23/05/2016 |
| LEI MUNICIPAL: 362/2016 | Dispoe sobre a Concessão de Licença Paternidade, Folga Anual para Servidores Públicos Municipais no dia de seu aniversario e dá outras providencias. | 12/05/2016 |
| LEI MUNICIPAL: 361/2016 | Dispõe sobre o Conselho e Fundo Municipal de Políticas sobre drogas do Município de Ereré e dá outras providências. | 28/04/2016 |
| Portaria: 052/2016 | 01/04/2016 | |
| Portaria: 053/2016 | 01/04/2016 | |
| LEI MUNICIPAL: 360/2016 | FIXA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, ALTERA OS ANEXOS V E V-A DA LEI Nº 246/2010 DE 02 DE JULHO DE 2010 E DÁ OUTAS PROVIDENCIAS. | 01/04/2016 |
| LEI MUNICIPAL: 359/2016 | DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 298/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/04/2016 |
| LEI MUNICIPAL: 357/2015 | Dispõe sobre a Alteração da Lei 105/2002, que trata da contribuição para custeio da iluminação pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal. | 29/12/2015 |
| LEI MUNICIPAL: 358/2015 | DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE REGRAS DE TRANSIÇÃO DE MANDATO DO CANDIDATO ELEITO PARA O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL. | 29/12/2015 |
| LEI MUNICIPAL: 356/2015 | Institui o Plano Municipal para Primeira infância - PMPI e dá outras providências. | 15/12/2015 |
| LEI MUNICIPAL: 354/2015 | Altera o Art. 6º da Lei 334/2014 e dá outras providencias. | 23/11/2015 |
| LEI MUNICIPAL: 355/2015 | Dispõe Sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência do Município de Ereré (CMDPD) | 23/11/2015 |
| LEI MUNICIPAL: 353/2015 | ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2016. | 16/11/2015 |
| LEI MUNICIPAL: 352/2015 | Altera a Redação do Parágrafo Unico do Art. 5º da Lei 246/2010 que Institui o Plano de Cargos, Carreira e Salário do grupo ocupacional do magistério e dá outras providências. | 10/11/2015 |
| LEI MUNICIPAL: 350/2015 | AUTORIZA O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO POR EXECUÇÃO DE ATIVIDADES ESPECIAIS E PRODUTIVIDADE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS E TEMPORÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/09/2015 |
| LEI MUNICIPAL: 351/2015 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL E SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/09/2015 |
| LEI MUNICIPAL: 349/2015 | REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 123/2006 - LEI GERAL DAS MICROS E PEQUENAS EMPRESAS. | 02/07/2015 |
| LEI MUNICIPAL: 348/2015 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/06/2015 |
| LEI MUNICIPAL: 344/2015 | AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÓNIO MUNICIPAL PARA A IGREJA CATÓLICA DO MUNICÍPIO DE ERERE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/05/2015 |
| LEI MUNICIPAL: 345/2015 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR O VEÍCULO FIAT/FIORINO IE, PLACA HXR 9822, ANO E MODELO FABRICAÇÃO 2006, COM INSCRIÇÃO NO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO SOB O NUMERO 2161 E CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA JOÃO FIRMINO DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/05/2015 |
| LEI MUNICIPAL: 346/2015 | ALTERA A LEI 298, DE 20 DE MARÇO DE 2013, COM A CRIAÇÃO E REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS PERTENCENTES À ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ERERÉ, CONFORME ESPECIFICADOS NO ANEXO ÚNICO DESTA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/05/2015 |
| LEI MUNICIPAL: 347/2015 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ERERÉ PARA O DECÊNIO DE 2015-2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/05/2015 |
| LEI MUNICIPAL: 343/2015 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE 8.000,00 (OITO MIL REAIS) PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. | 21/05/2015 |
| LEI MUNICIPAL: 341/2015 | FIXA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, ALTERA OS ANEXOS V E V-A DA LEI 246/2010 DE 02 DE JULHO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/03/2015 |
| LEI MUNICIPAL: 342/2015 | GARANTE O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENEDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/03/2015 |
| LEI MUNICIPAL: 339/2015 | ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO COM A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS ABAIXO ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 11/03/2015 |
| LEI MUNICIPAL: 340/2015 | INSTITUI A BOLSA MORADIA E ALIMENTAÇÃO PARA MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/03/2015 |
| LEI MUNICIPAL: 338/2015 | INCLUI DISPOSITIVO NA LEI 092/2002, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2002, QUE DISPOE SOBRE O ESTATUTO DO SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ERERE. | 26/02/2015 |
| LEI MUNICIPAL: 336/2015 | Cria o Conselho Munnicipal de Saneamento Básico e Controle Social e dá outras providências. | 12/01/2015 |
| LEI MUNICIPAL: 337/2015 | ALTERA O PARÁGRAFO 4º DO ARTIGO 11 DA LEI 246/2010, ACRESCIDO PELA LEI 330/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 12/01/2015 |
| LEI MUNICIPAL: 334/2014 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015. | 05/11/2014 |
| LEI MUNICIPAL: 333/2014 | DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO DE CICERO SOARES BANDEIRA. | 27/10/2014 |
| LEI MUNICIPAL: 331/2014 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR CEDIDO AO PODER JUDICIÁRIO E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS. | 06/10/2014 |
| LEI MUNICIPAL: 330/2014 | ALTERA O ARTIGO 11 DA N. 246/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 01/09/2014 |
| LEI MUNICIPAL: 328/2014 | DISPOE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZEM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 23/06/2014 |
| LEI MUNICIPAL: 327/2014 | ADOTA O DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO CEARÁ, INSTITUIDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO DOS MUNCIPIOS DO ESTADO DO CEARA - APRECE, COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE ERERE, ESTADO DO CEARÁ. | 29/05/2014 |
| LEI MUNICIPAL: 326/2014 | ALTERA OS ANEXOS V E V-A DA LEI 246/2010 DE 02 DE JULHO DE 2010, DEFINE O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO PARA OO EXERCICIO DE 2014 E CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE COMPLEMENTAÇÃO AO PISO SALARIA. | 15/04/2014 |
| LEI MUNICIPAL: 319/2014 | CRIA O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ERERE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 26/02/2014 |
| LEI MUNICIPAL: 318/2014 | AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERE A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARA - UNDIME-CE. | 26/02/2014 |
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| LEI MUNICIPAL: 092/2002 | DISPOE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE ERERE | 19/02/2002 |
| LEI MUNICIPAL: 083/2001 | Código de posturas do Municipio de Ereré. | 14/11/2001 |