RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM 4 FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.
DISPOE SOBRE A REESTUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB.
Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secrtários Municipais do municipio Ereré -Ceará para o período de 1º de janeiro de 2021 a 31 dezembro de 2024.
DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 357/2015, QUE TRATA DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE, PREVISTA NO ARTIGO 194-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ERERÉ O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO USO RACIONAL DA AGUA E SEU DESPERDÍCIO, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 22 DE MARÇO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E OS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIA (ACE), NOS TERMOS DO 9º A LEI FEDERAL Nº. 13.708/18 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPOE SOBRE OBRIGATORIEDADE DOS PAIS OU RESPONSAVEIS POR CRIANÇAS E AADOLESCENTES EM IDADE DE VACINAÇÃO A APRESENTAREM NO ATO DA MATRÍCULA OU REMATRÍCULA, ATÉ O 9° ANO EM ESTABELICIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO OU PRIVADO, A DECLARAÇÃO OU CARTÃO DE VACINAS OBRIGATÓRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS NO MUNICÍPIO DE ERERÉ.
CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO E O DIPLOMA "ALUNO NOTA DEZ" PARA ALUNOS DO 1ª A 3ª SÉRIE DE ENSINO MÉDIO DAS REDES DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL DO MUNICÍPIO DE ERERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
A PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE ERERÊ, no uso de suas atribuições legais, arrimado No Art. 1º § 2º da Resolução n.º 03/2003 de 28 de Fevereiro de 2003, e conforme preceitua o artigo 90, inciso II, letra “a” da L.O.M. (Lei Orgânica do Município). RESOLVE: Nomear o Sr. ANDRE DE SOUZA para cargo de Tesoureiro, cargo pertencente à estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Ereré.
A Presidente da Câmara Municipal de Ereré, no uso de suas atribuições legais, arrimado nos artigos 3º e 4º da Lei Municipal 389/2017 de 13 de dezembro de 2017 e conforme preceitua o art. 28 do Regimento da Câmara Municipal. Resolve: Nomear a Sr.ª Gerliane Oliveira de Andrade para o cargo de Coordenador do Sistema de Controle Interno, cargo pertencente a estrutura administrativa da Câmara Municipal.
A PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE ERERÊ, no uso de suas atribuições legais, arrimado No Art. 1º § 2º da Resolução n.º 03/2003 de 28 de Fevereiro de 2003, e conforme preceitua o artigo 90, inciso II, letra “a” da L.O.M. (Lei Orgânica do Município). RESOLVE: Nomear a Sr.ª MARIA ANTONIA DE SOUSA para cargo de Chefe de Gabinete, cargo pertencente à estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Ereré
A Presidente da Câmara Municipal De Ereré – CE, Sr.ª Charlene Alves Paiva no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO, o que determina a Lei Orgânica do Município, combinado com o Art. 51 da Lei 8.666/93, e alterações posteriores, RESOLVE: Art. 1º - Designar os (as) senhores (as): – Antônia de Fátima da Silva - Presidente; Katiana Vieira Lobo 1º Membro e Maria Rosania Moraes de Lima – 2º Membro, constituírem a Comissão Permanente de Licitação, competindo-lhes a prática de todos os atos necessários ao procedimento e julgamento das licitações.
A Presidente da Câmara Municipal De Ereré – CE, Sr.ª CHARLENE ALVES PAIVA no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO, o que determina o Art. 3º Inciso IV da Lei nº. 10.520 de julho de 2002. RESOLVE: Art. 1º - Nomear Antonia de Fátima da Silva, no cargo de Pregoeira, Maria Rosania Moraes de Lima e Katiana Vieira Lobo Equipe de Apoio.
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE ERERÊ, no uso de suas atribuições legais, arrimado No Art. 1º § 2º da Resolução n.º 03/2003 de 28 de fevereiro de 2003, e conforme preceitua o artigo 90, inciso II, letra “a” e artigo 27, respectivamente, da L.O.M. (Lei Orgânica do Município) e Regimento Interno. RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a Sr.ª Gerliane Oliveira de Andrade do cargo de Coordenador do Sistema de Controle Interno, nomeada pela Portaria 01/2018, cargo este pertencente à estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Ereré.
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE ERERÊ, no uso de suas atribuições legais, arrimado No Art. 1º § 2º da Resolução n.º 03/2003 de 28 de fevereiro de 2003, e conforme preceitua o artigo 90, inciso II, letra “a” e artigo 27, respectivamente, da L.O.M. (Lei Orgânica do Município) e Regimento Interno. RESOLVE: Art. 1º - Exonerar o Sr. Luana Maria Pessoa da Silva do cargo de Chefe de Gabinete, nomeada pela Portaria 05/2018, cargo este pertencente à estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Ereré.
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE ERERÊ, no uso de suas atribuições legais, arrimado No Art. 1º § 2º da Resolução n.º 03/2003 de 28 de fevereiro de 2003, e conforme preceitua o artigo 90, inciso II, letra “a” e artigo 27, respectivamente, da L.O.M. (Lei Orgânica do Município) e Regimento Interno. RESOLVE: Art. 1º - Exonerar o Sr. Andre de Souza do cargo de Tesoureiro, nomeado pela Portaria 06/2018, cargo este pertencente à estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Ereré.
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE ERERÊ, no uso de suas atribuições legais, arrimado No Art. 1º § 2º da Resolução n.º 03/2003 de 28 de fevereiro de 2003, e conforme preceitua o artigo 90, inciso II, letra “a” e artigo 27, respectivamente, da L.O.M. (Lei Orgânica do Município) e Regimento Interno. RESOLVE: Art. 1º - Exonerar da Comissão Permanente de Licitação, as Senhoras: Antonia de Fátima da Silva, Maria Rosania Moraes de Lima e Luana Maria Pessoa da Silva, nomeadas pela Portaria 010/2018, Comissão esta pertencente a Câmara Municipal de Ereré.
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