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Tipo de matéria: 11

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Foram encontradas 48 registros
Informações atualizadas em: 22/12/2025 - 10:20:06
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 5/2023 15/12/2023

  • CONCEDEM O TÍTULO DE CIDADÃO DE ERERÉ AO SR. JAZIEL PEREIRA DE SOUSA;

Autor: Geiza Castro; Djalma Paiva; Daciso Maia; Cleusivan

Fase: Apresentação

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 4/2023 29/09/2023

  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 004/2023 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS QUE DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, EXERCÍCIO DE 2020.

Autor: Comissão de Orçameto e Finanças

Fase: Apresentação

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 3/2023 15/09/2023

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE ERERÉ AO SENHOR ANTÔNIO AUGUSTINHO DE SOUSA;

Autor: Tiburço Eduardo

Fase: Apresentação

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 2/2023 15/09/2023

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE ERERÉ AO SENHOR UDA AVELINO GRANGEIRO URBANO;

Autor: Cicero Romão

Fase: Apresentação

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 1/2023 01/09/2023

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE ERERÉ AO SENHOR DIMAS FÉLIX DE LIMA.

Autor: Djalma Paiva

Fase: Apresentação

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 7/2022 07/12/2022

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DE ERERÉ A SENHORA MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO.

Autor: Djalma Paiva

Fase: Apresentação

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 6/2022 06/12/2022

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE ERERÉ AO SENHOR LEONARDO ARAUJO DE SOUZA.

Autor: Cleusivan; Tiburço Eduardo; Djalma Paiva; Gildo Souza; Geiza Castro; Ze de Jurandir; Daciso Maia

Fase: Apresentação

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 4/2022 24/06/2022

  • DISPOE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, EXERCÍCIO DE 2013.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 1/2022 15/03/2022

  • DISPOE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, EXERCÍCIO DE 2018.

Autor: Comissão de Orçameto e Finanças

Fase: Apresentação

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 2/2021 24/08/2021

  • DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, EXERCÍCIO DE 2017.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Em Tramitação

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 1/2021 01/06/2021

  • DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DE CONTAS DE GOVERNO DO EX-PREFEITO MANOEL MARTINS ALVES DO ANO 2014.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 7/2019 10/12/2019

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EREREENSE A SENHORA MARIA ALVES DE FREITAS.

Autor: Djalma Paiva

Fase: Apresentação

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 6/2019 10/12/2019

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EREREENSE AO SR. EXPEDITO ALVES DE FREITAS.

Autor: Djalma Paiva

Fase: Apresentação

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 5/2019 03/12/2019

  • PROJETO DE DECRETO DE AUTORIA DO VEREADOR HERMENEGILDO DE SOUZA QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EREREENSE AO SENHOR JÁCOME CARNEIRO ALBUQUERQUE.

Autor: Gildo Souza

Fase: Apresentação

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0004/2019 12/11/2019

  • PROJEDO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PAIVA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EREREENSE AO SR. JOSÉ ROBERTO NOGUEIRA

Autor: Djalma Paiva

Fase: Apresentação

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0003/2019 12/11/2019

  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PAIVA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EREREENSE AO SR. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Autor: Djalma Paiva

Fase: Apresentação

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0002/2019 05/11/2019

  • PROJETO DE DECRETO DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO AURELIO DA SILVA, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EREREENSE AO SR. JOSÉ WANDERLEY AUGUSTO GUIMARÃES.

Autor: Aurelio Costa

Fase: Apresentação

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0001/2019 25/06/2019

  • DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, EXERCÍCIO DE 2011, APROVANDO-AS DA FORMA QUE INDICA.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Favoravel

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