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Origem: V-41

Lista de matérias

Foram encontradas 55 registros

Informações atualizadas em: 29/05/2026 - 10:25:57

REQUERER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A SRA, ANA NAIZA GUERRA SOUZA ESCLARECIMENTOS SOBRE O FATO DOS MOTORISTAS DO HOSPITAL CUMPRIREM EXPEDIENTE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AO INVÉS DE CUMPRIREM NO HOSPITAL MUNICIPAL.

Autor: Dannilo Augusto Freire

Fase: Apresentação

Situação: Favoravel

O SIGNATÁRIO ESTEVE AUSENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE ABRIL DE 2026, POR ESTAR PARTICIPANDO DA 25ª MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, QUE ACONTECEU DE 27 A 30 DE ABRIL DE 2026, EM BRASÍLIA – DF.
REALIZADA ANUALMENTE PELA UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL (UVB), A MARCHA É UM EVENTO IMPORTANTE PARA DEBATES, CAPACITAÇÃO TÉCNICA E UNIÃO POLÍTICA PARA DISCUTIR ASSUNTOS DE INTERESSE DO LEGISLATIVO MUNICIPAL.
REQUERER, OUTRO SIM, QUE UMA VEZ O PRESENTE REQUERIMENTO SENDO APROVADO, QUE O SEU RESULTADO SEJA CONSTADO EM ATA, BEM COMO A SUA AUSÊNCIA JUSTIFICADA NO LIVRO DE PRESENÇA.

Autor: Dannilo Augusto Freire

Fase: Apresentação

Situação: Favoravel

REQUERER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A SRA, ANA NAIZA GUERRA SOUZA QUE SEJA ALTERADO O REGIME DE PLANTÃO DA FARMÁCIA DO HOSPITAL MUNICIPAL PARA 24H E QUE SEJA GARANTIDO O PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE E ADICIONAL NOTURNO AOS RESPECTIVOS SERVIDORES.

Autor: Dannilo Augusto Freire

Fase: Apresentação

Situação: Favoravel

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 018/2026, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO OS VALORES DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DISCRIMINADAS NO ART. 1º E AS FONTES DE RECURSO PREVISTAS NO ART. 2º, ADEQUANDO O MONTANTE PARA R$ 9.443.796,00 (NOVE MILHÕES, QUATROCENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL, SETECENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS), PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara

Fase: Apresentação

Situação: Favoravel

SOLICITAR O ENVIO DESTA INDICAÇÂO PARA O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, O SR. GLAUBER LOPES DE HOLANDA, INDICANDO QUE SEJA ENCAMINHADA PARA ESTA CASA LEGISLATIVA POR MEIO DE PROJETO DE LEI PARA DENOMINAR OFICIALMENTE UM LOGRADOURO PÚBLICO COMO ISAÍAS ALVES DE LIMA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE.

Autor: Dannilo Augusto Freire

Fase: Apresentação

Situação: Favoravel

REQUERER, À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO A REALIZAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DESTINADAS À ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE DO CATOLÉ, LOCALIZADA POR TRÁS DOS LOTEAMENTOS PERTENCENTES AO EX-PREFEITO ANTÔNIO MUNIZ DA SILVA.

Autor: Dannilo Augusto Freire

Fase: Apresentação

Situação: Favoravel

REQUERER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, O SR, MICHELSEN DIOGENES DE OLIVEIRA, QUE SEJA REALIZADO O CONCERTO OU SUBSTITUIÇÃO DOS VENTILADORES NA ESCOLA RAIMUNDO ALVES QUEIROZ, LOCALIZADA NO SÍTIO VARZINHA, QUE DESDE O ANO PASSADO AGUARDAM O CONCERTO.

Autor: Dannilo Augusto Freire

Fase: Apresentação

Situação: Favoravel

REQUERER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO, O SR. JOSÉ RICARDO DE SOUSA SILVA, ESCLARECIMENTOS SOBRE A LOTAÇÃO E O DESLIGAMENTO DE UM CANDIDATO CLASSIFICADO NA VAGA DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA (PCD) NO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2026 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO, REQUER AINDA QUE O MUNICÍPIO REALIZE O PAGAMENTO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/2026 E REINTEGRE IMEDIATAMENTE O SERVIDOR AO QUADRO DE SERVIDORES COM LOTAÇÃO NA SEDE.

Autor: Dannilo Augusto Freire

Fase: Apresentação

Situação: Favoravel

INDICAÇÃO PARA O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, O SR. GLAUBER LOPES DE HOLANDA, INDICANDO QUE SEJA CRIADA UMA LEI MUNICIPAL PARA DENOMINAR OFICIALMENTE UM LOGRADOURO PÚBLICO COMO JOSÉ LEOPOLDO DE OLIVEIRA, NO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE.

Autor: Dannilo Augusto Freire

Fase: Apresentação

Situação: Favoravel

REQUERER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, O SR. PAULO AURÉLIO DA SILVA COSTA, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE 2 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA CÍCERO CATINGUEIRA, SENDO UM ENTRE A CASA DE TOINHA DE JOÃO BATISTA E CALORE; OUTRO PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE ODEMIR NETO.

Autor: Dannilo Augusto Freire

Fase: Apresentação

Situação: Favoravel

SOLICITAR O ENVIO DESTA INDICAÇÃO PARA O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, O SR. GLAUBER LOPES DE HOLANDA, INDICADO QUE SEJA CRIADA UMA LEI MUNICIPAL PARA DENOMINAR OFICIALMENTE UM LOGRADOURO PÚBLICO COMO JOSÉ LEOPOLDO DE OLIVEIRA, LOCALIZADO NO MUNÍCIPIO DE ERERÉ/CE.

Autor: Dannilo Augusto Freire

Fase: Apresentação

Situação: Favoravel

REQUERER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, O SR. PAULO AURÉLIO DA SILVA COSTA, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE 2 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA CÍCERO CATINGUEIRA, SENDO UM ENTRE A CASA DE TOINHA DE JOÃO BATISTA E CALORE; OUTRO PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE ODEMIR NETO.

Autor: Dannilo Augusto Freire

Fase: Apresentação

Situação: Favoravel

REQUERER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A SRA, ANA NAIZA GUERRA SOUZA QUE SEJA FORNECIDA ALIMENTAÇÃO ADEQUADA PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE TRABALHAM NO HOSPITAL MUNICIPAL FRANCISCO NOGUEIRA DE QUEIROZ E NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE.

Autor: Dannilo Augusto Freire

Fase: Apresentação

Situação: Favoravel

PROJETO DE DECRETO Nº. 008/2025
ERERÉ – CE, DE 06 DE AGOSTO DE 2025.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DE ERERÉ A SENHORA ANA LUIZA BRAUN ARY.


A CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ DECRETA:

ART. 1º - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃ EREREENSE A SENHORA ANA LUIZA BRAUN ARY.

ART. 2º - O PRESENTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

Autor: Dannilo Augusto Freire

Fase: Apresentação

Situação: Favoravel

PROJETO DE DECRETO Nº. 006/2025
ERERÉ – CE, DE 06 DE AGOSTO DE 2025.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DE ERERÉ A SENHORA MARIA HOLANDA OLIVEIRA.


A CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ DECRETA:

ART. 1º - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃ EREREENSE A SENHORA MARIA HOLANDA OLIVEIRA.

ART. 2º - O PRESENTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

Autor: Dannilo Augusto Freire

Fase: Apresentação

Situação: Favoravel

REQUERER AO SUPERINTENDENTE DO DETRAN, O SR. WALDEMIR CATANHO DE SENA JÚNIOR, A INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO NA BR-226, SENTIDO ERERÉ-PEREIRO E PEREIRO-ERERÉ, CONSIDERANDO QUE A MESMA TÊM SIDO DE RESPONSABILIDADE DO GOVERNO DO ESTADO.
A PRESENTE SOLICITAÇÃO TEM COMO OBJETIVO ATENDER AS REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES E FREQUENTADORES DA REGIÃO QUE RELATAM TRANSTORNOS E OS RISCOS QUE SE APRESENTAM NA SERRA DE PEREIRO SEMPRE QUE ACONTECE ALGUM ACIDENTE OU ALGUM CAMINHÃO DE GRANDE PORTE FICA PRESO NA ESTRADA.
TEM SIDO FREQUENTE O NÚMERO DE ACIDENTES, EM ALGUNS CASOS COM VÍTIMAS FATAIS E TAMBÉM QUANDO IMPEDE A PASSAGEM DE OUTROS VEÍCULOS, DIFICULTANDO O ACESSO DE ESTUDANTES E TRABALHADORES QUE SE DESLOCAM PELA BR.

Autor: Dannilo Augusto Freire

Fase: Apresentação

Situação: Favoravel

REQUERER AO CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO, O SR. GIERDSON FRANKLIN DE MOURA, QUE SEJA APURADO A FALTA DE RESPOSTAS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E PREFEITO MUNICIPAL AOS REQUERIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL E QUE INFORME A ESTA CASA QUAIS MEDIDAS O MESMO ADOTOU.
CONSIDERANDO QUE AO LONGO DO ANO DE 2025 A IMENSA MAIORIA DE REQUERIMENTOS ENCAMINHADOS PARA OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E O PREFEITO MUNICIPAL NÃO OBTIVERAM RESPOSTA, ALGUNS DESTES COM PEDIDO DE INFORMAÇÕES, SE FAZ NECESSÁRIO ESTE REQUERIMENTO.

Autor: Dannilo Augusto Freire

Fase: Apresentação

Situação: Favoravel

“INSTITUI O PROGRAMA ‘INVESTIDOR DO FUTURO’ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ART. 1º FICA INSTITUÍDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE O PROGRAMA “INVESTIDOR DO FUTURO”, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A CAPACITAÇÃO PRÁTICA DE JOVENS, ESTUDANTES, MICROEMPREENDEDORES E BENEFICIÁRIOS DE PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA, NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA, INVESTIMENTOS, EMPREENDEDORISMO E ECONOMIA SOLIDÁRIA.
ART. 2º O PROGRAMA SERÁ IMPLEMENTADO POR MEIO DE OFICINAS GRATUITAS, PALESTRAS E ATIVIDADES PRÁTICAS, PODENDO CONTAR COM A COLABORAÇÃO DE:
I – COOPERATIVAS DE CRÉDITO, FINTECHS, INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E ENTIDADES REPRESENTATIVAS DO SETOR ECONÔMICO;
II – PROFESSORES VOLUNTÁRIOS, PROFISSIONAIS DA ÁREA FINANCEIRA E ESPECIALISTAS EM EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA;
III – GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ E ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ;
IV – EMPRESAS PRIVADAS, EMPRESÁRIOS LOCAIS E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL.
§ 1º AS OFICINAS E ATIVIDADES PODERÃO SER REALIZADAS EM ESCOLAS PÚBLICAS, CENTROS COMUNITÁRIOS, PRAÇAS OU ESPAÇOS ADEQUADOS, CONFORME CRONOGRAMA ESTABELECIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO.
§ 2º AS EMPRESAS E EMPRESÁRIOS PARTICIPANTES PODERÃO COLABORAR MINISTRANDO PALESTRAS, OFICINAS E MENTORIAS, CONTRIBUINDO PARA A FORMAÇÃO PRÁTICA E TEÓRICA DE UMA NOVA GERAÇÃO MAIS BEM INFORMADA, AO MESMO TEMPO EM QUE ESTABELECEM VÍNCULOS DE COOPERAÇÃO E NETWORKING COM POTENCIAIS TALENTOS E FUTUROS PROFISSIONAIS.
ART. 3º O PROGRAMA “INVESTIDOR DO FUTURO” INCLUIRÁ, ENTRE SUAS AÇÕES:
I – OFICINAS LÚDICAS E INTERATIVAS SOBRE FINANÇAS PESSOAIS, POUPANÇA, ORÇAMENTO, CRÉDITO, INVESTIMENTOS EM RENDA FIXA E VARIÁVEL, COOPERATIVISMO E ECONOMIA SOLIDÁRIA;
II – SIMULAÇÃO PRÁTICA DE BOLSA DE VALORES, COM A CRIAÇÃO DE AMBIENTE FICTÍCIO, MOEDAS VIRTUAIS E EMPRESAS SIMULADAS, A FIM DE PROPORCIONAR APRENDIZADO PRÁTICO SOBRE MERCADO FINANCEIRO, RISCOS E ESTRATÉGIAS DE INVESTIMENTO;
III – OFICINAS PARA TRATAR DA UTILIZAÇÃO ADEQUADA DE BENEFÍCIOS FINANCEIROS E DE PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA, CAPACITAÇÕES QUE INCENTIVEM E ESTIMULEM O EMPREENDEDORISMO.
III – EMISSÃO DE CERTIFICAÇÃO AOS PARTICIPANTES QUE CONCLUÍREM AS ATIVIDADES, COM O OBJETIVO DE VALORIZAR O APRENDIZADO E CONTRIBUIR PARA A QUALIFICAÇÃO CURRICULAR.
ART. 5º AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DESTA LEI CORRERÃO POR CONTA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PRÓPRIAS, PODENDO SER SUPLEMENTADAS POR CONVÊNIOS, PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS, DOAÇÕES E PATROCÍNIOS.
ART. 6º ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

Autor: Dannilo Augusto Freire

Fase: Apresentação

Situação: Favoravel

MOÇÃO DE APLAUSOS AOS CONSELHEIROS TUTELARES PELA PREMIAÇÃO DO “SELO OURO”, CONCEDIDO PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ (ALECE).

Autor: Dannilo Augusto Freire

Fase: Apresentação

Situação: Favoravel

VEM, REQUERER RESPEITOSAMENTE, APRESENTAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA RETOMADO O PROCESSO DE INDICAÇÃO E ENTREGA DA COMENDA “MEDALHA JOSÉ PESSOA DE QUEIROZ”, CONSIDERANDO QUE A ÚLTIMA EDIÇÃO ACONTECEU EM 2020 E É NECESSÁRIO MANTER UMA TRADIÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA E HOMENAGEAR EM VIDA PESSOAS QUE CONTRIBUEM OU SE DESTACAM EM NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Dannilo Augusto Freire

Fase: Apresentação

Situação: Favoravel

EMENDA: 1/2025 05/11/2025

EMENDA SUPRESSIVA N. 001/2025 AO PROJETO DE LEI N. 017/2025

SUPRIMI-SE O ART. 9º DO PROJETO DE LEI Nº 017/2025

ART. 1º FICA SUPRIMIDO, INTEGRALMENTE, O ART. 9º DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 017/2025, RENUMERANDO-SE OS DEMAIS.

Autor: Dannilo Augusto Freire

Fase: Apresentação

Situação: Favoravel

EMENDA: 1/2025 05/11/2025

EMENDA ADITIVA Nº 001/2025
PROJETO DE LEI 017/2025, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025.

ACRESCENTA O ARTIGO 6º-A AO PROJETO DE LEI Nº 017/2025, ESTABELECENDO O PARÂMETRO CONSTITUCIONAL DE CÁLCULO DO DUODÉCIMO DESTINADO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

ART. 1º. O TÍTULO II, CAPÍTULO III, DO PROJETO DE LEI Nº 017/2025 PASSA A SER ACRESCIDO DO ART. 6º-A, COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
ART. 6º-A. FICA GARANTIDO AO PODER LEGISLATIVO, O REPASSE DE 7% (SETE POR CENTO) A TÍTULO DE DUODÉCIMO AO SOMATÓRIO DA RECEITA TRIBUTÁRIA E DAS TRANSFERÊNCIAS PREVISTAS NO § 5º DO ART. 153 E NOS ARTS. 158 E 159 DA CF/88, EFETIVAMENTE REALIZADO NO EXERCÍCIO ANTERIOR, CONFORME ESTABELECIDO NO ART. 29-A, INCISO I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Autor: Dannilo Augusto Freire

Fase: Apresentação

Situação: Favoravel

EMENDA: 1/2025 05/11/2025

EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2025
PROJETO DE LEI 017/2025, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025.

OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVE, COM ASSENTOS NESTA CASA LEGISLATIVA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO, PROPÕEM A SEGUINTE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 17/2025 – LOA/2026:
ART. 1º. ALTERA O ARTIGO 6º DO PROJETO DE LEI Nº 017/2025, QUE PASSA A VIGORAR COM A NOVA DISTRIBUIÇÃO DA DESPESA POR ÓRGÃO, CONFORME TABELA INFRA:
ART. 2º. REMANEJA R$ 1.300.000,00 (UM MILHÃO E TREZENTOS MIL REAIS) DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS ABAIXO ESPECIFICADAS, DESTINANDO TAIS VALORES PARA A UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 0901 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES:

Autor: Dannilo Augusto Freire

Fase: Apresentação

Situação: Favoravel

EMENDA: 1/2025 05/11/2025

EMENDA ADITIVA Nº 001/2025
PROJETO DE LEI 017/2025, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025.

ACRESCENTA O ARTIGO 6º-A AO PROJETO DE LEI Nº 017/2025, ESTABELECENDO O PARÂMETRO CONSTITUCIONAL DE CÁLCULO DO DUODÉCIMO DESTINADO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

ART. 1º. O TÍTULO II, CAPÍTULO III, DO PROJETO DE LEI Nº 017/2025 PASSA A SER ACRESCIDO DO ART. 6º-A, COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
ART. 6º-A. FICA GARANTIDO AO PODER LEGISLATIVO, O REPASSE DE 7% (SETE POR CENTO) A TÍTULO DE DUODÉCIMO AO SOMATÓRIO DA RECEITA TRIBUTÁRIA E DAS TRANSFERÊNCIAS PREVISTAS NO § 5º DO ART. 153 E NOS ARTS. 158 E 159 DA CF/88, EFETIVAMENTE REALIZADO NO EXERCÍCIO ANTERIOR, CONFORME ESTABELECIDO NO ART. 29-A, INCISO I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Autor: Dannilo Augusto Freire

Fase: Apresentação

Situação: Favoravel

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL, O SR. GLAUBER LOPES DE HOLANDA, QUE SEJA ADQUIRIDO MATERIAIS ESPORTIVOS PARA AS ATIVIDADES ESPORTIVAS DO MUNICÍPIO

Autor: Dannilo Augusto Freire

Fase: Apresentação

Situação: Favoravel

REQUERER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A SRA, ANA NAIZA GUERRA SOUZA, QUE SEJA INFORMADO COMO ESTAVAM SENDO REALIZADOS OS EXAMES LABORATORIAIS NO MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL EMITIU UM INFORMATIVO SUSPENDENDO TEMPORARIAMENTE A REALIZAÇÃO DE EXAMES ALEGANDO TRAMITAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE UMA NOVA EMPRESA.

Autor: Dannilo Augusto Freire

Fase: Apresentação

Situação: Favoravel

REQUERER QUE SEJA CONVOCADO O SECRETÁRIO MUNICIPAL, DE INFRA – INFRA ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO – SEINFRA, O SR, PAULO AURELIO DA SILVA COSTA, A COMPARECER A ESTA CASA LEGISLATIVA, EM SESSÃO ORDINÁRIA, COM OBJETIVO DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS E INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DAS OBRAS PÚBLICAS EM ANDAMENTO, CONCLUÍDAS E PLANEJADAS NO MUNICÍPIO DE ERERÉ, BEM COMO OUTRAS AÇÕES RELACIONADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS.

Autor: Geiza Natalia Candido de Castro

Fase: Apresentação

Situação: Favoravel

REQUERER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, A SRA, ACÁCIA DA COSTA PRAXEDES, QUE SEJA ENVIADA A LISTAGEM COM O NOME DE TODOS OS SERVIDORES EFETIVOS E TEMPORÁRIOS QUE RECEBEM INSALUBRIDADE. INFORMANDO O GRAU DO PERCENTUAL PAGO E O LOCAL DE LOTAÇÃO DE CADA SERVIDOR QUE RECEBE.

Autor: Dannilo Augusto Freire

Fase: Apresentação

Situação: Favoravel

REQUERER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A SRA, ANA NAIZA GUERRA SOUZA A AMPLIAÇÃO PARA 5 (CINCO) DIAS NA SEMANA DESTINADOS PARA AGENDAMENTOS DE ATENDIMENTO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

Autor: Dannilo Augusto Freire

Fase: Apresentação

Situação: Favoravel

INDICAÇÃO Nº. 013/2025
ERERÉ/CE, EM 10 SETEMBRO DE 2025.


À SENHORA GEÍZA NATÁLIA CÂNDIDO DE CASTRO
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ

AO CUMPRIMENTA-LA, VIEMOS, RESPEITOSAMENTE À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 132 DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITAR O ENVIO DESTA INDICAÇÂO PARA O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, O SR. GLAUBER LOPES DE HOLANDA, INDICANDO QUE SEJA ENCAMINHADA PARA ESTA CASA LEGISLATIVA POR MEIO DE PROJETO DE LEI A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DAS DIÁRIAS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA A DEFASAGEM AO LONGO DOS ÚLTIMOS ANOS.

Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara

Fase: Apresentação

Situação: Favoravel

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