Nomear o Sr. PEDRO HUGO MAGALHAES CAVALCANTE para cargo de Assistente Legislativo, cargo pertencente à estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Ereré, conforme o anexo II da Resolução 03/03, de 28 de fevereiro de 2003, deste Poder Legislativo.

Nomear a Sr.ª RAYRA RAYCHE SOUSA OLIVEIRA para cargo de Assessoria Jurídica da Procuradoria da Mulher, cargo pertencente à estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Ereré.

Nomeia Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio para conduzir os atos das licitações e contratações do Legislativo Municipal derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei Municipal n. 478/2024.

Nomeia Gestor e Fiscal de Contratos, para acompanhar os contratatos do Legislativo Municipal derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei Municipal n. 478/2024.

Nomear a Sr.ª SABRINA PAIVA AZEVEDO para cargo de Coordenadora Geral da Procuradoria da Mulher, cargo pertencente à estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Ereré

Dispõe sobre a criação da Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de ERERÉ-CE e dá outras providências

Institui, no Município de Ereré - CE, o dia Municipal da Fibromialgia, filas preferenciais e vagas de estacionamento preferencial.

Dispõe sobre a expansão do limite urbano do Município de Ereré e dá outras providências.

Autoriza a criação do Programa PréPara, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e Desporto, que institui o Poder Executivo de oferecer curso prepatório para o ENEM e vestibulares, e dá outras providências

Dispõe sobre a Política Municipal de Combate o Preconceito Religioso e à Estigmatização das Religiões de matriz africana no município de Ereré – CE.

Fixa o valor do vencimentos mensais dos membros do Conselho Tutelar do Municipio de Ereré-CE em R$ 1.851,96 ( um mil, oitocentos e cinquenta e um reais e noventa e seis centavos).

Altera a Resolução nº 001/2022, dispõe sobre a indenização de viagens, conferindo-lhes valores, e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do poder Executivo a abertura de crédito adicioanal especial de até o valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), destinados à inclusão de ações e elementos de despesas orçamentária ao vigente orçamento do Municipio de Ereré, com vistas ao aperfeiçoamento da execução orçamentária durante o exercicio Financeiro de 2025.

Autoriza o Chefe do poder Executivo a abertura de crédito adicioanal especial de até R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), destinados à inclusão de ações e elementos de despesas orçamentária ao vigente orçamento do Municipio de Ereré.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinados a inclusão de ações e elementos de despesa orçamentária ao vigente orçamento do Municipio de Ereré.

Dispõe sobre o reajuste salarial de 6,27% (seis virgula vinte e sete porcento) para os profissionais do magistério do Municipio de Ereré/CE, e dá outras providências.

Dispoe sobre a denominação do Centro de Educação Infantil localizado na Rua Manoel Alves da Silva, S/N, Bairro Bom Jesus, como "Centro de Educação Infantil Sara Alves de Alquerque" e da outras providencias.

Conceder ao vereador DAMIÃO PAULO BANDEIRA, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ereré, conforme o §4º, artigo I, anexo I, da Resolução n° 01/2022. Ficando atribuída 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (Oitenta Reais).

Conceder ao vereador VANICLECIO NOGUEIRA DE QUEIROZ, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ereré, conforme o §4º, artigo I, anexo I, da Resolução n° 01/2022. Ficando atribuída 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (Cinquenta Reais).

Nomeação, Agente: Ambrozio Alves Junior, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal Ereré

Nomeação, Agente: Jose Alves de Oliveira, Cargo: Assistente Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal Ereré

Nomeação, Agente: Luzia Jessica Xavier Magalhaes, Cargo: Presidente da Comissão de Planejamento, Secretaria: Câmara Municipal Ereré

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal Ereré

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal Ereré

Exoneração, Agente: Nilson Maciel de Paiva, Cargo: Secretário da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal Ereré

Nomeação, Agente: Luzia Jessica Xavier Magalhaes, Cargo: Assistente Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal Ereré

Nomeação, Agente: Maria Antonia de Sousa, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Câmara Municipal Ereré

Nomeação, Agente: Gerliane Oliveira de Andrade, Cargo: Controlador Interno, Secretaria: Câmara Municipal Ereré

Nomeação, Agente: Mateus Alves Almeida, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal Ereré

Exoneração, Agente: Jayane Alves Paiva, Cargo: Assistente Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal Ereré