2019

Lei Ver
LEIS MUNICIPAIS: 418/2019
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2017

Lei Ver
LEIS MUNICIPAIS: 373/2017

abre adicional ao vigente orçamento de credito adicional especial que indica

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2016

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LEIS MUNICIPAIS: 366/2016

Dispõe sobre a instalação da "Semana de Combate ao Câncer" na cidade de Ereré e dá outras providências.

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LEIS MUNICIPAIS: 372/2016

Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do município de Ereré e dá outras providências.

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LEIS MUNICIPAIS: 371/2016

Abre Credito Especial ao Orçamento vigente, no valor de 68.000,00 (sessenta e oito mil) reais para os fins que especifica.

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LEIS MUNICIPAIS: 370/2016

Regulamenta o Transporte Escolar para Atendimento aos Estudantes Universitários e Estudantes de Cursos Técnicos e Profissionalizante no Município de Ereré.

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LEIS MUNICIPAIS: 369/2016

Estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o Exercício de 2017.

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LEIS MUNICIPAIS: 368/2016

Fixa o valor do subsidio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Ereré e dá providências correlatas.

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LEIS MUNICIPAIS: 367/2016

Fixa o valor do subsídio dos vereadores para a legislatura 2017 a 2020 e dá outras providências.

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LEIS MUNICIPAIS: 365/2016

Dispõe sobre o dia dos filhos ausentes, naa cidade de Ereré e dá outras providências.

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LEIS MUNICIPAIS: 364/2016

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2017 e dá outras providências.

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LEIS MUNICIPAIS: 363/2016

Cria e delimita o Bairro na sede do Município de Ereré e dá outras providencias.

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LEIS MUNICIPAIS: 362/2016

Dispoe sobre a Concessão de Licença Paternidade, Folga Anual para Servidores Públicos Municipais no dia de seu aniversario e dá outras providencias.

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LEIS MUNICIPAIS: 361/2016

Dispõe sobre o Conselho e Fundo Municipal de Políticas sobre drogas do Município de Ereré e dá outras providências.

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2015

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LEIS MUNICIPAIS: 357/2015

Dispõe sobre a Alteração da Lei 105/2002, que trata da contribuição para custeio da iluminação pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal.

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LEIS MUNICIPAIS: 356/2015

Institui o Plano Municipal para Primeira infância - PMPI e dá outras providências.

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LEIS MUNICIPAIS: 355/2015

Dispõe Sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência do Município de Ereré (CMDPD)

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LEIS MUNICIPAIS: 354/2015

Altera o Art. 6º da Lei 334/2014 e dá outras providencias.

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LEIS MUNICIPAIS: 352/2015

Altera a Redação do Parágrafo Unico do Art. 5º da Lei 246/2010 que Institui o Plano de Cargos, Carreira e Salário do grupo ocupacional do magistério e dá outras providências.

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LEIS MUNICIPAIS: 351/2015

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL E SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEIS MUNICIPAIS: 350/2015

AUTORIZA O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO POR EXECUÇÃO DE ATIVIDADES ESPECIAIS E PRODUTIVIDADE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS E TEMPORÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEIS MUNICIPAIS: 349/2015

REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 123/2006 - LEI GERAL DAS MICROS E PEQUENAS EMPRESAS.

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LEIS MUNICIPAIS: 348/2015

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEIS MUNICIPAIS: 347/2015

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ERERÉ PARA O DECÊNIO DE 2015-2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEIS MUNICIPAIS: 346/2015

ALTERA A LEI 298, DE 20 DE MARÇO DE 2013, COM A CRIAÇÃO E REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS PERTENCENTES À ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ERERÉ, CONFORME ESPECIFICADOS NO ANEXO ÚNICO DESTA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEIS MUNICIPAIS: 345/2015

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR O VEÍCULO FIAT/FIORINO IE, PLACA HXR 9822, ANO E MODELO FABRICAÇÃO 2006, COM INSCRIÇÃO NO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO SOB O NUMERO 2161 E CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA JOÃO FIRMINO DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEIS MUNICIPAIS: 344/2015

AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL PARA A IGREJA CATÓLICA DO MUNICÍPIO DE ERERÉ DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEIS MUNICIPAIS: 343/2015

ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE 8.000,00 (OITO MIL REAIS) PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

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LEIS MUNICIPAIS: 342/2015

GARANTE O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEIS MUNICIPAIS: 341/2015

FIXA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, ALTERA OS ANEXOS V E V-A DA LEI 246/2010 DE 02 DE JULHO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEIS MUNICIPAIS: 340/2015

INSTITUI A BOLSA MORADIA E ALIMENTAÇÃO PARA MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEIS MUNICIPAIS: 339/2015

ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO COM A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS ABAIXO ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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LEIS MUNICIPAIS: 338/2015

INCLUI DISPOSITIVO NA LEI 092/2002, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2002, QUE DISPOE SOBRE O ESTATUTO DO SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ERERÉ.

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LEIS MUNICIPAIS: 337/2015

ALTERA O PARÁGRAFO 4º DO ARTIGO 11 DA LEI 246/2010, ACRESCIDO PELA LEI 330/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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LEIS MUNICIPAIS: 336/2015

Cria o Conselho Munnicipal de Saneamento Básico e Controle Social e dá outras providências.

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2013

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LEIS MUNICIPAIS: 298/2013

Dispõe sobre a Reogarnização Administrativa, cria Órgãos, Cargos e define atribuições na estrutura Administrativa do Município de Ereré e dá outras providências.

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2012

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LEI ORGÂNICA MUNICIPAL: 001/2012

Lei Orgânica do Município de Ereré

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1993

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REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL: 001/1993

Lista de Regimento Interno da Câmara Municipal

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