| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 16/2025 | PROJETO DE DECRETO Nº. 016/2025 ERERÉ – CE, 10 DE DEZEMBRO DE 2025. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE EREREENSE AO SENHOR ANTÔNIO IDILVAN DE LIMA ALENCAR. A CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ DECRETA: ART. 1º - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO EREREENSE AO SENHOR ANTÔNIO IDILVAN DE LIMA ALENCAR. ART. 2º - O PRESENTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. | Vaniclecio Nogueira | 18/12/2025 | Apresentação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 15/2025 | PROJETO DE DECRETO Nº. 015/2025 ERERÉ – CE, 03 DE DEZEMBRO DE 2025. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE EREREENSE AO SENHOR EUNÍCIO LOPES DE OLIVEIRA. A CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ DECRETA: ART. 1º - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO EREREENSE AO SENHOR EUNÍCIO LOPES DE OLIVEIRA .ART. 2º - O PRESENTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. | Caíque Maia | 18/12/2025 | Apresentação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 14/2025 | AUTOBIOGRAFIA DANNIEL OLIVEIRA É UM EMPRESÁRIO E POLÍTICO, NATURAL DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA, LOCALIZADO NA REGIÃO CARIRI DO CEARÁ. NASCEU NO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 1982, FILHO DE DENA OLIVEIRA (EDENILDA LOPES DE OLIVEIRA SOUSA), EX-PREFEITA DE SUA TERRA NATAL, E ZÉ MARIA (JOSÉ MARIA DE ALMEIDA SOUSA). SOBRINHO DO EX-SENADOR E PRESIDENTE DO MDB CEARÁ, EUNÍCIO OLIVEIRA, O PARLAMENTAR TRAZ NO SANGUE A VOCAÇÃO PELA POLÍTICA E A SERVIDÃO PARA COM OS CEARENSES. DANNIEL ESTÁ EM SEU TERCEIRO MANDATO COMO DEPUTADO ESTADUAL, O QUAL FOI ELEITO COM 81.395 VOTOS NO PLEITO DE 2018. ATUALMENTE, É O SEGUNDO-VICE-PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ, CARGO QUE ASSUME PELA TERCEIRA VEZ. FILIADO AO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO (MDB), JÁ FOI PRESIDENTE DA JUVENTUDE DO MDB NO CEARÁ (JMDB/CE) E ATÉ HOJE ATUA DE FORMA DECISIVA NA SIGLA. SUA ATUAÇÃO PARLAMENTAR É FOCADA NO INCENTIVO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS DE VALORIZAÇÃO AO HOMEM DO CAMPO E COMBATE À SECA, REGULAMENTAÇÃO E PROTEÇÃO DA VAQUEJADA, ASSIM COMO O FORTALECIMENTO DA SAÚDE PÚBLICA, ACESSO À EDUCAÇÃO, VALORIZAÇÃO DO ESPORTE, E A CAPACITAÇÃO E INSERÇÃO DE JOVENS AO MERCADO DE TRABALHO. | Caíque Maia | 18/12/2025 | Apresentação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 13/2025 | AUTOBIOGRAFIA SR; JOSÉ LINDOMAR FERREIRA DA SILVA ,NASCIDO NO ANO DE 1973 EM BOQUEIRÃO NA PARAÍBA, FILHO DE JOSÉ PEREIRA DA SILVA, ESSE MESTRE DE OBRAS ,NASCIDO EM ARACATI CEARÁ E FILHO DE MARIA DOLORES FERREIRA DA SILVA COSTUREIRA NASCIDA NA CIDADE DE PATOS NA PARAÍBA, LINDOMAR QUINTO FILHO DE UMA FAMÍLIA DE OITO IRMÃOS, CINCO HOMENS E TRÊS MULHERES, LINDOMAR CRESCEU EM UM LAR RAZOAVELMENTE BEM NA MEDIDA DO POSSÍVEL, COM SUA MÃE E SEUS IRMÃOS SEMPRE OS ORIENTANDO, MAIS COM POUCA PRESENÇA DO PAI POIS ESSE SEMPRE TRABALHOU VIAJANDO DEVIDO SUA PROFISSÃO, E EM UMA DESSAS VIAGENS A TRABALHO SEU PAI NÃO RETORNOU MAIS ,SEPARANDO-SE DE SUA MÃE ,COM ISSO VEIO AS DIFICULDADES OS OBRIGANDO A IR EMBORA DO CEARÁ PARA SÃO PAULO, COM AJUDA DE UM TIO E UM PRIMO QUE MORAVA NA CIDADE, LINDOMAR ENTRE SEUS 14 PRA 15 ANOS PASSANDO POR ALGUNS TRABALHOS COM SEUS IRMÃOS PARA AJUDAR SUA MÃE ,COM 16 ANOS CONSEGUIU UMA OPORTUNIDADE DE EMPREGO NA EMPRESA IMOBILIÁRIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL EM GUARULHOS SÓ, VINDO A TRABALHAR COMO AJUDANTE DE TERRA PLANAGEM ,ONDE SE DESTACOU E FOI PROMOVIDO PARA OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS POR ALGUNS ANOS , LINDOMAR INGRESSA EM UM NOVO EMPREGO NA EMPRESA JARC CONSTRUÇÕES PAISAGISMOS E SERVIÇOS COMO ENCARREGADO DE CAMPO, LINDOMAR JÁ COM SEUS 25 ANOS DE IDADE CASOU -SE, VIVENDO POR CINCO ANOS CASADO POR ALGUMAS SITUAÇÕES DE INCOMPATIBILIDADE LINDOMAR E SUA ATÉ ENTÃO ESPOSA DECIDE SE DIVORCIAR , LINDOMAR DECIDE RETORNAR PARA O ESTADO DO CEARÁ E TENTAR UMA NOVA OPORTUNIDADE DE VIDA ,NO ANO DE 2004, LINDOMAR INGRESSA NA EMPRESA CONSTRUTORA GRANITO COMO OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS, TRABALHANDO POR VÁRIAS CIDADES DO CEARÁ, NO ANO DE 2011 CHEGA NA CIDADE DE ERERÉ PARA EXECUTAR UM TRABALHO DE REFORMA DA PAREDE DO AÇUDE SANTA MARIA E CONSTRUÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA, VINDO ENTÃO CONHECER A FAMÍLIA DO SAUDOSO ZÉ MAIA TAMBÉM CONHECIDO COMO ZÉ SERIDÓ, CASANDO SE COM SUA FILHA MARIA HUGA , NO ANO DE 2015 PRESTOU SERVIÇOS A PREFEITURA DE ERERÉ ATÉ O ANO DE 2019,E AGORA A CONVITE DO PREFEITO GLAUBER HOLANDA, LINDOMAR RETORNA PARA A PREFEITURA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE BENFEITORIA PARA A CIDADE DE ERERÉ. | Caíque Maia | 18/12/2025 | Apresentação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 12/2025 | PROJETO DE DECRETO Nº. 012/2025 ERERÉ – CE, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE EREREENSE AO SENHOR JOSÉ LINDOMAR FERREIRA DA SILVA. A CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ DECRETA: ART. 1º - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO EREREENSE AO SENHOR JOSÉ LINDOMAR FERREIRA DA SILVA. ART. 2º - O PRESENTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. | Vaniclecio Nogueira | 18/12/2025 | Apresentação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 11/2025 | PROJETO DE DECRETO Nº. 011/2025 ERERÉ – CE, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE EREREENSE AO SENHOR GIERDSON FRANKLIN DE MOURA. A CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ DECRETA: ART. 1º - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO EREREENSE AO SENHOR GIERDSON FRANKLIN DE MOURA. ART. 2º - O PRESENTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. | Vaniclecio Nogueira | 18/12/2025 | Apresentação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 10/2025 | PROJETO DE DECRETO Nº. 010/2025 ERERÉ – CE, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DE ERERÉ A SENHORA PATRÍCIA GONÇALVES QUEIROZ. A CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ DECRETA: ART. 1º - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃ EREREENSE A SENHORA PATRÍCIA GONÇALVES QUEIROZ. ART. 2º - O PRESENTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. | Damião Bandeira | 18/12/2025 | Apresentação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 9/2025 | PROJETO DE DECRETO Nº. 009/2025 ERERÉ – CE, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DE ERERÉ A SENHORA MARIA DE FÁTIMA CAVALCANTE. A CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ DECRETA: ART. 1º - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃ EREREENSE A SENHORA MARIA DE FÁTIMA CAVALCANTE . ART. 2º - O PRESENTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. | Damião Bandeira | 18/12/2025 | Apresentação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 8/2025 | PROJETO DE DECRETO Nº. 008/2025 ERERÉ – CE, DE 06 DE AGOSTO DE 2025. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DE ERERÉ A SENHORA ANA LUIZA BRAUN ARY. A CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ DECRETA: ART. 1º - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃ EREREENSE A SENHORA ANA LUIZA BRAUN ARY. ART. 2º - O PRESENTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. | Dannilo Augusto | 18/12/2025 | Apresentação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 7/2025 | PROJETO DE DECRETO Nº. 007/2025 ERERÉ – CE, DE 06 DE AGOSTO DE 2025. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DE ERERÉ A SENHORA YANNE KÍMBERLY TARGINO. A CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ DECRETA: ART. 1º - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃ EREREENSE A SENHORA YANNE KÍMBERLY TARGINO. ART. 2º - O PRESENTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. | 18/12/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 6/2025 | PROJETO DE DECRETO Nº. 006/2025 ERERÉ – CE, DE 06 DE AGOSTO DE 2025. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DE ERERÉ A SENHORA MARIA HOLANDA OLIVEIRA. A CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ DECRETA: ART. 1º - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃ EREREENSE A SENHORA MARIA HOLANDA OLIVEIRA. ART. 2º - O PRESENTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. | Dannilo Augusto | 18/12/2025 | Apresentação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 5/2025 | PROJETO DE DECRETO Nº. 004/2025 ERERÉ – CE, DE 21 DE MAIO DE 2025. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DE ERERÉ A SENHORA MARIA LÚCIA MAIA DA SILVA OLIVEIRA. A CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ DECRETA: ART. 1º - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃ EREREENSE A SENHORA MARIA LÚCIA MAIA DA SILVA OLIVEIRA. ART. 2º - O PRESENTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. | Damião Bandeira | 18/12/2025 | Apresentação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 14/2025 | PROJETO DE DECRETO Nº. 014/2025 ERERÉ – CE, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE EREREENSE AO SENHOR TALLES GIORDANO FERNANDES DE OLIVEIRA. A CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ DECRETA: ART. 1º - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO EREREENSE AO SENHOR TALLES GIORDANO FERNANDES DE OLIVEIRA. ART. 2º - O PRESENTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ, EM 19 DE NOVEMBRO DE 2025. | 19/11/2025 | Apresentação | #27ae60 | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 13/2025 | PROJETO DE DECRETO Nº. 013/2025 ERERÉ – CE, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE EREREENSE AO SENHOR DANNIEL LOPES DE OLIVEIRA SOUSA. A CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ DECRETA: ART. 1º - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO EREREENSE AO SENHOR DANNIEL LOPES DE OLIVEIRA SOUSA. ART. 2º - O PRESENTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ, EM 19 DE NOVEMBRO DE 2025. | Caíque Maia | 19/11/2025 | Apresentação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 12/2025 | PROJETO DE DECRETO Nº. 012/2025 ERERÉ – CE, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE EREREENSE AO SENHOR JOSÉ LINDOMAR FERREIRA DA SILVA. A CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ DECRETA: ART. 1º - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO EREREENSE AO SENHOR JOSÉ LINDOMAR FERREIRA DA SILVA. ART. 2º - O PRESENTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ, EM 12 DE NOVEMBRO DE 2025. | Vaniclecio Nogueira | 13/11/2025 | Apresentação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 11/2025 | PROJETO DE DECRETO Nº. 011/2025 ERERÉ – CE, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE EREREENSE AO SENHOR GIERDSON FRANKLIN DE MOURA. A CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ DECRETA: ART. 1º - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO EREREENSE AO SENHOR GIERDSON FRANKLIN DE MOURA. ART. 2º - O PRESENTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ, EM 05 DE NOVEMBRO DE 2025. | Vaniclecio Nogueira | 05/11/2025 | Apresentação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 10/2025 | PROJETO DE DECRETO Nº. 010/2025 ERERÉ – CE, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DE ERERÉ A SENHORA PATRÍCIA GONÇALVES QUEIROZ. A CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ DECRETA: ART. 1º - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃ EREREENSE A SENHORA PATRÍCIA GONÇALVES QUEIROZ. ART. 2º - O PRESENTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ, EM 22 DE OUTUBRO DE 2025. | 27/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 9/2025 | PROJETO DE DECRETO Nº. 009/2025 ERERÉ – CE, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DE ERERÉ A SENHORA MARIA DE FÁTIMA CAVALCANTE. A CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ DECRETA: ART. 1º - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃ EREREENSE A SENHORA MARIA DE FÁTIMA CAVALCANTE . ART. 2º - O PRESENTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ, EM 22 DE OUTUBRO DE 2025. | Damião Bandeira | 27/10/2025 | Apresentação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 8/2025 | PROJETO DE DECRETO Nº. 008/2025 ERERÉ – CE, DE 06 DE AGOSTO DE 2025. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DE ERERÉ A SENHORA ANA LUIZA BRAUN ARY. A CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ DECRETA: ART. 1º - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃ EREREENSE A SENHORA ANA LUIZA BRAUN ARY. ART. 2º - O PRESENTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ, EM 06 DE AGOSTO DE 2025. | 05/08/2025 | Apresentação | #27ae60 | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 7/2025 | PROJETO DE DECRETO Nº. 007/2025 ERERÉ – CE, DE 06 DE AGOSTO DE 2025. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DE ERERÉ A SENHORA YANNE KÍMBERLY TARGINO. A CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ DECRETA: ART. 1º - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃ EREREENSE A SENHORA YANNE KÍMBERLY TARGINO. ART. 2º - O PRESENTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ, EM 06 DE AGOSTO DE 2025. | Dannilo Augusto | 05/08/2025 | Apresentação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 6/2025 | PROJETO DE DECRETO Nº. 006/2025 ERERÉ – CE, DE 06 DE AGOSTO DE 2025. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DE ERERÉ A SENHORA MARIA HOLANDA OLIVEIRA. A CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ DECRETA: ART. 1º - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃ EREREENSE A SENHORA MARIA HOLANDA OLIVEIRA. ART. 2º - O PRESENTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ, EM 06 DE AGOSTO DE 2025. | Dannilo Augusto | 05/08/2025 | Apresentação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 5/2025 | PROJETO DE DECRETO Nº. 005/2025 ERERÉ – CE, DE 21 DE MAIO DE 2025. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DE ERERÉ A SENHORA MARIA LÚCIA MAIA DA SILVA OLIVEIRA. A CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ DECRETA: ART. 1º - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃ EREREENSE A SENHORA MARIA LÚCIA MAIA DA SILVA OLIVEIRA. ART. 2º - O PRESENTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ, EM 21 DE MAIO DE 2025. | Damião Bandeira | 30/05/2025 | Apresentação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 4/2025 | DECRETO LEGISLATIVO Nº. 021/2025 ERERÉ – CE, DE 15 DE MAIO DE 2025. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE ERERÉ AO SENHOR FRANCISCO VINÍCIUS VIDAL COSTA. A CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ DECRETA: ART. 1º - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO EREREENSE AO SENHOR FRANCISCO VINÍCIUS VIDAL COSTA ART. 2º - O PRESENTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ, EM 15 DE MAIO DE 2025. | Caíque Maia | 16/05/2025 | Apresentação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 2/2025 | PROJETO DE DECRETO Nº. 002/2025 ERERÉ – CE, DE 29 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DE ERERÉ A SENHORA LIA GONDIM ARAÚJO DE FREITAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ DECRETA: ART. 1º - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃ EREREENSE A SENHORA LIA GONDIM ARAÚJO DE FREITAS. ART. 2º - O PRESENTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ, EM 29 DE ABRIL DE 2025. | Dannilo Augusto | 05/05/2025 | Apresentação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 1/2025 | PROJETO DECRETO LEGISLATIVO N.º 01/2025, ERERÉ – CE, DE 02 DE ABRIL DE 2025 QUE DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. | Comissão de Orçameto e Finanças | 03/04/2025 | Apresentação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 5/2024 | PROJETO DE DECRETO Nº. 005/2024 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS QUE DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, EXERCÍCIO DE 2021. | Comissão de Orçameto e Finanças | 23/10/2024 | Apresentação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 4/2024 | PROJETO DE DECRETO Nº. 004/2024 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS QUE DISPOE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, EXERCÍCIO DE 2019. | Comissão de Orçameto e Finanças | 11/09/2024 | Apresentação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 3/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE ERERÉ AO SR. GILVAN AIRES BEZERRA; | Djalma Paiva; Tiburço Eduardo; Daciso Maia; Gildo Souza | 12/06/2024 | Apresentação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 2/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE ERERÉ AO SR. ADGERSON QUEIROZ DO NASCIMENTO. | Djalma Paiva | 08/05/2024 | Apresentação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 1/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE ERERÉ AO SR. GERMANIO BISPO RAPOSO. | Djalma Paiva | 08/05/2024 | Apresentação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 5/2023 | CONCEDEM O TÍTULO DE CIDADÃO DE ERERÉ AO SR. JAZIEL PEREIRA DE SOUSA; | Geiza Castro; Djalma Paiva; Daciso Maia; Cleusivan | 15/12/2023 | Apresentação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 4/2023 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 004/2023 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS QUE DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, EXERCÍCIO DE 2020. | Comissão de Orçameto e Finanças | 29/09/2023 | Apresentação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 3/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE ERERÉ AO SENHOR ANTÔNIO AUGUSTINHO DE SOUSA; | Tiburço Eduardo | 15/09/2023 | Apresentação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 2/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE ERERÉ AO SENHOR UDA AVELINO GRANGEIRO URBANO; | Cicero Romão | 15/09/2023 | Apresentação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 1/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE ERERÉ AO SENHOR DIMAS FÉLIX DE LIMA. | Djalma Paiva | 01/09/2023 | Apresentação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 7/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DE ERERÉ A SENHORA MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO. | Djalma Paiva | 07/12/2022 | Apresentação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 6/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE ERERÉ AO SENHOR LEONARDO ARAUJO DE SOUZA. | Cleusivan; Tiburço Eduardo; Djalma Paiva; Gildo Souza; Geiza Castro; Ze de Jurandir; Daciso Maia | 06/12/2022 | Apresentação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 4/2022 | DISPOE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, EXERCÍCIO DE 2013. | Mesa Diretora | 24/06/2022 | Apresentação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 1/2022 | DISPOE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, EXERCÍCIO DE 2018. | Comissão de Orçameto e Finanças | 15/03/2022 | Apresentação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 2/2021 | DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, EXERCÍCIO DE 2017. | Mesa Diretora | 24/08/2021 | Em Tramitação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 1/2021 | DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DE CONTAS DE GOVERNO DO EX-PREFEITO MANOEL MARTINS ALVES DO ANO 2014. | Mesa Diretora | 01/06/2021 | Apresentação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 7/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EREREENSE A SENHORA MARIA ALVES DE FREITAS. | Djalma Paiva | 10/12/2019 | Apresentação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 6/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EREREENSE AO SR. EXPEDITO ALVES DE FREITAS. | Djalma Paiva | 10/12/2019 | Apresentação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 5/2019 | PROJETO DE DECRETO DE AUTORIA DO VEREADOR HERMENEGILDO DE SOUZA QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EREREENSE AO SENHOR JÁCOME CARNEIRO ALBUQUERQUE. | Gildo Souza | 03/12/2019 | Apresentação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0004/2019 | PROJEDO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PAIVA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EREREENSE AO SR. JOSÉ ROBERTO NOGUEIRA | Djalma Paiva | 12/11/2019 | Apresentação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0003/2019 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PAIVA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EREREENSE AO SR. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA | Djalma Paiva | 12/11/2019 | Apresentação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0002/2019 | PROJETO DE DECRETO DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO AURELIO DA SILVA, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EREREENSE AO SR. JOSÉ WANDERLEY AUGUSTO GUIMARÃES. | Aurelio Costa | 05/11/2019 | Apresentação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0001/2019 | DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, EXERCÍCIO DE 2011, APROVANDO-AS DA FORMA QUE INDICA. | Mesa Diretora | 25/06/2019 | Apresentação | #27ae60 |