VEM REQUERER QUE SEJA FEITA MODIFICAÇÕES NA INFRAESTRUTURA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL 04 DE JUNHO, DE MODO QUE SE ESPECIFICA.
Autor: Francisco Djalma Soares de Paiva
Fase: Apresentação
Situação: Favoravel
VEM REQUERER AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA EM ALVENARIA OU, DE MADEIRA, NA RUA SENADOR FERNANDES TÁVORA.
Autor: Francisco Djalma Soares de Paiva
Fase: Apresentação
Situação: Favoravel
VEM REQUERER A COMPRA DE FLEBOSCÓPIO “ACHA VEIA”, PARA SEREM DISTRIBUÍDAS EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO;
Autor: Francisco Djalma Soares de Paiva
Fase: Apresentação
Situação: Favoravel
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ERERÉ-CE.
Autor: Francisco Djalma Soares de Paiva
Fase: Em Tramitação
Situação: Favoravel
VEM REQUERER O ENVIO A ESTA CASA, PROJETO DE LEI DE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, PARA IMPLANTAÇÃO IMEDIATA DO PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ÓCULOS.
Autor: Francisco Djalma Soares de Paiva
Fase: Apresentação
Situação: Favoravel
REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL, ASSIM COMO, AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, A DRENAGEM DE ÁGUA QUE ENCONTRA-SE EMPOÇADA NO ENTRONCAMENTO DA RUA EDITONIA BATISTA COM A BR 226, BEM COMO A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DO LOCAL.
Autor: Francisco Djalma Soares de Paiva
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL E A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, QUE ENVIE A ESTA CASA, PROJETO DE LEI FIXANDO O PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO.
Autor: Francisco Djalma Soares de Paiva
Fase: Apresentação
Situação: Favoravel
REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL,QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI DE REVISÃO GERAL ANUAL DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, QUE GANHAM ACIMA DE UM SALÁRIO MÍNIMO.
Autor: Francisco Djalma Soares de Paiva
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUERER A PREFEITA, O REAJUSTE DOS VALORES DAS DIÁRIAS DE TODOS OS SERVIDORES QUE SE DESLOCAM A SERVIÇO DO MUNICÍPIO PARA OUTRAS CIDADES E CAPITAL DO NOSSO ESTADO. EM ESPECIAL, MOTORISTAS, TÉCNICOS E TÉCNICAS DE ENFERMAGEM.
Autor: Francisco Djalma Soares de Paiva
Fase: Apresentação
Situação: Favoravel
AUTORIZA O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS), INSTITUÍDO PELA PORTARIA GM/MS Nº 960, DE 17 DE JUNHO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
Autor: Jose Daciso Maia de Sousa e Francisco Djalma Soares de Paiva
Fase: Apresentação
Situação: Favoravel
CONCEDEM O TÍTULO DE CIDADÃO DE ERERÉ AO SR. JAZIEL PEREIRA DE SOUSA;
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Apresentação
Situação: Favoravel
DENOMINA RUA, NO BAIRRO BOM JESUS, NESTE MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE;
Autor: Francisco Djalma Soares de Paiva
Fase: Em Tramitação
Situação: Favoravel
DENOMINA RUA, NO BAIRRO BOM JESUS, NESTE MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE;
Autor: Francisco Djalma Soares de Paiva
Fase: Em Tramitação
Situação: Favoravel
VEM REQUER A VICE-PRESIDENTE GEIZA NATÁLIA, QUE ENVIE OFÍCIO A ARCE - AGÊNCIA REGULADORA DO ESTADO DO CEARÁ, DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ - ALECE, SOLICITANDO APOIO PARA SOLUCIONAR A QUESTÃO DA MÁ DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO NOSSO MUNICÍPIO;
Autor: Francisco Djalma Soares de Paiva
Fase: Apresentação
Situação: Favoravel
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE ERERÉ AO SENHOR DIMAS FÉLIX DE LIMA.
Autor: Francisco Djalma Soares de Paiva
Fase: Apresentação
Situação: Favoravel
VEM REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL E O SECRETÁRIO DE OBRAS, A MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO DE REDUTORES FÍSICOS DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLA) NOS LOCAIS QUE NA MATÉRIA SE ESPECIFICAM;
Autor: Francisco Djalma Soares de Paiva
Fase: Apresentação
Situação: Favoravel
VEM REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL E A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, QUE REALIZE UM ESTUDO DE VIABILIDADE FINANCEIRA PARA AQUISIÇÃO DE GERADORES DE ENERGIA PARA AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO;
Autor: Francisco Djalma Soares de Paiva
Fase: Apresentação
Situação: Favoravel
VEM REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL E A SECRETÁRIA DE SAÚDE, QUE RECOMENDE AS AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE, QUE NAS VISITAS DOMICILIARES DEDIQUEM ATENÇÃO ESPECIAL AOS IDOSOS E ENFERMOS;
Autor: Francisco Djalma Soares de Paiva
Fase: Apresentação
Situação: Favoravel
VEM REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL E A VICE-PRESIDENTE, QUE OFICIALIZE E SOLICITE PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DA SOP, A CONSTRUÇÃO DE UM ACOSTAMENTO NA CE 138.
Autor: Francisco Djalma Soares de Paiva
Fase: Apresentação
Situação: Favoravel
VEM REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL E A VICE-PRESIDENTE, QUE OFICIALIZE E SOLICITE PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DO DETRAN, A COLOCAÇÃO DE 2 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE ELETRÔNICA, A COLOCAÇÃO DE TACHÃO REFLEXIVO.
Autor: Francisco Djalma Soares de Paiva
Fase: Apresentação
Situação: Favoravel
VEM REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL QUE REALIZE UM ESTUDO DE TRÁFEGO PARA A INTERDIÇÃO DA AVENIDA GABRIEL GOMES NOS FINAIS DE SEMANA;
Autor: Francisco Djalma Soares de Paiva
Fase: Apresentação
Situação: Favoravel
VEM REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL E A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO QUE REALIZE UM ESTUDO FINANCEIRO PARA AQUISIÇÃO DE 10 (DEZ) UNIFORMES DE FUTEBOL, PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL;
Autor: Francisco Djalma Soares de Paiva
Fase: Apresentação
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE O PISO DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM DO MUNICÍPIO – QUE SÃO OS ENFERMEIROS, ENFERMEIRAS, AUXILIARES DE ENFERMAGEM, TÉCNICOS EM ENFERMAGEM, PARTEIRAS. ADEQUANDO A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL AS PREVISÕES CONSTITUCIONAIS E AS DIRETRIZES FEDERAIS, COMO FORMA DE VALORIZAÇÃO DA CATEGORIA E EFETIVAÇÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE DE QUALIDADE.
Autor: Francisco Djalma Soares de Paiva e Jose Daciso Maia de Sousa
Fase: Apresentação
Situação: Favoravel
VEM REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS NOS SÍTIOS ABRIGO E REMÉDIO NOS TRECHOS QUE NA MATÉRIA SE ESPECIFICAM;
Autor: Francisco Djalma Soares de Paiva e Jose Daciso Maia de Sousa
Fase: Apresentação
Situação: Favoravel
VEM SOLICITAR INFORMAÇÕES DO REQUERIMENTO Nº 63 DE 2021, QUE TRATAR DA CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL E DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – DEMUTRAN NO MUNICÍPIO.
Autor: Francisco Djalma Soares de Paiva
Fase: Apresentação
Situação: Favoravel
DE AUTORIA DOS VEREADORES DESTE PODER LEGISLATIVO, QUE VEM REQUER ÀS SENHORAS, PREFEITA MUNICIPAL E SECRETÁRIA DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DO PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM PARA OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO.
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Apresentação
Situação: Favoravel
REQUERER QUE SEJA OFICIALIZADO O SR. ZEZINHO ALBUQUERQUE, SOLICITANDO COBRANÇA JUNTO A CAGECE, PARA QUE EMPRESA REALIZE A CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA.
Autor: Francisco Djalma Soares de Paiva
Fase: Apresentação
Situação: Favoravel
REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PAIVA, QUE VEM REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL QUE OFICIALIZE A ENEL E SOLICITE A COLOCAÇÃO DE UM POSTE NA RUA PADRE MIGUEL XAVIER DE MORAIS.
Autor: Francisco Djalma Soares de Paiva
Fase: Apresentação
Situação: Favoravel
REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL E A VICE-PRESIDENTE, QUE OFICIALIZE O GOVERNADOR DO ESTADO QUE ENVIDE ESFORÇOS E DESTINE POR MEIO DE CESSÃO DE USO 4 (QUATRO) ÔNIBUS ESCOLARES PARA MUNICÍPIO.
Autor: Francisco Djalma Soares de Paiva
Fase: Apresentação
Situação: Favoravel
REQUERER AO SECRETÁRIO DE OBRAS QUE PROCEDA A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS E REALIZE UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACO NAS RUAS DO MUNICÍPIO
Autor: Francisco Djalma Soares de Paiva
Fase: Apresentação
Situação: Favoravel
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