| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 72/2024 | REQUERIMENTO N.º 072/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA, REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE MUTIRÃO DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO PARA LAUDAR CRIANÇAS ATÍPICAS, NESTE MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 04/12/2024 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 69/2024 | REQUERIMENTO N.º 069/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PAIVA, QUE VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO; | Francisco Djalma Soares de Paiva | 19/11/2024 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 66/2024 | REQUERIMENTO N.º 066/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PAIVA, QUE VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 30/10/2024 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 65/2024 | REQUERIMENTO N.º 065/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PAIVA, QUE VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO; | Francisco Djalma Soares de Paiva | 16/10/2024 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS - PARA INSTITUIÇÕES DIVERSAS: 57/2024 | VEM REQUERER AO DETRAN REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADA) E FAIXA DE PEDESTRES NOS LOCAIS QUE NA MATÉRIA SE ESPECIFICAM; | Francisco Djalma Soares de Paiva | 07/08/2024 | Apresentação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 7/2024 | INSTITUI O PROGRAMA EDUCAÇÃO NO TRANSITO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE ERERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS; | Francisco Djalma Soares de Paiva | 19/06/2024 | Em Tramitação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 3/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE ERERÉ AO SR. GILVAN AIRES BEZERRA; | Francisco Djalma Soares de Paiva | 12/06/2024 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 51/2024 | VEM REQUERER A SENHORA PREFEITA, QUE ENVIE OFÍCIO A SOP, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO AO ROÇO, RESTAURAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ALGUNS TRECHOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA CE 138 LIGANDO ERERÉ A CIDADE DE PEREIRO/IRACEMA. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 05/06/2024 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS - PARA INSTITUIÇÕES DIVERSAS: 48/2024 | VEM REQUERER AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO QUE ADQUIRA PORTAS E EQUIPAMENTO DE DESCARGA PARA OS BANHEIROS DA ESCOLA 04 DE JUNHO | Francisco Djalma Soares de Paiva | 29/05/2024 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS - PARA INSTITUIÇÕES DIVERSAS: 45/2024 | VEM REQUERER A SECRETÁRIA DE SAÚDE, QUE PRESTE INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS, SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS POR PARTE DO MUNICÍPIO. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 15/05/2024 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 44/2024 | VEM REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE UM PROJETO PARA EMPIÇARRAMENTO DE TODAS AS RUAS PROJETADAS DO LOTEAMENTO MARDÔNIO DIÓGENES NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO; | Francisco Djalma Soares de Paiva | 08/05/2024 | Apresentação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 2/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE ERERÉ AO SR. ADGERSON QUEIROZ DO NASCIMENTO. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 08/05/2024 | Apresentação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 1/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE ERERÉ AO SR. GERMANIO BISPO RAPOSO. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 08/05/2024 | Apresentação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 6/2024 | DISPÕE SOBRE NORMAS E CRITÉRIOS PARA O FUNCIONAMENTO DO PLANTÃO DE FARMÁCIAS E DROGARIAS NO MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | Francisco Djalma Soares de Paiva | 08/05/2024 | Em Tramitação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 5/2024 | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ERERÉ, O DIA MUNICIPAL DA CAVALGADA DO BOM JESUS DA AGONIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | Francisco Djalma Soares de Paiva | 08/05/2024 | Em Tramitação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 41/2024 | VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE ABRIL DO CORRENTE ANO. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 26/04/2024 | Apresentação | #27ae60 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 2/2024 | DISPÕE SOBRE O DIA E HORÁRIO DA REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO PODER LEGISLATIVO DE ERERÉ/CE, ALTERANDO A RESOLUÇÃO Nº 002, DE 25 DE ABRIL DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2/3 dos Vereadores da Câmara | 26/04/2024 | Apresentação | #27ae60 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 1/2024 | REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.333, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ/CE. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 26/04/2024 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS - PARA INSTITUIÇÕES DIVERSAS: 36/2024 | VEM REQUERER AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO QUE INFORME SE A REFERIDA SECRETARIA ESTÁ DESENVOLVENDO ALGUM PROJETO PARA ATENDER AO QUE DISPÕE O § 9º, DO ARTIGO 26, DA LEI FEDERAL Nº 9.394/96 (LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL); | Francisco Djalma Soares de Paiva | 12/04/2024 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 35/2024 | VEM REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO QUE REALIZE ESTUDO TÉCNICO E FINANCEIRO QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DO “PROGRAMA ESCOLA SEGURA”. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 12/04/2024 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 43/2024 | VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30 DE ABRIL DO CORRENTE ANO | Francisco Djalma Soares de Paiva | 08/04/2024 | Apresentação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 1/2024 | VEM INDICAR A SECRETÁRIA DE SAÚDE QUE REALIZE UM ESTUDO DE VIABILIDADE FINANCEIRA, PARA AQUISIÇÃO DE 1 (UM) APARELHO DE RAIO X DIGITAL ODONTOLÓGICO PORTÁTIL, E 1 (UM) SENSOR PARA RADIOGRAFIA DIGITAL ODONTOLÓGICA. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 05/04/2024 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS - PARA INSTITUIÇÕES DIVERSAS: 34/2024 | VEM REQUERER AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO A PROGRESSÃO DO MAGISTÉRIO | Francisco Djalma Soares de Paiva | 05/04/2024 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 32/2024 | VEM REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE AS CASAS POPULARES QUE FORAM CONSTRUÍDAS E DOADAS AS FAMÍLIAS CARENTES | Francisco Djalma Soares de Paiva | 05/04/2024 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 31/2024 | QUE MANDE REALIZAR ESTUDO TÉCNICO E DE VIABILIDADE FINANCEIRA, PARA ADQUIRIR UMA ÁREA DE TERRA, PARA DOAÇÃO DE TERRENOS PARA A POPULAÇÃO EM VULNERABILIDADE SOCIAL; | Francisco Djalma Soares de Paiva | 05/04/2024 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 30/2024 | VEM REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA QUE MANDE REALIZAR ESTUDO TÉCNICO E DE VIABILIDADE FINANCEIRA PARA IMPLEMENTAR OBSTÁCULOS MODERADORES DE VELOCIDADE DO TIPO LOMBADA/REDUTOR DE VELOCIDADE. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 27/03/2024 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 29/2024 | VEM REQUER A PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA UM ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO EM TODAS AS VIAS DA ZONA RURAL. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 27/03/2024 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS - PARA INSTITUIÇÕES DIVERSAS: 28/2024 | VEM REQUERER A SECRETÁRIA DE SAÚDE QUE INFORME A ESTA CASA SE EXISTE ESTUDOS PARA INSTITUIR O PLANO DE CARREIRA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS; | Francisco Djalma Soares de Paiva | 22/03/2024 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS - PARA INSTITUIÇÕES DIVERSAS: 27/2024 | VEM REQUERER A SECRETÁRIA DE SAÚDE UM ESTUDO DE VIABILIDADE FINANCEIRA, PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL PARA ATENDER AS CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA; | Francisco Djalma Soares de Paiva | 22/03/2024 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS - PARA INSTITUIÇÕES DIVERSAS: 26/2024 | VEM REQUER A SECRETÁRIA DE SAÚDE UM PROJETO COM ESTUDO DE VIABILIDADE FINANCEIRA, PARA REFORMA/REVITALIZAÇÃO DO ANTIGO PRÉDIO DA ESCOLA DO SÍTIO ABRIGO. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 22/03/2024 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 18/2024 | VEM REQUERER QUE SEJA FEITA MODIFICAÇÕES NA INFRAESTRUTURA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL 04 DE JUNHO, DE MODO QUE SE ESPECIFICA. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 15/03/2024 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS - PARA INSTITUIÇÕES DIVERSAS: 17/2024 | VEM REQUERER AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA EM ALVENARIA OU, DE MADEIRA, NA RUA SENADOR FERNANDES TÁVORA. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 15/03/2024 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 16/2024 | VEM REQUERER A COMPRA DE FLEBOSCÓPIO “ACHA VEIA”, PARA SEREM DISTRIBUÍDAS EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO; | Francisco Djalma Soares de Paiva | 15/03/2024 | Apresentação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 2/2024 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ERERÉ-CE. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 15/03/2024 | Em Tramitação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 15/2024 | VEM REQUERER O ENVIO A ESTA CASA, PROJETO DE LEI DE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, PARA IMPLANTAÇÃO IMEDIATA DO PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ÓCULOS. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 08/03/2024 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 09/2024 | REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL, ASSIM COMO, AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, A DRENAGEM DE ÁGUA QUE ENCONTRA-SE EMPOÇADA NO ENTRONCAMENTO DA RUA EDITONIA BATISTA COM A BR 226, BEM COMO A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DO LOCAL. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 01/03/2024 | Apresentação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 06/2024 | REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL E A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, QUE ENVIE A ESTA CASA, PROJETO DE LEI FIXANDO O PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 23/02/2024 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 05/2024 | REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL,QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI DE REVISÃO GERAL ANUAL DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, QUE GANHAM ACIMA DE UM SALÁRIO MÍNIMO. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 23/02/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 04/2024 | REQUERER A PREFEITA, O REAJUSTE DOS VALORES DAS DIÁRIAS DE TODOS OS SERVIDORES QUE SE DESLOCAM A SERVIÇO DO MUNICÍPIO PARA OUTRAS CIDADES E CAPITAL DO NOSSO ESTADO. EM ESPECIAL, MOTORISTAS, TÉCNICOS E TÉCNICAS DE ENFERMAGEM. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 23/02/2024 | Apresentação | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 6/2023 | AUTORIZA O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS), INSTITUÍDO PELA PORTARIA GM/MS Nº 960, DE 17 DE JUNHO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | Jose Daciso Maia de Sousa e Francisco Djalma Soares de Paiva | 15/12/2023 | Apresentação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 5/2023 | CONCEDEM O TÍTULO DE CIDADÃO DE ERERÉ AO SR. JAZIEL PEREIRA DE SOUSA; | 1/3 dos Vereadores da Câmara | 15/12/2023 | Apresentação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 3/2023 | DENOMINA RUA, NO BAIRRO BOM JESUS, NESTE MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE; | Francisco Djalma Soares de Paiva | 20/11/2023 | Em Tramitação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 2/2023 | DENOMINA RUA, NO BAIRRO BOM JESUS, NESTE MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE; | Francisco Djalma Soares de Paiva | 10/11/2023 | Em Tramitação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS - PARA INSTITUIÇÕES DIVERSAS: 82/2023 | VEM REQUER A VICE-PRESIDENTE GEIZA NATÁLIA, QUE ENVIE OFÍCIO A ARCE - AGÊNCIA REGULADORA DO ESTADO DO CEARÁ, DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ - ALECE, SOLICITANDO APOIO PARA SOLUCIONAR A QUESTÃO DA MÁ DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO NOSSO MUNICÍPIO; | Francisco Djalma Soares de Paiva | 15/09/2023 | Apresentação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 1/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE ERERÉ AO SENHOR DIMAS FÉLIX DE LIMA. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 01/09/2023 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 79/2023 | VEM REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL E O SECRETÁRIO DE OBRAS, A MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO DE REDUTORES FÍSICOS DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLA) NOS LOCAIS QUE NA MATÉRIA SE ESPECIFICAM; | Francisco Djalma Soares de Paiva | 25/08/2023 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 78/2023 | VEM REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL E A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, QUE REALIZE UM ESTUDO DE VIABILIDADE FINANCEIRA PARA AQUISIÇÃO DE GERADORES DE ENERGIA PARA AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO; | Francisco Djalma Soares de Paiva | 25/08/2023 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 77/2023 | VEM REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL E A SECRETÁRIA DE SAÚDE, QUE RECOMENDE AS AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE, QUE NAS VISITAS DOMICILIARES DEDIQUEM ATENÇÃO ESPECIAL AOS IDOSOS E ENFERMOS; | Francisco Djalma Soares de Paiva | 25/08/2023 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 74/2023 | VEM REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL E A VICE-PRESIDENTE, QUE OFICIALIZE E SOLICITE PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DA SOP, A CONSTRUÇÃO DE UM ACOSTAMENTO NA CE 138. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 18/08/2023 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 70/2023 | VEM REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL E A VICE-PRESIDENTE, QUE OFICIALIZE E SOLICITE PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DO DETRAN, A COLOCAÇÃO DE 2 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE ELETRÔNICA, A COLOCAÇÃO DE TACHÃO REFLEXIVO. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 18/08/2023 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 69/2023 | VEM REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL QUE REALIZE UM ESTUDO DE TRÁFEGO PARA A INTERDIÇÃO DA AVENIDA GABRIEL GOMES NOS FINAIS DE SEMANA; | Francisco Djalma Soares de Paiva | 18/08/2023 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 68/2023 | VEM REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL E A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO QUE REALIZE UM ESTUDO FINANCEIRO PARA AQUISIÇÃO DE 10 (DEZ) UNIFORMES DE FUTEBOL, PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL; | Francisco Djalma Soares de Paiva | 18/08/2023 | Apresentação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 4/2023 | DISPÕE SOBRE O PISO DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM DO MUNICÍPIO – QUE SÃO OS ENFERMEIROS, ENFERMEIRAS, AUXILIARES DE ENFERMAGEM, TÉCNICOS EM ENFERMAGEM, PARTEIRAS. ADEQUANDO A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL AS PREVISÕES CONSTITUCIONAIS E AS DIRETRIZES FEDERAIS, COMO FORMA DE VALORIZAÇÃO DA CATEGORIA E EFETIVAÇÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE DE QUALIDADE. | Francisco Djalma Soares de Paiva e Jose Daciso Maia de Sousa | 11/08/2023 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 65/2023 | VEM REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS NOS SÍTIOS ABRIGO E REMÉDIO NOS TRECHOS QUE NA MATÉRIA SE ESPECIFICAM; | Francisco Djalma Soares de Paiva e Jose Daciso Maia de Sousa | 11/08/2023 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 54/2023 | VEM SOLICITAR INFORMAÇÕES DO REQUERIMENTO Nº 63 DE 2021, QUE TRATAR DA CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL E DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – DEMUTRAN NO MUNICÍPIO. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 26/05/2023 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 52/2023 | DE AUTORIA DOS VEREADORES DESTE PODER LEGISLATIVO, QUE VEM REQUER ÀS SENHORAS, PREFEITA MUNICIPAL E SECRETÁRIA DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DO PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM PARA OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO. | 2/3 dos Vereadores da Câmara | 26/05/2023 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS - PARA INSTITUIÇÕES DIVERSAS: 51/2023 | REQUERER QUE SEJA OFICIALIZADO O SR. ZEZINHO ALBUQUERQUE, SOLICITANDO COBRANÇA JUNTO A CAGECE, PARA QUE EMPRESA REALIZE A CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 19/05/2023 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 47/2023 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PAIVA, QUE VEM REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL QUE OFICIALIZE A ENEL E SOLICITE A COLOCAÇÃO DE UM POSTE NA RUA PADRE MIGUEL XAVIER DE MORAIS. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 12/05/2023 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 45/2023 | REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL E A VICE-PRESIDENTE, QUE OFICIALIZE O GOVERNADOR DO ESTADO QUE ENVIDE ESFORÇOS E DESTINE POR MEIO DE CESSÃO DE USO 4 (QUATRO) ÔNIBUS ESCOLARES PARA MUNICÍPIO. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 04/05/2023 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 44/2023 | REQUERER AO SECRETÁRIO DE OBRAS QUE PROCEDA A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS E REALIZE UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACO NAS RUAS DO MUNICÍPIO | Francisco Djalma Soares de Paiva | 04/05/2023 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 43/2023 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PAIVA, QUE VEM REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL QUE MANDE REALIZAR UM PROJETO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CANAL OU MANILHA NA ENTRADA VINDO DE PAU DOS FERROS; | Francisco Djalma Soares de Paiva | 28/04/2023 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 40/2023 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PAIVA, QUE VEM REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL E A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, QUE DISPONIBILIZE MAIS UM ÔNIBUS PARA TRANSPORTAR OS ALUNOS QUE VÃO A PAU DOS FERROS. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 28/04/2023 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 39/2023 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PAIVA, QUE VEM REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL E A SECRETÁRIA DE SAÚDE, QUE REALIZE UM ESTUDO FINANCEIRO PARA CONTRATAÇÃO ANUAL DE UM MÉDICO OPTOMETRISTA. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 28/04/2023 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 37/2023 | REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL QUE SEJAM CONSTRUÍDAS DUAS PASSAGENS MOLHADAS ESPECIFICADAS NA MATÉRIA. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 20/04/2023 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 36/2023 | REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DO MUTIRÃO DA CIDADANIA DURANTE AS FESTIVIDADES DE EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 20/04/2023 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 35/2023 | REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO UM ESTUDO FINANCEIRO PARA APIÇARRAMENTO DAS ENTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 20/04/2023 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 34/2023 | REQUERER AS SECRETÁRIAS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO QUE SEJA ELABORADO UM CALENDÁRIO ODONTOLÓGICO PARA OS ALUNOS DO MUNICÍPIO | Francisco Djalma Soares de Paiva | 20/04/2023 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 22/2023 | REQUERER A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE REALIZE UM ESTUDO FINANCEIRO PARA COMPRA DE MÁQUINAS PARA FABRICAÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS E ABSORVENTES. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 31/03/2023 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 21/2023 | REQUERER O REAJUSTAR OS VALORES PAGOS AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS, COMO TAMBÉM, O VALOR DAS DIÁRIAS DOS QUE SE DESLOCAM A SERVIÇO DO MUNICÍPIO PARA OUTRAS CIDADES DO NOSSO ESTADO E PARA A CAPITAL. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 31/03/2023 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 16/2023 | REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO FINANCEIRO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA FORMAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 24/03/2023 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 14/2023 | DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PAIVA, QUE VEM REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL E O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA QUE MANDE REALIZAR UM ESTUDO DE VIABILIDADE FINANCEIRA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA FEIRA LIVRE; | Francisco Djalma Soares de Paiva | 17/03/2023 | Apresentação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 2/2023 | DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PAIVA QUE VEM INDICAR A PREFEITA MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE UM ACOSTAMENTO NA CE 138. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 10/03/2023 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 11/2023 | DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PAIVA QUE VEM REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE OBRAS QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PASSAGEM MOLHADA NO TRECHO DE ACESSO AO SÍTIO SÃO DOMINGOS; | Francisco Djalma Soares de Paiva | 10/03/2023 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 10/2023 | DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PAIVA QUE VEM REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA A LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PARA AUXÍLIO AOS PEQUENOS E MÉDIOS AGROPECUARISTAS; | Francisco Djalma Soares de Paiva | 10/03/2023 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 5/2023 | REQUERER ÀS SENHORAS, PREFEITA MUNICIPAL E SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, A IMPLANTAÇÃO DO PISO DO MAGISTÉRIO E A REPOSIÇÃO SALARIAL DA FORMA QUE NA MATÉRIA SE ESPECIFICA; | Jose Daciso Maia de Sousa | 03/03/2023 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 4/2023 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PAIVA QUE VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 15/02/2023 | Apresentação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 1/2023 | INDICA QUE SEJA DENOMINADO DE, EPIFÂNIO PESSOA DE MOURA, O CAMPO DE FUTEBOL | Francisco Djalma Soares de Paiva | 03/02/2023 | Apresentação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 7/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DE ERERÉ A SENHORA MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 07/12/2022 | Apresentação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 6/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE ERERÉ AO SENHOR LEONARDO ARAUJO DE SOUZA. | Cleusivan Paulo Araujo | 06/12/2022 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 98/2022 | REQUERIMENTO DE JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DO VEREADOR DJALMA PAIVA DO DIA 02 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 02/12/2022 | Apresentação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 31/2022 | INDICA, APÓS A CONCLUSÃO, A COLOCAÇÃO DO NOME DE FRANCISCO XAVIER DE FREITAS JÚNIOR, DA QUADRA DE ESPORTE DA ESCOLA ANEXO MARIA FRANCINETE DE QUEIROZ. | Mesa Diretora | 25/11/2022 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 97/2022 | REQUERER QUE SEJAM REALIZADOS OPERAÇÃO TAPA BURACO, PODA DAS ÁRVORES E SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO EM TODAS AS RUAS DO NOSSO MUNICÍPIO. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 25/11/2022 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 95/2022 | REQUERER ATENDIMENTOS ODONTOLÓGICO DUAS VEZES POR SEMANA NO PERÍODO NOTURNO. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 11/11/2022 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 94/2022 | REQUERER AQUISIÇÃO DE UMA AREA DE TERRA PARA CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITERIO. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 11/11/2022 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 93/2022 | REQUERER A REFORMA DO AÇOUGUE PUBLICO. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 10/11/2022 | Apresentação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 30/2022 | DESTINAR 15% (QUINZE POR CENTO) A 20% (VINTE POR CENTO) DA ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, PARA AÇÕES VOLTADAS AO INCENTIVO À LEITURA. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 04/11/2022 | Apresentação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 29/2022 | CRIAR O PROGRAMA REFORMA CIDADÃ. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 04/11/2022 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 87/2022 | REALIZAÇÃO COM URGÊNCIA DO CONCURSO PÚBLICO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 04/11/2022 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 86/2022 | CRIAR NO MUNICÍPIO, O PROGRAMA REMÉDIO EM CASA, PARA QUE SEJA ENTREGUE MEDICAMENTOS EM DOMICÍLIO. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 04/11/2022 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 82/2022 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO PARA O DEPUTADO FEDERAL MAURO FILHO DO PDT/CE, SOLICITANDO DO MESMO, A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA TIPO UTI MÓVEL, PARA O NOSSO MUNICÍPIO. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 21/10/2022 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 81/2022 | ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE FAZER UM ESTUDO DE VIABILIDADE FINANCEIRA, PARA REFORMAR TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL | Francisco Djalma Soares de Paiva | 21/10/2022 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 80/2022 | REQUERER READAPTAÇÃO DAS ESCOLAS NA ZONA RURAL, QUE ATUALMENTE SE ENCONTRAM FECHADAS, PARA USO COMO POSTOS DE SAÚDE OU PONTO DE ATENDIMENTO MÉDICO. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 21/10/2022 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 79/2022 | REQUERER A COMPRA DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO PARA SEREM INSTALADAS NAS SALAS DE AULA E EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA CRECHE E DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 21/10/2022 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 78/2022 | REQUERER O ENVIO DE OFICIO A EMPRESA ENEL DISTRIBUIÇÃO CEARÁ, SOLICITANDO UM REPRESENTANTE NO INTUITO DE PRESTAR OS DEVIDOS ESCLARECIMENTOS REFERENTE A DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO NOSSO MUNICÍPIO. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 14/10/2022 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 77/2022 | REQUERER A COMPRA DE EXTINTORES DE INCÊNDIO DE CAPACIDADE PROPORCIONAL À CATEGORIA DO VEÍCULO/TRANSPORTE ESCOLAR. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 14/10/2022 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 76/2022 | REQUERER AQUISIÇÃO DE DUAS TOPIC COM 16 LUGARES PARA FAZER O TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, | Francisco Djalma Soares de Paiva e Geiza Natalia Candido de Castro | 14/10/2022 | Apresentação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 28/2022 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISTRIBUIÇÃO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE ERERÉ DOS RECURSOS RELATIVOS ÀS DIFERENÇAS DO ANTIGO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO (FUNDEF), DECORRENTES DO RESULTADO DO JULGAMENTO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N° 0228271-86.2021.4.01.9198, QUE TRAMITA NO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª. REGIÃO. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 07/10/2022 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 74/2022 | REQUERER TRIAGEM SOCIOECONÔMICA PARA AUXÍLIO FINANCEIO DOS PACIENTES E SEUS ACOMPANHANTES QUE PRECISEM SER INTERNADOS OU QUE PRECISEM REALIZAR PROCEDIMENTOS DE SAÚDE EM OUTRAS CIDADES. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 07/10/2022 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 73/2022 | REQUERER DA PREFEITA MUNICIPAL UM PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TODAS AS RUAS QUE FORAM CONSTRUÍDAS COM PEDRA TOSCAS. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 07/10/2022 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 71/2022 | MOÇÃO DE APOIO À LEI DO PISO DA ENFERMAGEM | Jose Daciso Maia de Sousa | 23/09/2022 | Apresentação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 27/2022 | INDICAR A CONSTRUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DO TRECHO QUE LIGA A CE 138 A CAPELA DE SÃO SEBASTIÃO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE BAIXIO NESTE MUNICÍPIO. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 22/09/2022 | Apresentação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 26/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO DENOMINADO VISÃO DO FUTURO, QUE VISA A DOAÇÃO DE ÓCULOS PARA CRIANÇAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ERERÉ, NA FORMA QUE INDICA. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 22/09/2022 | Apresentação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 25/2022 | ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E FINANCEIRA, PARA CONSTRUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DO TRECHO QUE LIGA A CE 278 A CAPELA DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS | Francisco Djalma Soares de Paiva | 22/09/2022 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 70/2022 | SOLICITAR A SOP PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO A RESTAURAÇÃO/RECUPERAÇÃO DE ALGUNS TRECHOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DE PARALELEPÍPEDO (SERRA PEREIRO) DA CE-138 QUE LIGA ERERÉ A CIDADE DE PEREIRO. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 22/09/2022 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 69/2022 | REALIZAR UM ESTUDO TÉCNICO DE GEOREFERENCIAMENTO, PARA POSTERIOR ABERTURA DE ESTRADA LIGANDO A COMUNIDADE DE SACO DAS CABRAS. | Francisco Djalma Soares de Paiva e Geiza Natalia Candido de Castro | 22/09/2022 | Apresentação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 24/2022 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA CASA DE ACOLHIDA PARA A TERCEIRA IDADE. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 16/09/2022 | Apresentação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 23/2022 | INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ, O "PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO E ATENÇÃO À SAÚDE DO PROFESSOR", NA FORMA QUE INDICA. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 16/09/2022 | Apresentação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 22/2022 | DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CURSOS SOBRE NOÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS PARA PROFESSORES E DEMAIS FUNCIONÁRIOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 16/09/2022 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 68/2022 | VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE LETREIROS OU MANDAR CONFECCIONAR PLACAS COM A DENOMINAÇÃO DE CADA ESCOLA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO NOSSO MUNICÍPIO | Francisco Djalma Soares de Paiva | 16/09/2022 | Apresentação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 21/2022 | FICA INSTITUÍDO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO O PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO: HABILIDADES FONOAUDIOLÓGICAS, NA FORMA QUE INDICA. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 09/09/2022 | Apresentação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 20/2022 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA INTEGRADO DE SAÚDE E HIGIENE NAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS DE ERERÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 09/09/2022 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 66/2022 | VEM REQUERER DA SECRETÁRIA DE SAÚDE, JACINTA GOMES, QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE FAZER AQUISIÇÃO DE UMA TOPIC PARA O TRANSPORTE SANITÁRIO DOS PACIENTES. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 09/09/2022 | Apresentação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 2/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "POSSO TE OUVIR" NO ÂMBITO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ERERÉ. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 09/09/2022 | Em Tramitação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 19/2022 | INDICAR A PREFEITA MUNICIPAL QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE ENVIAR A ESTA CASA, PROJETO DE LEI DESTINANDO 10% DO VALOR DOS PRECATÓRIOS QUE O MUNICÍPIO TERÁ DIREITO A RECEBER, REFERENTE AOS 40% DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO – FUNDEF, DE FORMA A SER RATEADO COM TODOS OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO QUE TRABALHARAM NO PERÍODO DE DEZEMBRO DE 2002 A DEZEMBRO DE 2006. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 02/09/2022 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 63/2022 | REQUERER DA SECRETÁRIA DE SAÚDE, JACINTA GOMES, QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE FINANCEIRA, PARA CONSTRUÇÃO DE SALAS NO PRÉDIO DA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 02/09/2022 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 62/2022 | REQUERER DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, JACINTA GOMES, QUE RECOMENDE A TODAS AS AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, DEDICAÇÃO E ATENÇÃO ESPECIAL AOS IDOSOS E PESSOAS ENFERMAS. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 02/09/2022 | Apresentação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 18/2022 | INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PAIVA QUE VEM INDICAR A REALIZAR ESTUDO DE VIABILIDADE FINANCEIRA REFERENTE AOS RECURSOS PROVENIENTE DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF, PARA QUE SE POSSA DESTINAR A MELHORAR AS ESTRUTURAS DE TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS DA FORMA QUE SE INDICA. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 25/08/2022 | Apresentação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 17/2022 | INDICAÇÃO DE AUTORIA DOS VEREADORES DJALMA PAIVA E GEIZA NATALIA QUE VEM INDICAR INSTITUIÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE, NO SENTIDO DE “MENSTRUAÇÃO SEM TABU” DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A MENSTRUAÇÃO E A UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO A ABSORVENTES HIGIÊNICOS | Geiza Natalia Candido de Castro | 25/08/2022 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 61/2022 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DOS VEREADORES DJALMA PAIVA E GEIZA NATÁLIA QUE VÊM REQUER INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS DE COLETA SELETIVA NAS PRAÇAS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA SEDE E DOS DISTRITOS DO NOSSO MUNICÍPIO | Francisco Djalma Soares de Paiva e Geiza Natalia Candido de Castro | 25/08/2022 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 60/2022 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PAIVA QUE VEM REQUER O MAPEAMENTO DE TODAS AS RUAS E AVENIDAS POR BAIRROS, NA SEDE E NOS DISTRITOS DESTE MUNICÍPIO | Francisco Djalma Soares de Paiva | 25/08/2022 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 59/2022 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PAIVA QUE VEM REQUER A REFORMA E DISPONIBILIZAÇÃO DE ACESSO AOS BANHEIROS DO QUIOSQUE DA PRAÇA DEMÉTRIO CAVALCANTE | Francisco Djalma Soares de Paiva | 25/08/2022 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 58/2022 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PAIVA, QUE VEM REQUERER AGILIDADE NA CONCLUSÃO DO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DAR ACESSO AS COMUNIDADES ESPECIFICADAS | Francisco Djalma Soares de Paiva | 25/08/2022 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 57/2022 | REQUERIMENTO AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PAIVA, QUE VEM REQUERER A INSTALAÇÃO DO POÇO ARTESIANO PERFURADO E ENCANAÇÃO DE ÁGUA PARA TODAS AS RESIDÊNCIAS NA COMUNIDADE DE SACO DAS CABRAS; | Francisco Djalma Soares de Paiva | 25/08/2022 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 56/2022 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PAIVA QUE VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE AGOSTO DO CORRENTE. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 25/08/2022 | Apresentação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 16/2022 | INDICAR A IMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM NO MUNICÍPIO DE ERERÉ. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 11/08/2022 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 53/2022 | REQUERIMENTO DE JUSTIFICATIVA DA AUSÊNCIA DO VEREADOR DJALMA SOARES DE PAIVA, DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE AGOSTO. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 10/08/2022 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 47/2022 | REQUERER A CONCESSÃO DE HORAS DA RETROESCAVADEIRA PARA O PEQUENOS AGROPECUARISTAS. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 08/06/2022 | Apresentação | #27ae60 |
| EMENDA: 1/2022 | EMENDA MODIFICATIVA 01/2022 AO PROJETO DE LEI Nº 006/2022 DE 13 DE ABRIL DE 2022. | 2/3 dos Vereadores da Câmara | 08/06/2022 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 42/2022 | REQUERER DA SR.ª PREFEITA, QUE ENVIDE ESFORÇOS JUNTO A GOVERNADORA DO ESTADO, IZOLDA CELA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO BAIRRO BOM JESUS | Francisco Djalma Soares de Paiva | 30/05/2022 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 44/2022 | REQUERIMENTO DE JUSTIFICATIVA DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PAIVA, QUE VEM JUSTIFICAR SUA AUSENCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE MAIO DO CORRENTE. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 30/05/2022 | Apresentação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 14/2022 | INDICA, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO CULTURAL, OU QUE SEJA REFORMADO O MERCADO PÚBLICO PARA ESSA FINALIDADE. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 20/05/2022 | Apresentação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 13/2022 | NDICAÇÂO PARA A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL E A SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE ADQUIRIR OU ALUGAR, ÁREAS PARA CONSTRUÇÃO DE CAMPOS DE FUTEBOL NAS LOCALIDADES DA ZONA RURAL | Francisco Djalma Soares de Paiva | 20/05/2022 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 41/2022 | REQUERER QUE REALIZE UM ESTUDO DE FORMA A VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA A SER CONSTRUÍDA ENTRE OS BAIRROS YPIRANGA E JOSÉ MOURA | Francisco Djalma Soares de Paiva | 20/05/2022 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 40/2022 | REQUERE QUE SEJA REALIZADO UM LEVANTAMENTO DE ÁREAS URBANAS A SEREM ADQUIRIDAS PELA MUNICIPALIDADE, AS QUAIS COMPORTEM A IMPLANTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UM CONJUNTO HABITACIONAL PARA AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA | Francisco Djalma Soares de Paiva | 20/05/2022 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 37/2022 | JUSTIFICATIVA DE AUSENCIA DO VEREADOR DJALMA PAIVA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 13 DE MAIO. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 19/05/2022 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 34/2022 | IMPLANTAR O PISO SALARIAL NACIONAL PARA OS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS | Francisco Djalma Soares de Paiva | 06/05/2022 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 33/2022 | LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS TERRENOS DE PARTICULARES. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 06/05/2022 | Apresentação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 12/2022 | INDICAR À PREFEITA MUNICIPAL E A SECRETÁRIA DE SAÚDE, A CRIAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI QUE VISE AUTORIZAR O FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS PARA MULHERES E ADOLESCENTES DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO | Francisco Djalma Soares de Paiva | 25/04/2022 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 28/2022 | REQUERER O ENVIO A ESTA CASA, DE PROJETO DE LEI DENOMINANDO DE JOSÉ ROMÃO BATISTA UM ARTÉRIA NESTE MUNICÍPIO. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 25/04/2022 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 27/2022 | OFICIALIZAR AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E AO DETRAN-CE, A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ - CEARÁ, NO CALENDÁRIO DA COMISSÃO DE HABILITAÇÃO DA CNH POPULAR. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 25/04/2022 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 26/2022 | REQUERER QUE SEJA REALIZADO ANUALMENTE A SEMANA SAÚDE NA ESCOLA | Francisco Djalma Soares de Paiva | 25/04/2022 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 24/2022 | OBRIGATORIEDADE DOS LABORATÓRIOS CONVENIADOS COM O MUNICÍPIO DE ERERÉ REALIZAREM A COLETA DE MATERIAIS PARA EXAMES LABORATORIAIS. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 19/04/2022 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 23/2022 | REQUERER QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE IMPACTO FINANCEIRO E VIABILIDADE TÉCNICA PARA QUE SE CONSTRUA UM SISTEMA DE DRENAGEM DE ÁGUA PLUVIAL | Francisco Djalma Soares de Paiva | 19/04/2022 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 22/2022 | REQUERER QUE SEJA REALIZADO UM PROJETO E UM ESTUDO DE VIABILIDADE FINANCEIRA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE DE SÃO DOMINGOS | Francisco Djalma Soares de Paiva | 19/04/2022 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 21/2022 | REQUERER A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, QUE SEJA REALIZADO UM PROJETO E UM ESTUDO DE VIABILIDADE FINANCEIRA, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA DESCOBERTA COM ALAMBRADOS NO SITIO MELANCIAS | Francisco Djalma Soares de Paiva | 19/04/2022 | Apresentação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 11/2022 | INDICO A REALIZAÇÃO DA FESTA DAS MÃES, ENVOLVENDO TODAS AS MÃES DE ESTUDANTES MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 12/04/2022 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 20/2022 | REQUERER DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, O ENVIO DE UM PROJETO DE LEI A ESTA CASA, INSTITUINDO O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE ERERÉ – REFIS 2022. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 12/04/2022 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 19/2022 | REQUERER RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO DE PEDRA TOSCA, COMO TAMBÉM, DISPONIBILIZE EQUIPES PARA FAZER A RECUPERAÇÃO DOS PIORES TRECHOS DAS ESTRADAS VICINAIS, POR ONDE PASSA O TRANSPORTE ESCOLAR DO NOSSO MUNICÍPIO. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 12/04/2022 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 18/2022 | REQUERER A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE CAPTAÇÃO, ARMAZENAMENTO E USO DA ENERGIA SOLAR, TROCA DE TODAS AS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E IMPLANTAR LUMINÁRIAS DE LED EM NOSSA ILUMINAÇÃO PÚBLICA. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 12/04/2022 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 16/2022 | REQUERER AO PRESIDENTE DESTE PODER LEGISLATIVO, QUE SEJA OFICIALIZADO OS DEPUTADOS MAURO FILHO E LEONARDO ARAÚJO, SOLICITANDO O EMPENHO NA COBRANÇA JUNTO A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE, PARA QUE A EMPRESA REALIZE A CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA DA SEDE DESTE DO MUNICÍPIO. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 05/04/2022 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 15/2022 | REQUERER, QUE OFICIALIZE O DIRETOR, OU PESSOA RESPONSÁVEL PELA EMPRESA ENEL DISTRIBUIÇÃO CEARÁ, DA REGIONAL DO VALE DO JAGUARIBE, COM SEDE NA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE, PARA QUE VENHAM A ESTA CASA, PRESTAR INFORMAÇÕES REFERENTES À DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO NOSSO MUNICÍPIO. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 05/04/2022 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 14/2022 | REQUERER AO PRESIDENTE DESTE PODER LEGISLATIVO, QUE ENVIE OFÍCIO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM – DER, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO ROÇO DA CE-138 QUE CORTA O NOSSO MUNICÍPIO, LIGANDO A CIDADE DE IRACEMA A ERERÉ, E DE ERERÉ A PEREIRO, | Francisco Djalma Soares de Paiva | 05/04/2022 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 13/2022 | REQUERER DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL EMANUELLE GOMES MARTINS, INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONCLUSÃO DAS SEGUINTES DAS OBRAS ESPECIFICADAS. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 05/04/2022 | Apresentação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 8/2022 | INDICA QUE SEJA FEITA A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO PEDIATRA PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E UM GINECOLOGISTA/OBSTETRA PARA ATENDIMENTO/ACOMPANHAMENTO DE MULHERES GESTANTES. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 23/03/2022 | Apresentação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 7/2022 | INDICA A COMPRA DE CARRO MACA ELEVAÇÃO PARA AS AMBULÂNCIAS | Francisco Djalma Soares de Paiva | 22/03/2022 | Apresentação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 6/2022 | INDICA, A DOAÇÃO DAS MESAS E CADEIRAS ESCOLARES QUE ESTÃO EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE BAIXA RENDA. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 22/03/2022 | Apresentação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 5/2022 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROJETO DE LEI QUE DISPOE SOBRE O PROGRAMA VISÃO DO FUTURO | Francisco Djalma Soares de Paiva | 22/02/2022 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 08/2022 | REQUERER DA SRA. PREFEITA, UM ESTUDO DE VIABILIDADE FINANCEIRA, PARA QUE SE POSSA CONSTRUIR UM ESPAÇO PARA REALIZAÇÃO DE REUNIÕES E PEQUENOS EVENTOS, NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO. | Francisco Djalma Soares de Paiva e Geiza Natalia Candido de Castro | 22/02/2022 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 7/2022 | REQUERER, AO PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA, A REALIAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER. | Francisco Djalma Soares de Paiva e Geiza Natalia Candido de Castro | 22/02/2022 | Apresentação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 4/2022 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EMANUELLE MARTINS, PARA QUE ENVIDE ESFORÇOS PARA REALIZAR A COMPRA DE UM GERADOR DE ENERGIA PARA O HOSPITAL FRANCISCO NOGUEIRA DE QUEIROZ. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 15/02/2022 | Apresentação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 3/2022 | INDICAÇÃO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE FINANCEIRA PARA DISTRIBUIÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIAS PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 15/02/2022 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 06/2022 | REQUERER A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, A SR.ª CHARLENE ALVES PAIVA QUE REALIZE A CLIMATIZAÇÃO DE TODAS AS SALAS DE AULAS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 15/02/2022 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 05/2022 | REQUERER AO SECRETÁRIO DE OBRAS E URBANISMO QUE REALIZE COM URGÊNCIA A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADES, TIPO LOMBADAS, PARA TODAS AS RUAS QUE FORAM REALIZADAS AS PAVIMENTAÇÕES ASFÁLTICAS. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 15/02/2022 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 04/2022 | REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL, INFORMAÇÃO SE EXISTE ALGUM ESTUDO EM ANDAMENTO, PARA REALIZAR A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO EM PONTOS ESTRATÉGICOS NO MUNICÍPIO. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 15/02/2022 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 3/2022 | REQUERER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ, SRº. CLEUSIVAN PAULO ARAUJO, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA | Francisco Djalma Soares de Paiva | 07/02/2022 | Apresentação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 2/2022 | NDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EMANUELLE MARTINS, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA, PROJETO DE LEI DE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS | Francisco Djalma Soares de Paiva | 01/02/2022 | Apresentação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 1/2022 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA, PROJETO DE LEI REAJUSTANDO O PISO DO MAGISTÉRIO, COMO TAMBÉM, ENVIE O PROJETO DE LEI QUE REAJUSTA O PISO DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS | Francisco Djalma Soares de Paiva | 01/02/2022 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 01/2022 | REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL A SENHORA EMANUELLE MARTINS GOMES, QUE ENVIE A ESTA CASA, PROJETO DE LEI, OU QUE REAJUSTE ATRAVÉS DE DECRETO, AS DIÁRIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS | Francisco Djalma Soares de Paiva | 01/02/2022 | Apresentação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 20/2021 | INDICAR A SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE CONJUNTAMENTE COM A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, DESENVOLVAM UM TRABALHO EDUCATIVO DE SAÚDE BUCAL EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 14/12/2021 | Apresentação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 19/2021 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EMANUELLE MARTINS, PARA QUE, POR MEIO DA SUA ASSESSORIA OU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, REMETA A ESTA CASA LEGISLATIVA, EM FORMA DE PROJETO LEI, A PRESENTE INDICAÇÃO | Francisco Djalma Soares de Paiva | 14/12/2021 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 73/2021 | REQUERER DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO QUE REALIZE EM PARCERIA COM AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EQUIPES DO CRAS, CONSELHO TUTELAR, A CAMPANHA: FORA DA ESCOLA NÃO PODE! E NA ESCOLA SEM APRENDER TAMBÉM NÃO PODE! . | Francisco Djalma Soares de Paiva | 14/12/2021 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 72/2021 | REQUERER A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ERERÉ, EMANUELLE MARTINS, QUE SEJA FEITO ESTUDO DE VIABILIDADE FINANCEIRA PRÓPRIA, PARA SE CONSTRUIR CANTEIROS CENTRAIS COM ARBORIZAÇÃO, BANCOS, E POSTES COM ILUMINAÇÃO DE LED | Francisco Djalma Soares de Paiva | 14/12/2021 | Apresentação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 18/2021 | INDICA, A PREFEITA MUNICIPAL DE ERERÉ-CEARÁ QUE SEJA EFETUADO O PAGAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO A TODOS OS SERVIDORES TEMPORÁRIOS E COMISSIONADOS DO NOSSO MUNICÍPIO. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 07/12/2021 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 70/2021 | REQUERER A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ERERÉ, E AO PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO, O ENVIO DE OFICIO AO COMANDO REGIONAL DE POLICIA MILITAR EM JAGUARIBE, SOLICITANDO UM MAIOR EFETIVO DE POLICIAIS MILITARES | Francisco Djalma Soares de Paiva | 07/12/2021 | Apresentação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 5/2021 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL PELA NÃO VIOLENCIA CONTRA A MULHER. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 30/11/2021 | Em Tramitação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 17/2021 | INDICO, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA EMANUELLE GOMES MARTINS, PREFEITA MUNICIPAL DE ERERÉ-CEARÁ, QUE PROVIDENCIE O PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE PORTAIS NAS TRÊS PRINCIPAIS ENTRADAS DE NOSSA CIDADE. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 30/11/2021 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 69/2021 | REQUERER A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ERERÉ, EMANUELLE MARTINS, QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE ASSINAR UM TERMO DE COOPERAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO E O SEBRAE, PARA IMPLANTAR O PROGRAMA DE CAPACITAÇAO DE JOVENS | Francisco Djalma Soares de Paiva | 30/11/2021 | Apresentação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 15/2021 | INDICA, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA EMANUELLE GOMES MARTINS, PREFEITA MUNICIPAL DE ERERÉ-CEARÁ QUE SEJA REFORMADO OS BANHEIROS DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL | Francisco Djalma Soares de Paiva | 23/11/2021 | Apresentação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 14/2021 | INDICO, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE ERERÉ-CEARÁ QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO, E A ILUMINAÇÃO DA RUA RAIMUNDO JOAQUIM DE OLIVEIRA | Francisco Djalma Soares de Paiva | 23/11/2021 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 67/2021 | REQUERER A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ERERÉ, QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE MANDAR REALIZAR UM PROJETO DE DUPLICAÇÃO DA CE 138, QUE LIGA A CIDADE DE ERERÉ A CIDADE DE IRACEMA. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 23/11/2021 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 66/2021 | REQUERER A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ERERÉ, QUE SEJA FEITO UM PROJETO, E UM ESTUDO DE VIABILIDADE FINANCEIRA PARA SE CONSTRUIR UM CANTEIRO CENTRAL ILUMINADO OU UMA PRAÇA NA RUA HERMENEGILDO FORTUNATO DA SILVA. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 23/11/2021 | Apresentação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 13/2021 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O FORNECIMENTO GRATUITO DE MATERIAIS ESCOLARES, E DE UNIFORME PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 16/11/2021 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 65/2021 | REQUERER A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ERERÉ, EMANUELLE MARTINS, QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, UM PROJETO DE LEI INSTITUINDO O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS MUNICIPAL | Francisco Djalma Soares de Paiva | 16/11/2021 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 64/2021 | REQUERER A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ERERÉ, QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE SE CONSTRUIR BANHEIROS FEMININOS E MASCULINOS NO HOSPITAL MUNICIPAL FRANCISCO NOGUEIRA DE QUEIROZ. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 16/11/2021 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 63/2021 | REQUERER A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ERERÉ, QUE REMETA A ESTA CASA INFORMAÇÕES SOBRE A VIABILIDADE FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA DE CRIAR A GUARDA MUNICIPAL E O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – DEMUTRAN. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 09/11/2021 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 62/2021 | REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL QUE O MUNICÍPIO DESENVOLVA UM ESTUDO FINANCEIRO, COM O OBJETIVO DE SE CRIAR, O DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA MUNICIPA | Francisco Djalma Soares de Paiva | 09/11/2021 | Apresentação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 4/2021 | DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO A “CAVALGADA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 26/10/2021 | Em Tramitação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 61/2021 | REQUERER AO PRESIDENTE DESTE PODER LEGISLATIVO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA TRATAR SOBRE A SEGURANÇA DO NOSSO MUNICÍPIO. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 26/10/2021 | Apresentação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 12/2021 | INDICA, À PREFEITA MUNICIPAL DE ERERÉ-CEARÁ E A SENHORA SECRETÁRIA DE SAÚDE, A COMPRA DE UM APARELHO DE ELETROCARDIOGRAMA PARA TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO NOSSO MUNICÍPIO. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 26/10/2021 | Apresentação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 11/2021 | INDICA, A PREFEITA MUNICIPAL DE ERERÉ-CEARÁ, A CONSTRUÇÃO DE CENTRO CULTURAL OU REVITALIZAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO PARA O MESMO FIM. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 05/10/2021 | Apresentação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 10/2021 | INDICO, A PREFEITA MUNICIPAL DE ERERÉ-CEARÁ, A INSTALAÇÃO DA ENERGIA SOLAR EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 05/10/2021 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 56/2021 | REQUERER DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, A CONTRATAÇÃO DE UMA MÁQUINA RETROESCAVADEIRA, PARA DOAÇÃO DE 2 (DUAS) HORAS AOS PEQUENOS AGROPECUARISTAS. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 05/10/2021 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 50/2021 | REQUERER A IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS NAS PRAÇAS PÚBLICAS, NAS RUAS MAIS FREQUENTADAS, COMO TAMBÉM, EM FRENTE AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ERERÉ. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 21/09/2021 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 48/2021 | REQUER A REVITALIZAÇÃO DA BANDA MUNICIPAL, ANTONIO PEDRO BESSA FREIRE, COM AQUISIÇÃO DE NOVOS INSTRUMENTOS. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 06/09/2021 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 46/2021 | REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTUA E URBANISMO, CONSTUÇÕES E ADAPTAÇÕES NO CEMITÉRIO MUNICIPAL SÃO FRANCISCO XAVIER. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 31/08/2021 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 40/2021 | REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS, DOS CALÇAMENTOS QUE DÃO ACESSO AS LOCALIDADES DA ZONA RURAL E RECUPERAÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 29/06/2021 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 39/2021 | REQUERER QUE FAÇA A CONCESSÃO DE ESTÁGIOS REMUNERADOS, PROGRAMA POPULARMENTE CONHECIDO COMO BOLSISTAS, DE FORMA A ATENDER A LEI MUNICIPAL 415/2019. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 29/06/2021 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 37/2021 | REQUERER QUE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE EFETUAR A IMPLANTAÇÃO DE CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDOS, REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E SISTEMA DE DRENAGEM DE ÁGUA PLUVIAL, DAS RUAS QUE SE ESPECIFICA. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 22/06/2021 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 34/2021 | REQUERER QUE SEJA INSTALADO REDE DE ÁGUA ENCANADA A TODAS AS RESIDÊNCIAS DA COMUNIDADE DE SACO DAS CABRAS. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 15/06/2021 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 33/2021 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PAIVA QUE VEM REQUERER DAS SENHORAS SECRETÁRIA DE SAÚDE,E DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, QUE REALIZEM UM MUTIRÃO EM TODAS AS ESCOLAS DA ZONA RURAL, PARA O CADASTRAMENTO DA VACINA PARA COVID. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 15/06/2021 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 32/2021 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PAIVA QUE VEM REQUERER A LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA A REALIZAÇÃO DA TESTAGEM DAS PESSOAS QUE ESTÃO COM SUSPEITA DE COVID. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 15/06/2021 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 29/2021 | REQUERER, A PREFEITA MUNICIPAL, E A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E DESELVOLVIMENTO URBANO, QUE SEJA REALIZADA A DRENAGEM NOS ESGOTOS DAS RUAS ADAUTO LEITE E DOMINGOS SÁVIO, QUE TEM CAUSADO CONSTANTES TRANSTORNOS AOS MORADORES DAQUELAS RUAS, E RUAS VIZINHAS. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 08/06/2021 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 28/2021 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PAIVA, QUE VEM JUSTIFICAR SUA AUSENCIA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 01 DE JUNHO DO CORRENTE ANO. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 08/06/2021 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 27/2021 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PAIVA, QUE VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE MAIO DO CORRENTE ANO | Francisco Djalma Soares de Paiva | 08/06/2021 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 25/2021 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA DE PAIVA, VEM REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL E SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE SEJA REALIZADO O MAPEAMENTO E OPERAÇÃO TAPA BURACO, EM TODAS AS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 18/05/2021 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS - PARA INSTITUIÇÕES DIVERSAS: 24/2021 | REQUERER, A EMPRESA ENEL DISTRIBUIÇÃO CEARÁ, DA REGIONAL DO VALE DO JAGUARIBE, QUE ENVIE A ESTA CASA UM REPRESENTANTE NO INTUITO DE PRESTAR OS DEVIDOS ESCLARECIMENTOS REFERENTE A DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO NOSSO MUNICÍPIO. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 18/05/2021 | Apresentação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 7/2021 | INDICAÇÃO A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE TABLETS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, QUE NÃO POSSUEM CELULAR, OU QUE O CELULAR EXISTENTE NA RESIDÊNCIA NÃO ATENDA A TODAS AS CRIANÇAS. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 11/05/2021 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 20/2021 | REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL, QUE SOLICITE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM - DER PARA QUE ESTA INSTITUIÇÃO REALIZE O ROÇO DA CE 138, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE IRACEMA, ERERÉ E PEREIRO. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 11/05/2021 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 19/2021 | REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL, A CONTINUIDADE E CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA QUADRA DE ESPORTE DA ESCOLA MARIA FRANCINETE DE QUEIROZ (ANEXO) | Francisco Djalma Soares de Paiva | 11/05/2021 | Apresentação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 6/2021 | INDICA A PREFEITA MUNICIPAL, UMA AJUDA FINANCEIRA DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) AOS COMERCIANTES DE BARES NESSE MOMENTO DE PANDEMIA. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 04/05/2021 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS - PARA INSTITUIÇÕES DIVERSAS: 15/2021 | REQUERER AO GOVERNADO DO ESTADO E SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE QUE DETERMINE A IMEDIATA ABERTURA E INSTALAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO JAGUARIBE, COM O ATENDIMENTO ESPECIALIZADO NO COMBATE À COVID-19 DE TODOS OS CEARENSES QUE COMPÕEM A NOSSA REGIÃO. | Cleusivan Paulo Araujo | 27/04/2021 | Apresentação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 2/2021 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TRANSMISSÃO EM ÁUDIO OU EM VÍDEO AO VIVO, VIA INTERNET, DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS REALIZADOS PELO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 13/04/2021 | Em Tramitação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 4/2021 | INDICAR A EXM PREFEITA MRMICIPAL, EMANUELLE GOMES MARTINS, QUE ENVIE A ESTA CASA, PROJETO DE LEI CRIANDO O FUNDO MUNICIPAL PAM O ESPORTE NO VALOR MENSAL DE 1,2% A 1,5% DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS - ICMS, PARA GARANTIR RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS NO MUNICÍPIO DE ERERÉ. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 13/04/2021 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 13/2021 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PAIVA, QUE VEM SOLICITAR A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO COM CÂMERAS, NO CENTRO E EM PONTOS ESTRATÉGICOS DESTE MUNICÍPIO. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 13/04/2021 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 11/2021 | SOLICITAR A PREFEITA MUNICIPAL A SENHORA EMANUELLE GOMES MARTINS, A SUSPENSÃO DA COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA | Francisco Djalma Soares de Paiva | 30/03/2021 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 10/2021 | REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL A SENHORA EMANUELLE MARTINS GOMES, DISPONIBILIZAR ATENDIMENTO PSICOLÓGICO COM OS PROFISSIONAIS CONTRATADOS DO MUNICÍPIO, MESMO QUE VIRTUAL, AOS PACIENTES, E AOS SERVIDORES QUE ESTÃO NA LINHA DE FRENTE NO COMBATE A PANDEMIA DA COVID-19 | Francisco Djalma Soares de Paiva | 30/03/2021 | Apresentação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 2/2021 | INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADO DJALMA PAIVA, QUE INDICA À PREFEITA MUNICIPAL, CRIAÇÃO DE AUXÍLIO EMERGENCIAL PARA ÀS FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL | Francisco Djalma Soares de Paiva | 09/03/2021 | Apresentação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1/2021 | PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA, ESTABELECE AS IGREJAS, OS TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ERERÉ | Francisco Djalma Soares de Paiva | 09/03/2021 | Em Tramitação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 7/2021 | REQUERIMENTO Nº 007/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PAIVA, QUE JUSTIFICA SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO DO DIA 02 DE MARÇO DO CORRENTE ANO. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 09/03/2021 | Apresentação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 7/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EREREENSE A SENHORA MARIA ALVES DE FREITAS. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 10/12/2019 | Apresentação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 6/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EREREENSE AO SR. EXPEDITO ALVES DE FREITAS. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 10/12/2019 | Apresentação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0004/2019 | PROJEDO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PAIVA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EREREENSE AO SR. JOSÉ ROBERTO NOGUEIRA | Francisco Djalma Soares de Paiva | 12/11/2019 | Apresentação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0003/2019 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PAIVA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EREREENSE AO SR. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA | Francisco Djalma Soares de Paiva | 12/11/2019 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0090/2019 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PAIVA QUE VEM REQUERER A EMPRESA ENEL CEARÁ, QUE ENVIE A ESTA CASA UM REPRESENTANTE NO INTUITO DE PRESTAR OS DEVIDOS ESCLARECIMENTOS REFERENTE A DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO NOSSO MUNICÍPIO. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 05/11/2019 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0089/2019 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PAIVA QUE VEM SOLICITAR RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE NÚMERO 41 DESTA CASA. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 05/11/2019 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS - PARA INSTITUIÇÕES DIVERSAS: 0087/2019 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PAIVA QUE VEM REQUERER A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARÁ - CAGECE, PARA QUE COMPAREÇA OU ENVIE A ESTA CASA, UM REPRESENTANTE NO INTUITO DE PRESTAR OS DEVIDOS ESCLARECIMENTOS A NOSSA POPULAÇÃO SOBRE ASSUNTOS DE COMPETÊNCIA DA COMPANHIA. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 05/11/2019 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0086/2019 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DA VEREADORA CHARENE ALVES PAIVA QUE VEM REQUERER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MARCONNI NOGUEIRA DE QUEIROZ, NO MUNICÍPIO DE ERERÉ. | Charlene Alves Paiva | 05/11/2019 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0085/2019 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DA VEREADORA CHARLENE ALVES PAIVA, QUE VEM REQUERER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SR.ª ISAURA NOGUEIRA DE QUEIROZ. | Charlene Alves Paiva | 05/11/2019 | Apresentação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0007/2019 | PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PAIVA QUE INSTITUI O DIA DO AGRICULTOR CRIA O DIPLOMA "AGRICULTOR DO ANO" NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 18/06/2019 | Em Tramitação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0046/2019 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PAIVA, QUE VEM REQUERER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO COMEMORATIVA EM HOMENAGEM AO GRUPO SÃO MATHEUS. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 03/06/2019 | Apresentação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0006/2019 | PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PAIVA, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TRANSMISSÃO EM ÁUDIO E VÍDEO AO VIVO, VIA INTERNET, DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS REALIZADOS PELO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 28/05/2019 | Em Tramitação | #9b59b6 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0005/2019 | PROJETO DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PAIVA, QUE DISPÕE SOBRE O DIA DO EVANGÉLICO, NA CIDADE DE ERERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 28/05/2019 | Em Tramitação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS - PARA INSTITUIÇÕES DIVERSAS: 0045/2019 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DOS VEREADORES DJALMA PAIVA, DACISO MAIA E CLEUSIVAN PAULO, QUE VEM REQUERER, A EMPRESA ENEL O TOTAL DE CLIENTES DO MUNICÍPIO DE ERERÉ POR FAIXA DE CONSUMO. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 28/05/2019 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0044/2019 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PAIVA, QUE VEM REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL MEDIDAS DE MELHORIAS PARA COMUNIDADE VARJOTA, DA FORMA QUE SEGUE. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 28/05/2019 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS - PARA INSTITUIÇÕES DIVERSAS: 0042/2019 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PAIVA, QUEM VEM REQUERER A EMPRESA DE ENERGIA ELÉTRICA, ENEL, O ENVIO DO VALOR ATUAL DA DÍVIDA DO MUNICÍPIO DE ERERÉ, JUNTO A ESTA EMPRESA. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 21/05/2019 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0041/2019 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PAIVA, QUE VEM REQUERER AO PREFEITO PRETAÇÃO DE CONTAS REFERENTE À ILUMINAÇÃO PÚBLICA. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 21/05/2019 | Apresentação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0039/2019 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DOS VEREDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, QUEM VEM APRESENTAR VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ VITALINO BESSA. | Jose Daciso Maia de Sousa | 30/04/2019 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0023/2019 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PAIVA, QUE VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE ABRIL DO CORRENTE ANO. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 15/04/2019 | Apresentação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0004/2019 | INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PAIVA, QUE INDICA ELABORAÇÃO E PROJETO DE LEI, CRIANDO O FUNDO MUNICIPAL PARA O ESPORTE. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 02/04/2019 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0021/2019 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PAIVA, QUE VEM REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DISPONIBILIZADA UMA AMBULÂNCIA OU OUTRO AUTOMÓVEL COM EXCLUSIVIDADE PARA O POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DO TOMÉ VIEIRA E DISTRITO DE SÃO JOÃO. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 02/04/2019 | Apresentação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0020/2019 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PAIVA, QUE VEM REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE POSTES E LUMINÁRIAS NA ENTRADA DA CIDADE E EM PONTOS DA FORMA Q SE ESPECIFICA | Francisco Djalma Soares de Paiva | 02/04/2019 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0017/2019 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PAIVA QUE VEM REQUERER A PRESIDENTE DA CÂMARA QUE CONVIDE O DIRETOR OU PESSOA RESPONSÁVEL DA EMPRESA ENEL DISTRIBUIÇÃO CEARÁ, DA REGIONAL DO VALE DO JAGUARIBE, COM SEDE NA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE, PARA QUE VENHA A ESTA CASA, PRESTAR ESCLARECIMENTOS. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 26/03/2019 | Apresentação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0003/2019 | INDICAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ANTÔNIO NIVALDO MUNIZ DA SILVA, O PROJETO DE LEI QUE CONCEDE DESCONTO DE 40% NO IPTU DO MORADOR QUE MANTER SUA RESIDÊNCIA LIVRE DE INFESTAÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 26/03/2019 | Apresentação | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0016/2019 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PAIVA, QUE VEM REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIFDO DE RECUPERAR AA COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTE O ALDEMIRÃO. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 15/03/2019 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0015/2019 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PAIVA QUE VEM REQUERER A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ, QUE CONVINDE O GERENTE REGIONAL DA CAGECE, PARA COMPARECER NESTA CASA LEGISLATIVA A FIM DE ESCLARECER INFORMAÇÕES DA FORMA QUE ESPECIFICA. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 15/03/2019 | Apresentação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0004/2019 | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ERERÉ O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO USO RACIONAL DA ÁGUA E SEU DESPERDÍCIO, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 22 DE MARÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 15/03/2019 | Em Tramitação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0003/2019 | DISPÕES SOBRE OBRIGATORIEDADE DOS PAIS OU RESPONSÁVEIS POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM IDADE DE VACINAÇÃO A APRESENTAREM NO ATO DA MATRÍCULA OU REMATRÍCULA, ATÉ O 9º ANO, EM ESTABELECIMENTO DE ENSINO PÚBLICO OU PRIVADO, A DECLARAÇÃO OU CARTÃO DE VACINAÇÃO, CONTEDO O REGISTRO DA APLICAÇÃO DAS VACINAS OBRIGATÓRIAS. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 12/03/2019 | Em Tramitação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0002/2019 | INDICA AO SENHOR PREFEITO A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI, TRATANDO DE ICLUSÃO DE ESPAÇO PARA REALIZAÇÃO DE VELÓRIO, COMO TAMBÉM DA GRATUIDADE DO SERVIÇO FUNERÁRIO MUNICIPAL. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 12/03/2019 | Apresentação | #9b59b6 |
| REQUERIMENTOS - PARA INSTITUIÇÕES DIVERSAS: 0008/2019 | REQUERER, DA EMPRESA ENEL, QUE ENVIE A ESTA CASA, RELATÓRIO CONTENDO O NOME DOS CLIENTES E O VALOR QUE FOI ARRECADADO DE CADA CONSUMIDOR COM A EXECUÇÃO DA LEI 357 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015 | Francisco Djalma Soares de Paiva | 26/02/2019 | Apresentação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0001/2019 | CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO E O DIPLOMA "ALUNO NOTA DEZ" PARA ESTUDANTES DO 1º AO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DA 1ª À 3ª SÉRIE DO ENSINO MÉDIO DAS REDES DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL DO MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 12/02/2019 | Em Tramitação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0005/2019 | REQUERER AO SENHOR SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, CARLOS HENRIQUE CAVALCANTE, QUE ENVIE AS COPIAS DE TODOS OS DECRETOS SANCIONADOS PELO MUNICÍPIO DE ERERÉ NO PERÍODO DE 1997 A 2018 | Francisco Djalma Soares de Paiva | 12/02/2019 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0004/2019 | REQUERER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ANTÔNIO NIVALDO MUNIZ DA SILVA, QUE CONTRATE UMA EMPRESA PARA FAZER ANÁLISE DETALHADA DA ÁGUA DISPONIBILIZADA PELA CAGECE À NOSSA POPULAÇÃO | Francisco Djalma Soares de Paiva | 12/02/2019 | Apresentação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0001/2019 | INDICAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ANTÔNIO NIVALDO MUNIZ DA SILVA, O PROJETO DE LEI, TRATANDO DO PISO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 05/02/2019 | Apresentação | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0003/2019 | REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE PROJETO DE LEI REAJUSTANDOAS DIÁRIAAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 05/02/2019 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0002/2019 | REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI REAJUSTANDO OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE GANHAM ACIMA DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 05/02/2019 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0041/2018 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DOS VEREADORES DJALMA PAIVA, JOELMA BATISTA, CLEUZIVAN DE ARAÚJO, DACISO MAIA E PAULO AURELIO QUE VEM APRESENTAR VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO JOVEM CÍCERO TOMAZ LOPES NETO. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 18/09/2018 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0038/2018 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PAIVA QUE VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 21/08/2018 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0035/2018 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PAIVA, QUE VEM REQUERER AO PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO, A CONVOCAÇÃO DO INSTITUTO COMPARTILHA PARA PRESTAR CONTA DOS RECURSOS RECEBIDOS DESTE MUNICÍPIO. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 19/06/2018 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0034/2018 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PAIVA QUE VEM REQUERER AO PRESIDENTE DESTE PODER LEGISLATIVO, A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO PARA PRESTAR ALGUMAS INFORMAÇÕES. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 19/06/2018 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0033/2018 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PAIVA, QUE VEM REQUERER AO PRESIDENTE DEST PODER LEGISLATIVO, A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTO SOBRE SERVIÇO DE SAÚDE E TRAZER INFORMAÇÕES. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 19/06/2018 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0026/2018 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DJALMA, QUE VEM REQUERER O ROÇO DE TODAS AS ESTRADAS VICINAIS QUE CORTAM NOSSO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL AS ESTRADAS POR ONDE PASSAM O TRANSPORTE DE ALUNOS. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 26/05/2018 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS - PARA INSTITUIÇÕES DIVERSAS: 0027/2018 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PAIVA QUE VEM REQUERER AO DIRETOR GERAL DO DNOCS DOAÇÃO DE AVELINOS DE TILÁPIAS. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 22/05/2018 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0025/2018 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PAIVA, QUE VEM REQUERER AO PRESIDENTE DESTE PODER LEGISLATIVO, O ENVIO DE OFÍCIO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM - DER, PARA QUE REALIZE O ROÇO DA CE-138 QUE CORTA O NOSSO MUNICÍPIO LIGANDO AS CIDADES DE IRACEMA E PEREIRO. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 22/05/2018 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0024/2018 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PAIVA, QUE VEM REQUERER A COLOCAÇÃO E PARA-BRISA DO ÔNIBUS QUE FAZ TRANSPORTE DOS ALUNOS DO SITIO MELANCIAS. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 08/05/2018 | Apresentação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0002/2018 | ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 121 DA LEI092/2002 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ERERÉ - CE. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 30/04/2018 | Em Tramitação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0001/2018 | REVOGA A LEI MUNICIPAL QUE CRIA A UNIDADE DE VALOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E ALTERA A FORMA DE COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO | 2/3 dos Vereadores da Câmara | 17/04/2018 | Arquivado | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0017/2018 | VEM REQUERER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A ENEL DISTRIBUIÇÃO CEARÁ, GERÊNCIA DE LIMOEIRO DE NORTE, PARA TRATARMOS DA CRIAÇÃO DO BAIRRO BOM JESUS E DO FATURAMENTO BIMESTRAL. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 03/04/2018 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0018/2018 | VEM REQUERER QUE SEJA FEITO VISITA, LIMPEZA E FISCALIZAÇÃO DOS TERRENOS BALDIOS DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO, SOLICITANDO DOS PROPRIETÁRIOS QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DURANTE ESSE PERÍODO DE INVERNO. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 03/04/2018 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0016/2018 | VEM REQUERER A REALIZAÇÃO DE “MUTIRÃO DA CIDADANIA” NOS DISTRITOS DO NOSSO MUNICÍPIO A CADA DOIS MESES PARA OFERECER A POPULAÇÃO ALGUNS SERVIÇOS. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 03/04/2018 | Apresentação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0001/2018 | INDICA AO EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE VOCAL DO PROFESSOR DA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE ERERÉ E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 03/04/2018 | Apresentação | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0015/2018 | SOLICITAR A COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS DESTE MUNICÍPIO, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, A RELAÇÃO NOMINAL DE TODOS OS BOLSISTAS POR SECRETARIAS E SUAS RESPECTIVAS FUNÇÕES A SEREM EXERCIDAS NO ANO DE 2018. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 27/03/2018 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0014/2018 | VEM SOLICITAR AO PRESIDENTE DESTE PODER LEGISLATIVO E EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ENVIE OFÍCIO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM - DER PARA QUE REALIZE A OPERAÇÃO TAPA BURACOS. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 27/03/2018 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0013/2018 | SOLICITAÇÃO DE MEDIDAS DE MELHORIAS PARA O MUNICÍPIO DE ERERÉ | Francisco Djalma Soares de Paiva | 27/03/2018 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0012/2018 | VEM REQUERER MEDIDAS DE MELHORIAS PARA A COMUNIDADE DE MILAGRES | Francisco Djalma Soares de Paiva | 27/03/2018 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0011/2018 | VEM SOLICITAR A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE MELHORIA PARA A VILA TOMÉ VIEIRA, DISTRITO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 27/03/2018 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0010/2018 | VEM REQUERER A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE MELHORIAS PARA A COMUNIDADE DE VARJOTA. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 27/03/2018 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 065/2017 | REQUERER AO EXCELENTÍSSIMO JUIZ DA 95ª ZONA ELEITORAL, A INSTALAÇÃO DE UMA CENTRAL DA ATENDIMENTO OU DISPONIBILIZAÇÃO DE UM FUNCIONÁRIO, MESMO DE FORMA PROVISÓRIA, PARA O CADASTRAMENTO BIOMÉTRICO DOS ELEITORES DO NOSSO MUNCÍPIO. | 04/09/2017 | Cadastrado | #f39c12 | |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 034/2017 | REQUERER AO PRESIDENTE DESTA EGRÉGIA CASA A PRESTAÇÃO A CONTA DO GOVERNO ANO 2016 QUE JÁ ESTÁ DISPONIBILIZADA NESTE PODER LEGISLATIVO, EM FORMA DE CÓPIA OU DOCUMENTO EM PDF. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 27/03/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 070/2016 | REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE FAÇA PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO, COM O OBJETIVO DE PROVIDENCIAR A REPARO DA QUADRA DE ESPORTE O ALDEMIRÃO PARA QUE OS ALUNOS E OS JOVESN DO MUNICÍPIO POSSAM USUFRUIR DAQUELE ESPAÇO PARA REALIZAÇÃO DAS AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA E PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADES ESPORTISTAS, REQUEIRO TAMBÉM, QUE FAÇA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS DIVERSOS, PRINCIPALMENTE BOLAS DE FUTSAL E DE CAMPO E SOLICITO AINDA, QUE SE COLOQUE VIFIA E PORTÕES PARA DAR MAIOR SEGURANÇA A TODOS QUE FREQUENTAM ÀQUELE ESPAÇO DE LAZER. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 27/06/2016 | Favoravel | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 073/2016 | REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, QUE ENVIDE ESFORÇOS, NO SENTIDO DE FAZER REPARO NOS BANHEIROS DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL 04 DE JUNHO DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS, COMO TAMBÉM, QUE SE POSSA CONSTRUIR A PASSARELA QUE DAR ENTRADA A ESCOLA, DE FORMA A ABRIGAR OS ALUNOS DAS CHUVAS E CONTRA OS RAIOS SOLARES, E AINDA FAÇA A IMPLANTAÇÃO DE CURSOS DE INFORMÁTICA BÁSICA NO TELE CENTRO COMUNITÁRIO, QUE FICA INSTALADA NA REFERIDA ESCOLA, DE FORMA A INCLUIR AS CRIANÇAS E ADOLEESCENTS NA ERA DIGITAL. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 27/06/2016 | Favoravel | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 072/2016 | REQUERER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE SE CONSTRUIR UM GALPÃO NO HOSPITAL FRANCISCO NOGUEIRA DE QUEIROZ OU NO POSTO DE SAÚDE, FRANCISCO PAIVA DE ANDRADE, PARA ABRIGAR TODOS OS VEÍCULOS DESTA SECRETARIA, DE FORMA A GARANTIR A PROTEÇÃO DOS MESMO, EVITANDO A DEPRECIAÇÃO QUE É CAUSADA PELAS CHUVAS, PELOS RAIOS SOLARES, DENTRE OUTRAS. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 24/06/2016 | Em Tramitação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 071/2016 | REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM AUTOMÓVEL COM EXCLUSIVIDADE PARA O POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE TOMÉ VIEIRA, PARA REALIZAR O TRANSPORTE DE PACIENTES QUE PRECISAM SE DESLOCAR PARA A SEDE DO MUNICÍPIO PARA ATENDIMENTO MÉDICO/AMBULATORIAL DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA. O PEDIDO DE FAZ NECESSÁRIO TENDO EM VISTA QUE, A MAIORIA DESSAS PESSOAS É DE BAIXA RENDA E NÃO TEM CONDIÇÕES DE PAGAR UM TRANSPORTE PARA SE DESLOCAR ATÉ O HOSPITAL FRANCISCO NOGUEIRA DE QUEIROZ, SEM SE FALAR DA IMPORTÂNCIA DESSE VEÍCULO PARA ATENDIMENTO DOS MAORADORES DAQUELE DISTRITO, COMO TAMBÉM, PARA OS MORADORES DOS SÍTIOS BAIXIO E SACOS DAS CABRAS. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 24/06/2016 | Favoravel | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 068/2016 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ MANIFESTA O SEU PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ASTREU FONTE LIRA, FALECIDO NA MADRUGADA DO DIA 16 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE FORTALEZA. É, POIS JUSTA HOMENAGEM PÓSTUMA DESTA CASA, REPRESENTANTE DOS NOSSOS MUNÍCIPES, A UM CIDADÃO QUE DEIXOU MUITAS SAUDADES AOS SEUS FAMILIARES, AMIGOS E A TODOS AQUELE QUE O CONHECEU. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 20/06/2016 | Favoravel | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 069/2016 | REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE CONTRATE O INSTRUTOR DE DANÇA, JOAQUIM WIDSON CAETANO, PARA QUE ESTE POSSA MINISTRAR AULAS DE ZUMBA E DANÇA, EXERCÍCIOS DE TREINAMENTOS FUNCIONAIS E ALONGAMENTO. O REQUERIEMENTO TEM POR OBJETIVO REALIZAR ESSA AULAS PARA O PÚBLICO JOVEM EM ESPECIAL, AS PESSOAS DE MEIA E TERCEIRA IDADE DO MUNICÍPIO. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 20/06/2016 | Favoravel | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 061/2016 | REQUERER AO PRESIDENTE DA CÂMARA E AO PREFEITO MUNICIPAL, A FIM DE QUE ESTES OFICIE JUNTO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, SENHOR CAMILO SANTANA, POSTULANDO 140 CASAS POPULARES PARA SEREM CONSTRUÍDAS EM NOSSO MUNICÍPIO PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA DOS DISTRITOS DE: SÃO JOÃO 30 UNIDADE; TOMÉ VIEIRA 30 UNIDADES; VARJOTA 30 UNIDADES E SEDE 50 UNIDADES. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 13/06/2016 | Favoravel | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 060/2016 | REQUERER OA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE JUNTAMENTE COM A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAUDE, DESENVOLVA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO UM TRABALHO EDUCATIVO DE SAÚDE BUCAL. TENDO COMO TEMAS DE TRABALHO: CÁRIES DENTÁRIAS, ESCOVAÇÃO CORRETA E ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL PARA ATENDER AOS ALUNOS, PRINCIPALMENTE CRIANÇAS. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 13/06/2016 | Favoravel | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 061/2016 | REQUERER AO PRESIDENTE DA CÂMARA E AO PREFEITO MUNICIPAL, A FIM DE QUE ESTES OFICIE JUNTO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, SENHOR CAMILO SANTANA, POSTULANDO 140 CASAS POPULARES PARA SEREM CONSTRUÍDAS EM NOSSO MUNICÍPIO PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA DOS DISTRITOS DE: SÃO JOÃO 30 UNIDADE; TOMÉ VIEIRA 30 UNIDADES; VARJOTA 30 UNIDADES E SEDE 50 UNIDADES. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 13/06/2016 | Favoravel | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 062/2016 | REQUERER AO PREFEITO MUNCIPAL QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO DA RUA RAIMUNDO JOAQUIM DE OLIVEIRA, COMO TAMBÉM, CONSTRUA UMA ÁREA DE LAZER PARA SEUS MORADORES. A INDICAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA UMA VEZ QUE ASSEGURA O BEM ESTAR DA POPULAÇÃO AMPLIANDO AS CONDIÇÕES DE VIDA E LAZER DOS MUNÍCIPES. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 13/06/2016 | Em Tramitação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2016 | CRIA O PROGRAMA DE SAÚDE VOCAL DO PROFESSOR DA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE ERERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 24/05/2016 | Arquivado | #9b59b6 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2016 | DISPOE SOBRE A INSTALAÇÃO DA SEMANA DE COMBATE AO CÂNCER NA CIDADE DE ERERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 24/05/2016 | Favoravel | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2016 | CRIA O CURSINHO PRÉ-UNIVERSITÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 17/05/2016 | Arquivado | #9b59b6 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2016 | PROJETO DE LEI Nº. 001/2016 DE AUTORIA DO VEREDOR DJALMA PAIVA, QUE DISPOE O DIA DOS FILHOS AUSENTES NA CIDADE DE ERERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 26/04/2016 | Em Tramitação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 002/2016 | INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL SR. MANOEL MARTINS ALVES, A REALIZADA UM ESTUDO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COSNTRUÇÃO OU DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA CASA DE APOIO NA SEDE DO MUNICÍPIO, PARA ATENDER OS NOSSOS MUNÍCIPES QUE MORAM NA ZONA RURAL, E QUE PRECISAM FAZER ACOMPANHAMENTO OU TRATAMENTO DE SAÚDE NO HOSPITAL PÚBLICO OU NO CENTRO DE REABILITAÇÃO. CONSIDERANDO AINDA AS PESSOAS QUE NÃO TEM FAMILIARES NA CIDADE E QUE PRECISEM VIAJAR CEDO PARA REALIZAR TRATAMENTO DE SAÚDE EM LIMOEIRO DO NORTE E EM FORTALEZA. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 11/02/2016 | Favoravel | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 001/2016 | INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL SR. MANOEL MARTINS ALVES, A REALIZAR ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO JOSÉ MOURA DE FORMA A ATENDER AOS MORADORES DOS BAIRROS JOSÉ MOURA E YPIRANGA. TENDO EM VISTA O NÚMERO DE POPULARES NOS REFERIDOS BAIRROS, DENTRE ESTES: IDOSOS E MÃES COM CRIANÇA DE COLO, E A DISTÂNCIA A SER PERCORRIDA POR ESTES AO ÚNICO POSTO DE SAÚDE NA SEDE DO MUNICÍPIO. VISANDO AINDA MAIS COMODIDADE AOS MUNÍCIPES E FACILIDADE PARA ATENDIMENTO E TRATAMENTO DE SAÚDE. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 04/02/2016 | Favoravel | #27ae60 |