REQUERIMENTO N.º 064/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR DACISO MAIA, QUE VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.
Autor: Jose Daciso Maia de Sousa
Fase: Apresentação
Situação: Favoravel
VEM REQUERER AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE SEJA REALIZADO O ROÇO E A RECUPERAÇÃO DE TODAS AS ESTRADAS VICINAIS PERTENCENTE A MALHA VIÁRIA DE TODA ZONA RURAL.
Autor: Jose Daciso Maia de Sousa
Fase: Apresentação
Situação: Favoravel
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE ERERÉ AO SR. GILVAN AIRES BEZERRA;
Autor: Francisco Djalma Soares de Paiva
Fase: Apresentação
Situação: Favoravel
VEM REQUERER AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA PARA PROVIDENCIAR A LIMPEZA DA PRAÇA E VIAS PÚBLICAS DA VILA SÃO JOÃO.
Autor: Jose Daciso Maia de Sousa
Fase: Apresentação
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE O DIA E HORÁRIO DA REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO PODER LEGISLATIVO DE ERERÉ/CE, ALTERANDO A RESOLUÇÃO Nº 002, DE 25 DE ABRIL DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Apresentação
Situação: Favoravel
VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE ABRIL DO CORRENTE ANO;
Autor: Jose Daciso Maia de Sousa
Fase: Apresentação
Situação: Favoravel
VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.
Autor: Jose Daciso Maia de Sousa
Fase: Apresentação
Situação: Favoravel
VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01º DE MARÇO DO CORRENTE ANO.
Autor: Jose Daciso Maia de Sousa
Fase: Apresentação
Situação: Favoravel
AUTORIZA O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS), INSTITUÍDO PELA PORTARIA GM/MS Nº 960, DE 17 DE JUNHO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
Autor: Jose Daciso Maia de Sousa e Francisco Djalma Soares de Paiva
Fase: Apresentação
Situação: Favoravel
CONCEDEM O TÍTULO DE CIDADÃO DE ERERÉ AO SR. JAZIEL PEREIRA DE SOUSA;
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Apresentação
Situação: Favoravel
VEM REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL E A VICE-PRESIDENTE, QUE OFICIALIZE E SOLICITE PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DA SOP, A CONSTRUÇÃO DE UM ACOSTAMENTO NA CE 138.
Autor: Francisco Djalma Soares de Paiva
Fase: Apresentação
Situação: Favoravel
VEM REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL E A VICE-PRESIDENTE, QUE OFICIALIZE E SOLICITE PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DO DETRAN, A COLOCAÇÃO DE 2 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE ELETRÔNICA, A COLOCAÇÃO DE TACHÃO REFLEXIVO.
Autor: Francisco Djalma Soares de Paiva
Fase: Apresentação
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE O PISO DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM DO MUNICÍPIO – QUE SÃO OS ENFERMEIROS, ENFERMEIRAS, AUXILIARES DE ENFERMAGEM, TÉCNICOS EM ENFERMAGEM, PARTEIRAS. ADEQUANDO A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL AS PREVISÕES CONSTITUCIONAIS E AS DIRETRIZES FEDERAIS, COMO FORMA DE VALORIZAÇÃO DA CATEGORIA E EFETIVAÇÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE DE QUALIDADE.
Autor: Francisco Djalma Soares de Paiva e Jose Daciso Maia de Sousa
Fase: Apresentação
Situação: Favoravel
VEM REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL QUE REALIZE PARCERIA COM A SOP;
Autor: Jose Daciso Maia de Sousa
Fase: Apresentação
Situação: Favoravel
VEM REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS NO DISTRITO DE SÃO JOÃO NOS TRECHOS QUE NA MATÉRIA SE ESPECIFICAM.
Autor: Jose Daciso Maia de Sousa
Fase: Apresentação
Situação: Favoravel
VEM REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS NOS SÍTIOS ABRIGO E REMÉDIO NOS TRECHOS QUE NA MATÉRIA SE ESPECIFICAM;
Autor: Francisco Djalma Soares de Paiva e Jose Daciso Maia de Sousa
Fase: Apresentação
Situação: Favoravel
VEM REQUERER DA PREFEITA MUNICIPAL A REFORMA DO PRÉDIO ONDE FUNCIONAVA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA VILA SÃO JOÃO;
Autor: Jose Daciso Maia de Sousa
Fase: Apresentação
Situação: Favoravel
DE AUTORIA DOS VEREADORES DESTE PODER LEGISLATIVO, QUE VEM REQUER ÀS SENHORAS, PREFEITA MUNICIPAL E SECRETÁRIA DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DO PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM PARA OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO.
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Apresentação
Situação: Favoravel
REQUERIMRNTO DE AUTORIA DE DO VEREADOR DACISO MAIA QUE VEM REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL QUE ENVIE OFICIO A SOP SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE MANILHAS PARA ESCOAÇÃO DAS AGUAS EM DOIS PONTOS DA CE 276 E CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA, DA FORMA QUE SE ESPECIFICA NA MATÉRIA.
Autor: Jose Daciso Maia de Sousa
Fase: Apresentação
Situação: Favoravel
REQUERIMENTO DE AUTORIA DE DO VEREADOR DACISO MAIA, QUE VEM REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL QUE ENVIE OFICIO A SOP SOLICITANDO O ROÇO E PATROLAMENTO DO TRECHO DA ESTADUAL DA CE 276 E CE 138.
Autor: Jose Daciso Maia de Sousa
Fase: Apresentação
Situação: Favoravel
REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL QUE SEJAM CONSTRUÍDAS DUAS PASSAGENS MOLHADAS ESPECIFICADAS NA MATÉRIA
Autor: Jose Daciso Maia de Sousa
Fase: Apresentação
Situação: Favoravel
REQUERER, QUE SEJA PROVIDENCIADO COM URGÊNCIA A TROCA DE 05 (CINCO) PORTAS DAS SALAS DE AULA, 02 (DUAS) DOS BANHEIROS E A CONSTRUÇÃO DE UMA PAREDE DE MURO DO LADO DO NORTE, DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL PRUDÊNCIO PESSOA DE QUEIROZ.
Autor: Jose Daciso Maia de Sousa
Fase: Apresentação
Situação: Favoravel
REQUERER ÀS SENHORAS, PREFEITA MUNICIPAL E SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, A IMPLANTAÇÃO DO PISO DO MAGISTÉRIO E A REPOSIÇÃO SALARIAL DA FORMA QUE NA MATÉRIA SE ESPECIFICA;
Autor: Jose Daciso Maia de Sousa
Fase: Apresentação
Situação: Favoravel
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE ERERÉ AO SENHOR LEONARDO ARAUJO DE SOUZA.
Autor: Cleusivan Paulo Araujo
Fase: Apresentação
Situação: Favoravel
REQUERER AO PRESIDENTE QUE CONVIDE O SCRETARIO DE AGRICULTURA PARA COMPARECER EM QUALQUER SESSÃO ORDINÁRIA PARA FALAR SOBRE O CADASTRO NACIONAL DE AGRICULTURA FAMILIAR- CAF
Autor: Jose Daciso Maia de Sousa
Fase: Apresentação
Situação: Favoravel
REQUERER QUE SEJA COVIDADO O TECNICO AGROPECUÁRIO DA EMATERCE.
Autor: Jose Daciso Maia de Sousa
Fase: Apresentação
Situação: Favoravel
MOÇÃO DE APOIO À LEI DO PISO DA ENFERMAGEM
Autor: Jose Daciso Maia de Sousa
Fase: Apresentação
Situação: Favoravel
EMENDA MODIFICATIVA 01/2022 AO PROJETO DE LEI Nº 006/2022 DE 13 DE ABRIL DE 2022.
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Apresentação
Situação: Favoravel
REQUERER QUE SOLICITE JUNTO A AUTORIDADE COMPETENTE RESPONSÁVEL PELA SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PÚBLICAS, A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO TRECHO DA ESTRADA ESTADUAL CE 276
Autor: Jose Daciso Maia de Sousa
Fase: Apresentação
Situação: Favoravel
INDICA A PREFEITA MUNICIPAL DE ERERÉ-CEARÁ A DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ERERÉ.
Autor: Jose Daciso Maia de Sousa
Fase: Apresentação
Situação: Favoravel
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