DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MARIA FRANCINETE DE QUEIROZ, NO MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) SARA ALVES DE ALBUQUERQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ERERÉ-CE, APROVADO POR MEIO DA LEI MUNICIPAL N° 347/2015 DE 26 DE MAIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ERERÉ/CE, ESPECIALMENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO – SEINFRA, NA PESSOA DO SECRETÁRIO AURÉLIO COSTA, QUE SEJA REALIZADO O ROÇO DE MATO NAS ENTRADAS E SAÍDAS DO SÍTIO CATOLÉ, NESTE MUNICÍPIO.