| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 96/2025 | REQUERER QUE SEJA CONVOCADO O SECRETÁRIO MUNICIPAL, DE INFRA – INFRA ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO – SEINFRA, O SR, PAULO AURELIO DA SILVA COSTA, A COMPARECER A ESTA CASA LEGISLATIVA, EM SESSÃO ORDINÁRIA, COM OBJETIVO DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS E INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DAS OBRAS PÚBLICAS EM ANDAMENTO, CONCLUÍDAS E PLANEJADAS NO MUNICÍPIO DE ERERÉ, BEM COMO OUTRAS AÇÕES RELACIONADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. | Geiza Natalia Candido de Castro | 27/10/2025 | Apresentação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 13/2025 | INDICAÇÃO Nº. 013/2025 ERERÉ/CE, EM 10 SETEMBRO DE 2025. À SENHORA GEÍZA NATÁLIA CÂNDIDO DE CASTRO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ AO CUMPRIMENTA-LA, VIEMOS, RESPEITOSAMENTE À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 132 DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITAR O ENVIO DESTA INDICAÇÂO PARA O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, O SR. GLAUBER LOPES DE HOLANDA, INDICANDO QUE SEJA ENCAMINHADA PARA ESTA CASA LEGISLATIVA POR MEIO DE PROJETO DE LEI A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DAS DIÁRIAS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA A DEFASAGEM AO LONGO DOS ÚLTIMOS ANOS. | Maioria dos Vereadores da Câmara | 10/09/2025 | Apresentação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 12/2025 | INDICAÇÃO Nº. 012/2025 ERERÉ/CE, EM 10 SETEMBRO DE 2025. À SENHORA GEÍZA NATÁLIA CÂNDIDO DE CASTRO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ AO CUMPRIMENTA-LA, VIEMOS, RESPEITOSAMENTE À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 132 DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITAR O ENVIO DESTA INDICAÇÂO PARA O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, O SR. GLAUBER LOPES DE HOLANDA, INDICANDO QUE SEJA ENCAMINHADA PARA ESTA CASA LEGISLATIVA POR MEIO DE PROJETO DE LEI A CONCESSÃO DE AUMENTO NO SALÁRIO BASE DOS MOTORISTAS, TENDO EM VISTA A DEFASAGEM AO LONGO DOS ÚLTIMOS ANOS. | Maioria dos Vereadores da Câmara | 10/09/2025 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 72/2025 | REQUERER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, O SR. PAULO AURÉLIO DA SILVA COSTA, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DA RUA NEL QUEIROZ, DE MODO QUE POSSA GARANTIR SAÚDE E SEGURANÇA AOS MORADORES. | Geiza Natalia Candido de Castro | 05/08/2025 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 71/2025 | REQUERER AO SECRETARIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL O SERVIÇO DE ENTREGA DE CESTA BÁSICA, À POPULAÇÃO QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. | Geiza Natalia Candido de Castro | 05/08/2025 | Apresentação | #27ae60 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 1/2025 | PROJETO RESOLUÇÃO Nº 001 /2025 ERERÉ/CE, EM 21 DE MAIO DE 2025. ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 001/2022, DISPÕE SOBRE A INDENIZAÇÃO DE VIAGENS, CONFERINDO-LHES VALORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 25 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E ART. 256 DO REGIMENTO INTERNO. | Geiza Natalia Candido de Castro | 30/05/2025 | Em Tramitação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 47/2025 | REQUERER AO SECRETARIO MANOEL CLEIDIANO DO SANTOS SOUSA – SEINFRA, A SUBSTITUIÇÃO IMEDIATA DE TODAS AS LÂMPADAS DANIFICADAS NA COMUNIDADE DO TOMÉ VIEIRA E BAIXIO, VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA E O BEM-ESTAR DOS MUNÍCIPES QUE FREQUENTAM AS COMUNIDADES. | Geiza Natalia Candido de Castro | 16/04/2025 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 26/2025 | REQUER-SE A SUBSTITUIÇÃO IMEDIATA DE TODAS AS LÂMPADAS DANIFICADAS NA COMUNIDADE DO TOMÉ VIEIRA E BAIXIO, VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA E O BEM-ESTAR DOS MUNÍCIPES QUE FREQUENTAM AS COMUNIDADES. | Geiza Natalia Candido de Castro | 12/03/2025 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 25/2025 | REQUER-SE A LIMPEZA DAS RUAS DA COMUNIDADE DE TOMÉ VIEIRA E BAIXIO, VISTO QUE A ACUMULAÇÃO DE LIXO NAS VIAS PÚBLICAS E CALÇADAS, ALÉM DO ENTUPIMENTO DE BUEIROS, QUE PODE TRAZER SÉRIOS PROBLEMAS PARA A POPULAÇÃO LOCAL. | Geiza Natalia Candido de Castro | 12/03/2025 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 42/2024 | VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE ABRIL DO CORRENTE ANO. | Geiza Natalia Candido de Castro | 26/04/2024 | Apresentação | #27ae60 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 2/2024 | DISPÕE SOBRE O DIA E HORÁRIO DA REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO PODER LEGISLATIVO DE ERERÉ/CE, ALTERANDO A RESOLUÇÃO Nº 002, DE 25 DE ABRIL DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2/3 dos Vereadores da Câmara | 26/04/2024 | Apresentação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 5/2023 | CONCEDEM O TÍTULO DE CIDADÃO DE ERERÉ AO SR. JAZIEL PEREIRA DE SOUSA; | 1/3 dos Vereadores da Câmara | 15/12/2023 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 74/2023 | VEM REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL E A VICE-PRESIDENTE, QUE OFICIALIZE E SOLICITE PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DA SOP, A CONSTRUÇÃO DE UM ACOSTAMENTO NA CE 138. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 18/08/2023 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 70/2023 | VEM REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL E A VICE-PRESIDENTE, QUE OFICIALIZE E SOLICITE PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DO DETRAN, A COLOCAÇÃO DE 2 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE ELETRÔNICA, A COLOCAÇÃO DE TACHÃO REFLEXIVO. | Francisco Djalma Soares de Paiva | 18/08/2023 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 56/2023 | REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE DOIS ALTOS NA ESTRADA QUE LIGA O SÍTIO BAIXIO AO SÍTIO RAJADA; | Geiza Natalia Candido de Castro | 09/06/2023 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 52/2023 | DE AUTORIA DOS VEREADORES DESTE PODER LEGISLATIVO, QUE VEM REQUER ÀS SENHORAS, PREFEITA MUNICIPAL E SECRETÁRIA DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DO PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM PARA OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO. | 2/3 dos Vereadores da Câmara | 26/05/2023 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 12/2023 | DE AUTORIA DA VEREADORA GEIZA NATÁLIA QUE VEM REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL E A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO QUE MANDE REALIZAR UM PROJETO E UM ESTUDO DE VIABILIDADE FINANCEIRA, PARA REFORMAR A QUADRA DE ESPORTES DA VILA TOMÉ VIEIRA, COM CONSTRUÇÃO DE CALÇADA COM ACESSIBILIDADE AO LADO DA CE 138. | Geiza Natalia Candido de Castro | 10/03/2023 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 5/2023 | REQUERER ÀS SENHORAS, PREFEITA MUNICIPAL E SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, A IMPLANTAÇÃO DO PISO DO MAGISTÉRIO E A REPOSIÇÃO SALARIAL DA FORMA QUE NA MATÉRIA SE ESPECIFICA; | Jose Daciso Maia de Sousa | 03/03/2023 | Apresentação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 6/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE ERERÉ AO SENHOR LEONARDO ARAUJO DE SOUZA. | Cleusivan Paulo Araujo | 06/12/2022 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 76/2022 | REQUERER AQUISIÇÃO DE DUAS TOPIC COM 16 LUGARES PARA FAZER O TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, | Francisco Djalma Soares de Paiva e Geiza Natalia Candido de Castro | 14/10/2022 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 75/2022 | REQUERER AO SECRETÁRIO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA O PIÇARRAMENTO DO CORREDOR QUE DAR ACESSO A COMUNIDADE DE SACO DAS CABRAS E REABRIR A ESTRADA VICINAL QUE LIGA O SITIO BELÉM A COMUNIDADE DE SACO DAS CABRAS. | Geiza Natalia Candido de Castro | 07/10/2022 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 71/2022 | MOÇÃO DE APOIO À LEI DO PISO DA ENFERMAGEM | Jose Daciso Maia de Sousa | 23/09/2022 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 69/2022 | REALIZAR UM ESTUDO TÉCNICO DE GEOREFERENCIAMENTO, PARA POSTERIOR ABERTURA DE ESTRADA LIGANDO A COMUNIDADE DE SACO DAS CABRAS. | Francisco Djalma Soares de Paiva e Geiza Natalia Candido de Castro | 22/09/2022 | Apresentação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 17/2022 | INDICAÇÃO DE AUTORIA DOS VEREADORES DJALMA PAIVA E GEIZA NATALIA QUE VEM INDICAR INSTITUIÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE, NO SENTIDO DE “MENSTRUAÇÃO SEM TABU” DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A MENSTRUAÇÃO E A UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO A ABSORVENTES HIGIÊNICOS | Geiza Natalia Candido de Castro | 25/08/2022 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 61/2022 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DOS VEREADORES DJALMA PAIVA E GEIZA NATÁLIA QUE VÊM REQUER INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS DE COLETA SELETIVA NAS PRAÇAS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA SEDE E DOS DISTRITOS DO NOSSO MUNICÍPIO | Francisco Djalma Soares de Paiva e Geiza Natalia Candido de Castro | 25/08/2022 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 52/2022 | REQUERIMENTO DE JUSTIFICATIVA DA AUSÊNCIA DA VEREADORA GEIZA NATALIA CÂNDIDO DE CASTRO. | Geiza Natalia Candido de Castro | 10/08/2022 | Apresentação | #27ae60 |
| EMENDA: 1/2022 | EMENDA MODIFICATIVA 01/2022 AO PROJETO DE LEI Nº 006/2022 DE 13 DE ABRIL DE 2022. | 2/3 dos Vereadores da Câmara | 08/06/2022 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 43/2022 | REQUERER A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO DISTRITO DE TOMÉ VIEIRA | Geiza Natalia Candido de Castro | 30/05/2022 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 46/2022 | REQUERIMENTO DE JUSTIFICATIVA DE AUTORIA DA VEREADORA GEIZA NATALIA, QUE VEM JUSTIFICAR SUA AUSENCIA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 27 DE MAIO DO CORRENTE. | Geiza Natalia Candido de Castro | 30/05/2022 | Apresentação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 15/2022 | INDICA A LOCAÇÃO DE UMA CAÇAMBA PARA AJUDAR OS PEQUENOS AGROPECUARISTAS DO MUNICÍPIO. | Geiza Natalia Candido de Castro | 20/05/2022 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 25/2022 | REQUERER A REALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA JOÃO BATISTA AO LADO ESQUERDO DA CE 138, DA VILA TOMÉ - VIEIRA. | Geiza Natalia Candido de Castro | 19/04/2022 | Apresentação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 9/2022 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO DA SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE ERERÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Geiza Natalia Candido de Castro | 05/04/2022 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 08/2022 | REQUERER DA SRA. PREFEITA, UM ESTUDO DE VIABILIDADE FINANCEIRA, PARA QUE SE POSSA CONSTRUIR UM ESPAÇO PARA REALIZAÇÃO DE REUNIÕES E PEQUENOS EVENTOS, NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO. | Francisco Djalma Soares de Paiva e Geiza Natalia Candido de Castro | 22/02/2022 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 7/2022 | REQUERER, AO PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA, A REALIAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER. | Francisco Djalma Soares de Paiva e Geiza Natalia Candido de Castro | 22/02/2022 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 35/2021 | REQUERER QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO SACO DAS CABRAS, | Geiza Natalia Candido de Castro | 15/06/2021 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 18/2021 | CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA, ESPECIFICAMENTE PRÓXIMA A RESIDÊNCIA DO SENHOR ANTÔNIO FRANCOALINO, COMO TAMBÉM POSSA DAR CONTINUIDADE AO CALÇAMENTO QUE FINALIZA NA CASA DO PADRE. | Geiza Natalia Candido de Castro | 28/04/2021 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 17/2021 | CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA ESTRADA QUE VAI PARA O LOGRADOURO, ESPECIFICAMENTE PRÓXIMA A RESIDÊNCIA DO SENHOR RAFAEL BANDEIRA. | Geiza Natalia Candido de Castro | 28/04/2021 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS - PARA INSTITUIÇÕES DIVERSAS: 15/2021 | REQUERER AO GOVERNADO DO ESTADO E SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE QUE DETERMINE A IMEDIATA ABERTURA E INSTALAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO JAGUARIBE, COM O ATENDIMENTO ESPECIALIZADO NO COMBATE À COVID-19 DE TODOS OS CEARENSES QUE COMPÕEM A NOSSA REGIÃO. | Cleusivan Paulo Araujo | 27/04/2021 | Apresentação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 6/2021 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA LUCINETE DE QUEIROZ. | Todos Os Parlamentares Deste Poder | 09/02/2021 | Apresentação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 5/2021 | REQUERIMENTO Nº 005/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA GEIZA NATALIA CANDIDO DE CASTRO, QUE JUSTIFICA SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO DO DIA 02 DE FEVEREIRO DO CORRENTE | Geiza Natalia Candido de Castro | 08/02/2021 | Apresentação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 2/2021 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO JOVEM FRANCISCO OTONI DE QUEIROZ MOURA | Todos Os Parlamentares | 04/02/2021 | Apresentação | #27ae60 |