Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública municipal da Associação Protetora dos Animais do Baixo do Vale do Jaguaribe "Acolher" nos termos da Lei Municipal n. 500/2024 e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para Suplementação de Crédito ao Orçamento Municipal do corrente exercício e dá outras providências:

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE DIRETRIZES PARA A OFERTA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAL DE ERERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre autorização para a Suplementação de Crédito ao Orçamento Municipal do corrente exercício e dá outras providencias.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ERERÉ PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NORMAS E CRITÉRIOS PARA O FUNCIONAMENTO DO PLANTÃO DE FARMÁCIAS E DROGARIAS NO MUNICIPIO DE ERERÉ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE ERERÉ, O DIA MUNICIPAL DA CAVALGADA DO BOM JESUS DA AGONIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conceder a vereadora GEIZA NATALIA CANDIDO DE CASTRO, Ocupante do Cargo de Vereadora, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ereré, conforme o §4º, artigo 1º, anexo I, da Resolução n° 01/2022. Ficando atribuída 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (Oitenta Reais).

Conceder ao vereador FRANCISCO HERMENEGILDO DE SOUZA, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ereré, conforme o §4º, artigo I, anexo I, da Resolução n° 01/2022. Ficando atribuída 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (Oitenta Reais).

Conceder ao vereador JOSE DACISO MAIA DE SOUSA, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ereré, conforme o §4º, artigo I, anexo I, da Resolução n° 01/2022. Ficando atribuída 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (Oitenta Reais).

Conceder ao vereador FRANCISCO HERMENEGILDO DE SOUZA, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ereré, conforme o §4º, artigo I, anexo I, da Resolução n° 01/2022. Ficando atribuída 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (Oitenta Reais).

Conceder ao vereador JOSE DACISO MAIA DE SOUSA, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ereré, conforme o §4º, artigo I, anexo I, da Resolução n° 01/2022. Ficando atribuída 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (Oitenta Reais).

Conceder a vereadora GEIZA NATALIA CANDIDO DE CASTRO, Ocupante do Cargo de Vereadora, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ereré, conforme o §4º, artigo 1º, anexo I, da Resolução n° 01/2022. Ficando atribuída 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (Oitenta Reais).

DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A SUPLEMENTAÇÃO DE CREDITO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCICIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conceder ao vereador FRANCISCO HERMENEGILDO DE SOUZA, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ereré, conforme o §4º, artigo I, anexo I, da Resolução n° 01/2022. Ficando atribuída 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (Oitenta Reais).

Conceder a JOSE DACISO MAIA DE SOUSA, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ereré, conforme o §4º, artigo I, anexo I, da Resolução n° 01/2022. Ficando atribuída 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (Oitenta Reais).

Conceder a vereadora GEIZA NATALIA CANDIDO DE CASTRO, Ocupante do Cargo de Vereadora, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ereré, conforme o §4º, artigo 1º, anexo I, da Resolução n° 01/2022. Ficando atribuída 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (Oitenta Reais).

Conceder ao vereador JOSE DACISO MAIA DE SOUSA, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ereré, conforme o §4º, artigo I, anexo I, da Resolução n° 01/2022. Ficando atribuída 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (Oitenta Reais).

Conceder a vereadora GEIZA NATALIA CANDIDO DE CASTRO, Ocupante do Cargo de Vereadora, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ereré, conforme o §4º, artigo 1º, anexo I, da Resolução n° 01/2022. Ficando atribuída 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (Oitenta Reais).

Conceder ao vereador FRANCISCO HERMENEGILDO DE SOUZA, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ereré, conforme o §4º, artigo I, anexo I, da Resolução n° 01/2022. Ficando atribuída 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (Oitenta Reais).

DISPOE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSIDIO MENSAL DOS VEREADORES DO MUNICIPIO DE ERERE-CE PARA A LEGISLATURA 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INTITUI O PROGRAMA EDUCAÇÃO NO TRANSITO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE ERERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSIDIO MENSAL DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE ERERE-CEARA PARA O PERÍODO DE 1 DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028.

Conceder a JOSE DACISO MAIA DE SOUSA, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ereré conforme o §4º, artigo I, anexo I, da Resolução n° 01/2022. Ficando atribuída 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (Oitenta Reais).

Conceder a GEIZA NATALIA CANDIDO DE CASTRO, Ocupante do Cargo de Vereadora, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ereré, conforme o §4º, artigo 1º, anexo I, da Resolução n° 01/2022. Ficando atribuída 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (Oitenta Reais).