REQUERER AO SUPERINTENDENTE DE OBRAS PÚBLICAS (SOP), O SR. VALDECI REBOUÇAS, A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA CE-138, NO TRECHO QUE LIGA IRACEMA AO ERERÉ, BEM COMO NA BR-226, NO TRECHO DE ERERÉ – CE, EM DIREÇÃO A PEREIRO – CE.
A PRESENTE SOLICITAÇÃO ATENDE A UM APELO DOS MORADORES, MOTORISTAS E TRABALHADORES QUE UTILIZAM ESSAS VIAS DIARIAMENTE. AS CONDIÇÕES ATUAIS DAS ESTRADAS, COM DIVERSOS BURACOS, TÊM CAUSADO TRANSTORNOS, AUMENTADO O RISCO DE ACIDENTES E DIFICULTADO O TRÁFEGO, ESPECIALMENTE PARA QUEM DEPENDE DESSAS ROTAS PARA TRABALHAR, ESTUDAR OU ACESSAR SERVIÇOS ESSENCIAIS.
Autor: Geiza Natalia Candido de Castro
Fase: Apresentação
Situação: Favoravel
REQUERER AO SENHOR PAULO AURÉLIO DA SILVA COSTA - SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA, A SUBSTITUIÇÃO IMEDIATA DE TODAS AS LÂMPADAS DANIFICADAS NAS COMUNIDADES DO TOMÉ VIEIRA E BAIXIO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA DAS RUAS NA COMUNIDADE DO TOMÉ VIEIRA.
Autor: Geiza Natalia Candido de Castro
Fase: Apresentação
Situação: Favoravel
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 018/2026, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO OS VALORES DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DISCRIMINADAS NO ART. 1º E AS FONTES DE RECURSO PREVISTAS NO ART. 2º, ADEQUANDO O MONTANTE PARA R$ 9.443.796,00 (NOVE MILHÕES, QUATROCENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL, SETECENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS), PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: Apresentação
Situação: Favoravel
SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A DISPONIBILIZAÇÃO DE HORAS DE ENSILADEIRA E CAÇAMBA PARA ATENDER OS AGRICULTORES DA NOSSA REGIÃO.
Autor: Geiza Natalia Candido de Castro
Fase: Apresentação
Situação: Favoravel
REQUERER QUE SEJA CONVOCADO O SECRETÁRIO MUNICIPAL, DE INFRA – INFRA ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO – SEINFRA, O SR, PAULO AURELIO DA SILVA COSTA, A COMPARECER A ESTA CASA LEGISLATIVA, EM SESSÃO ORDINÁRIA, COM OBJETIVO DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS E INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DAS OBRAS PÚBLICAS EM ANDAMENTO, CONCLUÍDAS E PLANEJADAS NO MUNICÍPIO DE ERERÉ, BEM COMO OUTRAS AÇÕES RELACIONADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS.
Autor: Geiza Natalia Candido de Castro
Fase: Apresentação
Situação: Favoravel
INDICAÇÃO Nº. 013/2025
ERERÉ/CE, EM 10 SETEMBRO DE 2025.
À SENHORA GEÍZA NATÁLIA CÂNDIDO DE CASTRO
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ
AO CUMPRIMENTA-LA, VIEMOS, RESPEITOSAMENTE À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 132 DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITAR O ENVIO DESTA INDICAÇÂO PARA O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, O SR. GLAUBER LOPES DE HOLANDA, INDICANDO QUE SEJA ENCAMINHADA PARA ESTA CASA LEGISLATIVA POR MEIO DE PROJETO DE LEI A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DAS DIÁRIAS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA A DEFASAGEM AO LONGO DOS ÚLTIMOS ANOS.
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: Apresentação
Situação: Favoravel
INDICAÇÃO Nº. 012/2025
ERERÉ/CE, EM 10 SETEMBRO DE 2025.
À SENHORA GEÍZA NATÁLIA CÂNDIDO DE CASTRO
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ
AO CUMPRIMENTA-LA, VIEMOS, RESPEITOSAMENTE À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 132 DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITAR O ENVIO DESTA INDICAÇÂO PARA O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, O SR. GLAUBER LOPES DE HOLANDA, INDICANDO QUE SEJA ENCAMINHADA PARA ESTA CASA LEGISLATIVA POR MEIO DE PROJETO DE LEI A CONCESSÃO DE AUMENTO NO SALÁRIO BASE DOS MOTORISTAS, TENDO EM VISTA A DEFASAGEM AO LONGO DOS ÚLTIMOS ANOS.
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: Apresentação
Situação: Favoravel
REQUERER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, O SR. PAULO AURÉLIO DA SILVA COSTA, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DA RUA NEL QUEIROZ, DE MODO QUE POSSA GARANTIR SAÚDE E SEGURANÇA AOS MORADORES.
Autor: Geiza Natalia Candido de Castro
Fase: Apresentação
Situação: Favoravel
REQUERER AO SECRETARIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL O SERVIÇO DE ENTREGA DE CESTA BÁSICA, À POPULAÇÃO QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.
Autor: Geiza Natalia Candido de Castro
Fase: Apresentação
Situação: Favoravel
PROJETO RESOLUÇÃO Nº 001 /2025 ERERÉ/CE, EM 21 DE MAIO DE 2025.
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 001/2022, DISPÕE SOBRE A INDENIZAÇÃO DE VIAGENS, CONFERINDO-LHES VALORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 25 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E ART. 256 DO REGIMENTO INTERNO.
Autor: Geiza Natalia Candido de Castro
Fase: Em Tramitação
Situação: Favoravel
REQUERER AO SECRETARIO MANOEL CLEIDIANO DO SANTOS SOUSA – SEINFRA, A SUBSTITUIÇÃO IMEDIATA DE TODAS AS LÂMPADAS DANIFICADAS NA COMUNIDADE DO TOMÉ VIEIRA E BAIXIO, VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA E O BEM-ESTAR DOS MUNÍCIPES QUE FREQUENTAM AS COMUNIDADES.
Autor: Geiza Natalia Candido de Castro
Fase: Apresentação
Situação: Favoravel
REQUER-SE A SUBSTITUIÇÃO IMEDIATA DE TODAS AS LÂMPADAS DANIFICADAS NA COMUNIDADE DO TOMÉ VIEIRA E BAIXIO, VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA E O BEM-ESTAR DOS MUNÍCIPES QUE FREQUENTAM AS COMUNIDADES.
Autor: Geiza Natalia Candido de Castro
Fase: Apresentação
Situação: Favoravel
REQUER-SE A LIMPEZA DAS RUAS DA COMUNIDADE DE TOMÉ VIEIRA E BAIXIO, VISTO QUE A ACUMULAÇÃO DE LIXO NAS VIAS PÚBLICAS E CALÇADAS, ALÉM DO ENTUPIMENTO DE BUEIROS, QUE PODE TRAZER SÉRIOS PROBLEMAS PARA A POPULAÇÃO LOCAL.
Autor: Geiza Natalia Candido de Castro
Fase: Apresentação
Situação: Favoravel
VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.
Autor: Geiza Natalia Candido de Castro
Fase: Apresentação
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE O DIA E HORÁRIO DA REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO PODER LEGISLATIVO DE ERERÉ/CE, ALTERANDO A RESOLUÇÃO Nº 002, DE 25 DE ABRIL DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Apresentação
Situação: Favoravel
CONCEDEM O TÍTULO DE CIDADÃO DE ERERÉ AO SR. JAZIEL PEREIRA DE SOUSA;
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Apresentação
Situação: Favoravel
VEM REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL E A VICE-PRESIDENTE, QUE OFICIALIZE E SOLICITE PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DA SOP, A CONSTRUÇÃO DE UM ACOSTAMENTO NA CE 138.
Autor: Francisco Djalma Soares de Paiva
Fase: Apresentação
Situação: Favoravel
VEM REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL E A VICE-PRESIDENTE, QUE OFICIALIZE E SOLICITE PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DO DETRAN, A COLOCAÇÃO DE 2 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE ELETRÔNICA, A COLOCAÇÃO DE TACHÃO REFLEXIVO.
Autor: Francisco Djalma Soares de Paiva
Fase: Apresentação
Situação: Favoravel
REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE DOIS ALTOS NA ESTRADA QUE LIGA O SÍTIO BAIXIO AO SÍTIO RAJADA;
Autor: Geiza Natalia Candido de Castro
Fase: Apresentação
Situação: Favoravel
DE AUTORIA DOS VEREADORES DESTE PODER LEGISLATIVO, QUE VEM REQUER ÀS SENHORAS, PREFEITA MUNICIPAL E SECRETÁRIA DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DO PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM PARA OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO.
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Apresentação
Situação: Favoravel
DE AUTORIA DA VEREADORA GEIZA NATÁLIA QUE VEM REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL E A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO QUE MANDE REALIZAR UM PROJETO E UM ESTUDO DE VIABILIDADE FINANCEIRA, PARA REFORMAR A QUADRA DE ESPORTES DA VILA TOMÉ VIEIRA, COM CONSTRUÇÃO DE CALÇADA COM ACESSIBILIDADE AO LADO DA CE 138.
Autor: Geiza Natalia Candido de Castro
Fase: Apresentação
Situação: Favoravel
REQUERER ÀS SENHORAS, PREFEITA MUNICIPAL E SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, A IMPLANTAÇÃO DO PISO DO MAGISTÉRIO E A REPOSIÇÃO SALARIAL DA FORMA QUE NA MATÉRIA SE ESPECIFICA;
Autor: Jose Daciso Maia de Sousa
Fase: Apresentação
Situação: Favoravel
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE ERERÉ AO SENHOR LEONARDO ARAUJO DE SOUZA.
Autor: Cleusivan Paulo Araujo
Fase: Apresentação
Situação: Favoravel
REQUERER AQUISIÇÃO DE DUAS TOPIC COM 16 LUGARES PARA FAZER O TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO,
Autor: Francisco Djalma Soares de Paiva e Geiza Natalia Candido de Castro
Fase: Apresentação
Situação: Favoravel
REQUERER AO SECRETÁRIO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA O PIÇARRAMENTO DO CORREDOR QUE DAR ACESSO A COMUNIDADE DE SACO DAS CABRAS E REABRIR A ESTRADA VICINAL QUE LIGA O SITIO BELÉM A COMUNIDADE DE SACO DAS CABRAS.
Autor: Geiza Natalia Candido de Castro
Fase: Apresentação
Situação: Favoravel
MOÇÃO DE APOIO À LEI DO PISO DA ENFERMAGEM
Autor: Jose Daciso Maia de Sousa
Fase: Apresentação
Situação: Favoravel
REALIZAR UM ESTUDO TÉCNICO DE GEOREFERENCIAMENTO, PARA POSTERIOR ABERTURA DE ESTRADA LIGANDO A COMUNIDADE DE SACO DAS CABRAS.
Autor: Francisco Djalma Soares de Paiva e Geiza Natalia Candido de Castro
Fase: Apresentação
Situação: Favoravel
INDICAÇÃO DE AUTORIA DOS VEREADORES DJALMA PAIVA E GEIZA NATALIA QUE VEM INDICAR INSTITUIÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE, NO SENTIDO DE “MENSTRUAÇÃO SEM TABU” DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A MENSTRUAÇÃO E A UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO A ABSORVENTES HIGIÊNICOS
Autor: Geiza Natalia Candido de Castro
Fase: Apresentação
Situação: Favoravel
REQUERIMENTO DE AUTORIA DOS VEREADORES DJALMA PAIVA E GEIZA NATÁLIA QUE VÊM REQUER INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS DE COLETA SELETIVA NAS PRAÇAS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA SEDE E DOS DISTRITOS DO NOSSO MUNICÍPIO
Autor: Francisco Djalma Soares de Paiva e Geiza Natalia Candido de Castro
Fase: Apresentação
Situação: Favoravel
REQUERIMENTO DE JUSTIFICATIVA DA AUSÊNCIA DA VEREADORA GEIZA NATALIA CÂNDIDO DE CASTRO.
Autor: Geiza Natalia Candido de Castro
Fase: Apresentação
Situação: Favoravel
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