| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 16/2025 | PROJETO DE DECRETO Nº. 016/2025 ERERÉ – CE, 10 DE DEZEMBRO DE 2025. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE EREREENSE AO SENHOR ANTÔNIO IDILVAN DE LIMA ALENCAR. A CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ DECRETA: ART. 1º - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO EREREENSE AO SENHOR ANTÔNIO IDILVAN DE LIMA ALENCAR. ART. 2º - O PRESENTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. | Vaniclecio Nogueira | 18/12/2025 | Apresentação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 12/2025 | PROJETO DE DECRETO Nº. 012/2025 ERERÉ – CE, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE EREREENSE AO SENHOR JOSÉ LINDOMAR FERREIRA DA SILVA. A CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ DECRETA: ART. 1º - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO EREREENSE AO SENHOR JOSÉ LINDOMAR FERREIRA DA SILVA. ART. 2º - O PRESENTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. | Vaniclecio Nogueira | 18/12/2025 | Apresentação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 11/2025 | PROJETO DE DECRETO Nº. 011/2025 ERERÉ – CE, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE EREREENSE AO SENHOR GIERDSON FRANKLIN DE MOURA. A CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ DECRETA: ART. 1º - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO EREREENSE AO SENHOR GIERDSON FRANKLIN DE MOURA. ART. 2º - O PRESENTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. | Vaniclecio Nogueira | 18/12/2025 | Apresentação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 12/2025 | PROJETO DE DECRETO Nº. 012/2025 ERERÉ – CE, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE EREREENSE AO SENHOR JOSÉ LINDOMAR FERREIRA DA SILVA. A CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ DECRETA: ART. 1º - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO EREREENSE AO SENHOR JOSÉ LINDOMAR FERREIRA DA SILVA. ART. 2º - O PRESENTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ, EM 12 DE NOVEMBRO DE 2025. | Vaniclecio Nogueira | 13/11/2025 | Apresentação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 11/2025 | PROJETO DE DECRETO Nº. 011/2025 ERERÉ – CE, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE EREREENSE AO SENHOR GIERDSON FRANKLIN DE MOURA. A CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ DECRETA: ART. 1º - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO EREREENSE AO SENHOR GIERDSON FRANKLIN DE MOURA. ART. 2º - O PRESENTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ, EM 05 DE NOVEMBRO DE 2025. | Vaniclecio Nogueira | 05/11/2025 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 102/2025 | REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE ERERÉ-CE, O SR. GLAUBER LOPES DE HOLANDA, A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS, REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RUA ANTÔNIO FLORENTINO DE QUEIROZ, PRÓXIMO À CRECHE ANA MARIA DE CARVALHO, GARANTIR A SEGURANÇA DOS PEDESTRES E MOTORISTAS QUE CIRCULAM NA REGIÃO. | Vaniclecio Nogueira | 05/11/2025 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 101/2025 | REQUERER À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO COM A EQUIPE RESPONSÁVEL, VISANDO À VIABILIDADE DE INTERDIÇÃO PARCIAL DA AVENIDA GABRIEL GOMES, NO TRECHO CORRESPONDENTE À PRAÇA DO POVO, NOS SEGUINTES DIAS E HORÁRIOS: SÁBADO E DOMINGO, DAS 18H ÀS 22H. | Vaniclecio Nogueira | 05/11/2025 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 85/2025 | CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ – CE REQUERIMENTO Nº 085 / 2025 DOS VEREADORES VANICLECIO NOGUEIRA DE QUEIROZ, MAXILON RUFINO DA SILVA, CLEUSIVAN PAULO DE ARAÚJO E ANTONIO CAÍQUE COSTA MAIA AO EXMO. SR. CORONEL SINVAL DA SILVEIRA SAMPAIO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ E AO EXMO. SR. WALDEMIR CATANHO DE SENA JÚNIOR SUPERINTENDENTE DO DETRAN/CE ASSUNTO: SUGERE A REALIZAÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE ERERÉ – CE. ________________________________________ SENHORES COMANDANTE-GERAL E SUPERINTENDENTE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 8º, INCISOS VI, “D” E XVIII, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ERERÉ, BEM COMO NOS DISPOSITIVOS PERTINENTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VÊM, RESPEITOSAMENTE, APRESENTAR O PRESENTE REQUERIMENTO, SUGERINDO QUE, TEMPORARIAMENTE, AS AÇÕES DE POLICIAMENTO DE TRÂNSITO NA CIDADE DE ERERÉ SEJAM REALIZADAS PRIORITARIAMENTE COM CARÁTER EDUCATIVO, EM SUBSTITUIÇÃO ÀS MEDIDAS MERAMENTE OSTENSIVAS DE APREENSÃO DE VEÍCULOS. | Vaniclecio Nogueira | 04/09/2025 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 79/2025 | REQUERER A INSTALAÇÃO DE NOVOS REFLETORES, BEM COMO A MANUTENÇÃO DOS ATUAIS, NA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NO SÍTIO MILAGRES, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. | Vaniclecio Nogueira | 21/08/2025 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 46/2025 | REQUERER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ERERE – CE, GLAUBER LOPES DE HOLANDA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATUALMENTE SOB A RESPONSABILIDADE DO PROF. MICHELSEN DIÓGENES, SEJA CRIADA POR PORTARIA UMA COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDO PARA POSSÍVEIS ALTERAÇÕES DO PLANO DE CARGOS, E CARREIRA E SALÁRIO DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO – PCCS/MAG – LEI Nº 246 DE 02 DE JULHO DE 2020. | Vaniclecio Nogueira | 14/04/2025 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 35/2025 | REQUERER A SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL (SPS) DO ESTADO, OS SERVIÇOS PRESTADOS PELO CAMINHÃO DO CIDADÃO: EMISSÃO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL (CIN), EMISSÃO DE PRIMEIRA VIA DO CPF. | Vaniclecio Nogueira | 26/03/2025 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 34/2025 | REQUERER AO SENHOR PREFEITO QUE VOSSA EXCELÊNCIA SE ESFORCE NA BUSCA POR SOLUÇÕES PARA A RETOMADA DAS OBRAS INACABADAS NO MUNICÍPIO DE ERERÊ, DE MODO A GARANTIR QUE TAIS PROJETOS SEJAM CONCLUÍDOS EM BENEFÍCIO DA POPULAÇÃO LOCAL. | Vaniclecio Nogueira | 26/03/2025 | Apresentação | #27ae60 |